O Tribunal de Justiça do Alagoas determinou nesta quinta-feira (7), que o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, pague R$ 40 mil de indenização ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), por danos morais.
O senador alegou que o procurador fez ataques a ele nas redes sociais, prejudicando sua candidatura à Presidência do Senado em 2019. Na ação, Renan disse que o procurador atuou como “militante político” e buscando a “descredibilização da sua imagem”. O senador afirmou também que Dallagnol abusou do direito constitucional à liberdade de expressão e prejudicou sua imagem e honra perante o eleitorado.
O ex-coordenador da Lava Jato fez diversas postagens com críticas ao parlamentar no Twitter e disse, na época, que se ele fosse eleito para comandar o Senado “dificilmente” o Brasil veria uma reforma contra corrupção aprovada. “Tem contra si várias investigações por corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos senadores podem votar nele escondido, mas não terão coragem de votar na luz do dia”, escreveu.
Na decisão desta quinta, o juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior determinou o pagamento da indenização e afirmou que ficou claro que Calheiros sofreu “forte abalo de ordem moral”. “Tendo em vista as provas carreadas aos autos está claro o forte abalo de ordem moral suportado pelo autor, já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminosos em período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores, configurando se o dano de caráter in re ipsa, é dizer que, independe da prova do prejuízo, já que praticado através de internet”, concluiu.
