Objetivo é oferecer anistia a comerciantes e comprar alimentos da agricultura familiar. Assistência social receberá recurso de R$ 7,3 milhões.
Minimizando os impactos da cheia no interior do Amazonas, o Governo do Amazonas vem tomando uma série de medidas para ajudar comerciantes e o setor primário. Por meio da Operação Enchente 2021, anunciada nesta segunda-feira (08/03), a ideia é oferecer a anistia, remissão e renegociação de dívidas, além da aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação aos mais vulneráveis.
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) iniciou a concessão de anistia e crédito para municípios atingidos pela cheia. Inicialmente os beneficiados serão moradores das calhas do Purus, Juruá e Madeira. A expectativa é de que mais de R$ 56,6 milhões sejam anistiados, beneficiando 9.570 pessoas. O número representa produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.
“Temos duas modalidades de anistia: a total e parcial. A total para os produtores rurais que tem crédito com a Afeam de 2019 e 2020 e foram impactados agora. É muito simples o acesso por meio do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas). A partir do laudo deles vamos encaminhar para a anistia. Também há a renegociação parcial para clientes que pegaram créditos inferiores a 2019 e 2018, mas que as produções foram impactadas também neste exercício”, explicou o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro.
Créditos – O orçamento total estimado da Afeam para esta linha de financiamento chega ao valor de R$ 20 milhões. No Crédito Solidário, realizado em parceria com o Fundo de Promoção Social (FPS), o interessado pode acessar o valor máximo de R$ 2 mil com taxas de juros de 0,5% ao ano, carência de 180 dias para começar a pagar num prazo de 24 meses.
O objetivo é agilizar o acesso ao crédito às populações em situação de risco, possibilitando melhores condições de vida por meio da geração de renda em atividades produtivas financiadas.
Enquanto isso, o Crédito Emergencial está disponível para todos os municípios atingidos pela enchente e o processo é realizado pelo site da Afeam: www.afeam.am.gov.br.
Setor primário – O Governo do Amazonas, por meio da Operação Enchente 2021, prevê, também, uma série de ações específicas para mitigar os impactos no setor primário. Entre elas, o investimento de R$ 7,5 milhões para aquisição de alimentos, que serão doados para as famílias em situação de vulnerabilidade por conta da cheia dos rios.
De acordo com o secretário de Produção Rural do Amazonas, Petrúcio Magalhães, o levantamento dos impactos está sendo realizado. “Nós estamos fazendo todo um levantamento por meio do nosso Idam, presente no interior, e só naquela calha do Purus já são mais de R$ 9 milhões de prejuízos causados pela enchente nas atividades produtivas. São mais de mil famílias sofrendo com as subidas dos rios e a nossa equipe técnica do Idam está fazendo esse levantamento para elaborar os laudos que serão encaminhados aos agentes financeiros para essa anistia”, destacou.
O Estado enviará para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) um projeto de lei que autoriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar, oriundos de produtores credenciados no Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e nas feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) na capital e em 35 municípios do estado. Também haverá a aquisição de pescado dos piscicultores credenciados junto a ADS.
Serão beneficiados cerca de 600 produtores individuais, 20 associações, 20 cooperativas e 16 agroindústrias credenciados junto ao Preme, totalizando a aquisição de cerca de 900 toneladas de produtos agrícolas, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. A ação beneficiará, também, cerca de 1,5 mil produtores de todo estado que comercializam seus produtos nas Feiras da ADS em 35 municípios, totalizando a aquisição de cerca de 200 toneladas de produtos agrícolas, com um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Para a Semana Santa, a ação prevê aquisição de pescado de cerca de 40 piscicultores, totalizando perto de 150 toneladas de pescado, com um investimento de R$ 1 milhão. No total, serão aproximadamente 1.250 toneladas de produtos agrícolas, entre hortifrutigranjeiros e pescado que, somados, perfazem o investimento de R$ 7,5 milhões.
O Governo do Amazonas doará 13,7 mil kits da agricultura familiar que, juntos, somam 42 toneladas de sementes de 10 diferentes culturas. Ainda em relação ao setor primário, o Estado doará 62 mil cestas básicas para famílias de pescadores, numa parceria com o Ministério da Cidadania e Ministério da Agricultura.
Assistência social – Na assistência social, o Governo do Amazonas reforçará a área nos 62 municípios com a liberação de quase R$ 7,3 milhões, cofinanciamento a ser usado em custeio e investimento dos serviços ofertados na proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e em benefícios eventuais.
Para a secretária estadual de Assistência Social, Maricília Costa, a liberação do cofinanciamento estadual é um marco na administração do governador Wilson Lima. “Como orientação do nosso governo, a partir do momento que nosso governador foi eleito, ele reativou o cofinanciamento. Este ano foi autorizado em torno de R$ 7,5 milhões, dividido em três parcelas para os municípios, onde esse benefício pode ser utilizado em cestas básicas, compra de colchões, kits e tudo que estiver dentro das condições. É uma grande ajuda para os municípios”.
