Justiça

O governo federal foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo, por danos morais provocados pelas declarações do presidente Jair...

Filho da ex-primeira dama Elizabert Valeiko, e enteado do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), Alejandro Valeiko mostrou nesse fim...

BRASIL | Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai permitir que uma criança possa alterar o nome de...

MANAUS - AM | O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou na manhã desta segunda-feira (10) a decisão de...

CEARÁ | A Justiça do Ceará acatou uma ação indenizatória "movida" por um cachorro, que foi ferido no mês passado...

RIO DE JANEIRO | A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José...

Decisão reconhece necessidade do serviço e legalidade do pregão. O juiz Ronnie Frank Torres Stone, em decisão proferida ontem (06/04),...

Atendimento foi realizado por meio do aplicativo Telegram, entre os dias 15 e 19 de fevereiro. As ações de alimentos...

Após a decisão do juiz  Leoney Fligriuolo Harraquian, de obrigar o Estado a fechar o comércio, devido o avanço da Covid-19,...

O juiz Leoney Fligriuolo Harraquian, determinou neste sábado (2), que o governador Wilson Lima decrete o fechamento das atividades não...