Nesta terça-feira (25), durante a Operação Sem Sabor, a Polícia Federal com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), investigação apontou a suspeita de irregularidades na contratação de kits de merenda escolar para alunos da rede pública de Manaus, na gestão de Arthur Neto.
Ex-gestores são suspeitos de terem causado prejuízo milionário aos cofres públicos. O contrato sob suspeita foi firmado em 2020 entre a Prefeitura de Manaus e a empresa A Chaves Coimbra – EPP, no valor de R$ 11.492.675,00, para o fornecimento de 244.525 kits de merenda. A contratação ocorreu por meio de uma dispensa de licitação considerada irregular, resultando em um prejuízo estimado em R$ 2.897.621,25, conforme auditorias do MPF e do TCU.
Os investigados foram identificados como:
Leís da Silva Batista, ex-diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria Municipal de Educação (Semed), suspeito de solicitar a dispensa irregular da licitação alegando urgência devido à pandemia de COVID-19;
Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, ex-secretária municipal de Educação, é investigada por ratificar a dispensa de licitação sem apresentar justificativas legais adequadas;
Felipe Rodrigo Costa de Souza, ex-assessor jurídico da Semed, assinou parecer jurídico supostamente influenciando indevidamente a contratação da empresa fornecedora dos kits de merenda;
André Luiz Monteiro Naice, ex-assessor técnico da Semed, apoiou o parecer jurídico de Felipe Souza.
Paulo José Almeida de Souza, ex-servidor da Divisão de Compras e Locação da Semed, suspeito de realizar uma pesquisa de preços insuficiente, sem considerar outras fontes;
Ana Virginia Vieira Fanali, ex-chefe da Divisão de Compras da Semed, teria acatado a pesquisa de preços inadequada, sem consultar fornecedores já contratados pela secretaria.
