danos morais

Na decisão, o juiz determinou multa de R$ 35 mil, além de obrigar a petista a retirar a publicação em...

O apresentador Sikêra Jr. do ‘Alerta Nacional’ e a Rede TV foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos...

A decisão do STJ ocorreu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, a favor do ex-presidente.

De acordo com o advogado do cliente, ele comprou um veículo em um leilão on-line e as duas empresas responsáveis...

Renan Calheiros disse que Deltan Dallagnol denegriu sua imagem e fez ataques a ele, por meio de redes sociais.

PARANÁ | Uma jovem de 22 anos, chamada Ana Paula Benatti, recebeu uma carta anônima, escrita à mão por um...

MANAUS - AM | O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou na manhã desta segunda-feira (10) a decisão de...