Justiça

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Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n
Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n
Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A Primeira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou o r\u00e9u, delegado Gustavo Sotero, pelos crimes de homic\u00eddio e \u00e0 perda do cargo de delegado de pol\u00edcia. Com esta decis\u00e3o, a pena some para 31 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprido em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
Sotero responde pela pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o advogado Wilson de Lima Justo Filho; homic\u00eddio qualificado tentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Maur\u00edcio Carvalho Rocha; les\u00e3o corporal grav\u00edssima em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Fab\u00edola Rodrigues Pinto de Oliveira; e les\u00e3o corporal grave em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima Iuri Jos\u00e9 Paiva D\u00e1cio de Souza.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento da pena, Sotero deve voltar para a pris\u00e3o para cumprir a pena em regime fechado.<\/p>\n","post_title":"Gustavo Sotero tem aumento de pena e perda do cargo de delegado, e deve retornar \u00e0 pris\u00e3o","post_excerpt":"O TJAM julgou nesta segunda-feira (20) a apela\u00e7\u00e3o criminal e condenou mais uma vez o r\u00e9u pelos crimes de homic\u00eddio, homic\u00eddio tentado e les\u00e3o corporal","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gustavo-sotero-tem-aumento-de-pena-e-perda-do-cargo-de-delegado-e-deve-retornar-a-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-20 14:57:12","post_modified_gmt":"2021-09-20 18:57:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15767","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15440,"post_author":"2","post_date":"2021-09-15 15:51:29","post_date_gmt":"2021-09-15 19:51:29","post_content":"\n
Mais uma reviravolta no caso do delegado Gustavo Sotero: Nesta quarta-feira (15), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), recorreu na decis\u00e3o da Justi\u00e7a que beneficiou o r\u00e9u, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o, a progress\u00e3o de pena do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Sotero estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas cumprindo pena pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justos Filho, ocorrido em dezembro de 2017, na casa noturna Por\u00e3o do Alem\u00e3o. Contudo, no in\u00edcio deste m\u00eas ele conseguiu, por meio dos advogados, a regress\u00e3o do regime fechado, para o semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP-AM, o benef\u00edcio foi concedido com base no desconto na pena por dia trabalhado e por dia estuado. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento n\u00e3o foram apresentados certificados que comprovem o tempo de estudo. O MP tamb\u00e9m ressalta que o preso n\u00e3o teve bom comportamento durante o tempo em que esteve na carceragem e com isso, segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para conceder a progress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca que o delegado Gustavo Sotero conseguiu a regress\u00e3o para o semiaberto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) se posicionou contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Familiares e amigos do advogado Wilson Justos Filho tamb\u00e9m se manifestaram revoltados com decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Veja o comunicado do MP-AM sobre o caso:<\/p>\n\n\n\n
$\"\"$ <\/figure><\/div>\n","post_title":"MP-AM recorre em decis\u00e3o da Justi\u00e7a e pede que delegado Gustavo Sotero volte para pris\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-am-recorre-em-decisao-da-justica-e-pede-que-delegado-gustavo-sotero-volte-para-prisao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-15 15:51:31","post_modified_gmt":"2021-09-15 19:51:31","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15440","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15384,"post_author":"2","post_date":"2021-09-14 18:31:05","post_date_gmt":"2021-09-14 22:31:05","post_content":"\n
O suposto m\u00e9dium Jo\u00e3o Teixeira de Faria, o \u201cJo\u00e3o de Deus\u201d, teve o pedido de habeas corpus concedido pela justi\u00e7a de Goi\u00e1s nesta ter\u00e7a-feira (14), para voltar para pris\u00e3o domiciliar. Ele foi condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o por crimes sexuais.<\/p>\n\n\n\n
Com esta decis\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus volta ir\u00e1 cumprir a pena em sua mans\u00e3o, em An\u00e1polis (GO) e dever\u00e1 voltar a usar tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, ele havia voltado para a unidade prisional ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPGO) levar a 15\u00aa den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a pela pr\u00e1tica de crimes sexuais. Os crimes ocorreram todos na Casa Dom In\u00e1cio Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo ele responde por crime de estupro de vulner\u00e1vel contra oito mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, divulgada nesta quarta-feira, os advogados informaram que a justi\u00e7a admitiu os argumentos da defesa e \u201crefor\u00e7ou o seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, j\u00e1 que o m\u00e9dium possui diversas doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atestadas pela Junta M\u00e9dica do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, e pelo fato de ter mais de 80 anos, al\u00e9m da aus\u00eancia da ocorr\u00eancia de novos crimes e a falta de contemporaneidade da pris\u00e3o decretada com os fatos sob investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as 14 den\u00fancias anteriores por crimes sexuais contra Jo\u00e3o de Deus, tr\u00eas j\u00e1 resultaram em condena\u00e7\u00e3o. As senten\u00e7as, juntas somam mais de 60 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m dos crimes sexuais, ele tamb\u00e9m foi condenado a 4 anos de reclus\u00e3o por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em 'mans\u00e3o'","post_excerpt":"Apesar de ter sido condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, Jo\u00e3o de Deus ir\u00e1 cumprir pena em sua casa","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao-joao-de-deus-ira-cumprir-pena-em-mansao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-14 18:31:07","post_modified_gmt":"2021-09-14 22:31:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15384","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15093,"post_author":"2","post_date":"2021-09-09 17:06:09","post_date_gmt":"2021-09-09 21:06:09","post_content":"\n
A 1.\u00aa Vara da Comarca de Iranduba, determinou a interdi\u00e7\u00e3o total da carceragem da 31.\u00aa Delegacia Interativa do munic\u00edpio (31.\u00ba DIP) pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para a reforma do local ou a constru\u00e7\u00e3o de outra unidade prisional naquele Munic\u00edpio (a 25 quil\u00f4metros de Manaus), que atenda suficientemente aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, proferida nesta quinta-feira (09\/09) pela ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, foi determinado que o Estado do Amazonas proceda, no prazo de cinco dias, a transfer\u00eancia de todos os detentos que estejam custodiados na Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, bem como de todos os menores de idade apreendidos, respectivamente, para unidade prisional\/centros de interna\u00e7\u00e3o socioeducativa de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
No documento, a magistrada ressaltou que a carceragem do 31.\u00ba DIP n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de abrigar presos, pois conta com apenas duas celas para capacidade de sete custodiados cada, as quais t\u00eam paredes finas e de f\u00e1cil ruptura e est\u00e3o em \u201clastim\u00e1vel estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza\u201d, n\u00e3o havendo outra unidade prisional no Munic\u00edpio, \u201co que impede que os presos sejam alocados em outro local, o que, atrelado \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es estruturais, favorece a superlota\u00e7\u00e3o e as fugas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza salienta, que h\u00e1 apenas duas celas na carceragem da Delegacia de Pol\u00edcia de Iranduba, n\u00e3o havendo espa\u00e7o sequer para isolar menores de idade e mulheres dos demais detentos, os quais, em sua esmagadora maioria s\u00e3o homens. \u201cE, ainda, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isolamento de presos suspeitos de estar infectados com covid-19, colocando todos os custodiados sob risco de serem contaminados\u201d, completa a ju\u00edza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a determina interdi\u00e7\u00e3o da carceragem de Iranduba e transfer\u00eancia de presos para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-determina-interdicao-da-carceragem-de-iranduba-e-transferencia-de-presos-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-09 17:06:11","post_modified_gmt":"2021-09-09 21:06:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15093","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15024,"post_author":"2","post_date":"2021-09-08 14:04:58","post_date_gmt":"2021-09-08 18:04:58","post_content":"\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) julgou nesta quarta-feira (8), improcedente a Revis\u00e3o Criminal n.\u00ba 4003821-24.2021.8.04.0000, feita pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito de Coari foi condenado em novembro de 2014 pelo Tribunal Pleno na A\u00e7\u00e3o Penal \u00e0 pena de 11 anos e 10 dias por crimes relativos ao favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a Sess\u00e3o das C\u00e2maras Reunidas no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de revis\u00e3o chegou na pauta do TJAM no dia 12 de agosto. No documento, ele pedia a suspei\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do desembargador Rafael Romano e todos os autos julgados por ele contra o ex-prefeito, alegando que o desembargador tamb\u00e9m teria sido acusado pelos mesmos crimes.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tem pedido de revis\u00e3o criminal negado pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tem-pedido-de-revisao-criminal-negado-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-08 14:05:18","post_modified_gmt":"2021-09-08 18:05:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15024","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14712,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 13:20:38","post_date_gmt":"2021-09-02 17:20:38","post_content":"\n
O delegado Gustavo de Casto Sotero, condenado a mais de 30 anos de pris\u00e3o pelo homic\u00eddio do advogado Wilson Justo Filho, pela tentativa de homic\u00eddio de outras duas pessoas e por les\u00e3o corporal contra outra v\u00edtima, conseguiu progress\u00e3o do regime fechado para o regime semiaberto, concedida pelo juiz da 1\u00aa vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP), Lu\u00eds Carlos Valois, no \u00faltimo dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Ele estava preso na carceragem da Pol\u00edcia Civil do Amazonas desde novembro de 2017, logo ap\u00f3s cometer os crimes dentro da casa noturna \u201cPor\u00e3o do Alem\u00e3o\u201d, no bairro Ponta Negra. Ele foi condenado em 2019 e de acordo com a Pol\u00edcia Civil a ordem j\u00e1 foi cumprida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), a progress\u00e3o foi concedida diante de c\u00e1lculos previstos na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal. No documento assinado pelo juiz, ele destaca que \"Assim, com a an\u00e1lise da guia de recolhimento, configurado est\u00e1 o per\u00edodo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o, conforme estabelece o Artigo 112, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, e estando presente a certid\u00e3o de bom comportamento, inafast\u00e1vel \u00e9 o direito do apenado a passar a cumprir o restante da pena em regime de semiliberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o TJ-AM, a progress\u00e3o n\u00e3o significa soltura do delegado e que Sotero ser\u00e1 monitorado eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n
Gustavo Sotero foi condenado em 2019, a 30 anos de pris\u00e3o. Na \u00e9poca da condena\u00e7\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m determinou a perda do cargo de delegado, por\u00e9m ainda est\u00e1 em grau de recurso.<\/p>\n","post_title":"Condenado a mais de 30 anos pela morte do advogado Wilson Filho, delegado Sotero deixa o regime fechado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"condenado-a-mais-de-30-anos-pela-morte-do-advogado-wilson-filho-delegado-sotero-deixa-o-regime-fechado","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 13:20:39","post_modified_gmt":"2021-09-02 17:20:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14712","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14693,"post_author":"7","post_date":"2021-09-02 07:42:16","post_date_gmt":"2021-09-02 11:42:16","post_content":"\n
A quebra dos sigilos banc\u00e1rios e fiscal do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), foi determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, na investiga\u00e7\u00e3o que apura a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \"fantasmas\" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas tamb\u00e9m tiveram os sigilos quebrados.<\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez desde o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dois anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) levanta a possibilidade de um esquema de \"rachadinha\" no gabinete de Carlos na C\u00e2mara de Vereadores. <\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito pelo MPRJ \u00e0 Justi\u00e7a do Rio. A decis\u00e3o, de primeira inst\u00e2ncia, foi tomada em 24 de maio pela 1\u00aa Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado da Justi\u00e7a fluminense. <\/p>\n\n\n\n
Eleito vereador do Rio pela primeira vez em 2001, Carlos Bolsonaro est\u00e1 no sexto mandato consecutivo. Nesses 20 anos, dezenas de pessoas j\u00e1 foram nomeadas em seu gabinete. <\/p>\n\n\n\n
O regulamento da C\u00e2mara do Rio diz que esses assessores t\u00eam que cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. <\/p>\n\n\n\n
Mas o MPRJ afirma ter ind\u00edcios de que v\u00e1rios desses assessores n\u00e3o cumpriam o expediente na casa. E podem ser considerados funcion\u00e1rios \"fantasmas\".<\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro tem sigilos fiscal e banc\u00e1rio quebrados pela Justi\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-tem-sigilos-fiscal-e-bancario-quebrados-pela-justica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-02 07:42:18","post_modified_gmt":"2021-09-02 11:42:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14693","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14647,"post_author":"2","post_date":"2021-09-01 13:13:06","post_date_gmt":"2021-09-01 17:13:06","post_content":"\n
A continua\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Penal que trata do homic\u00eddio do engenheiro Fl\u00e1vio Rodrigues dos Santos - ocorrido em setembro de 2019 - foi redesignada pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus para os dias 28 e 29 de setembro, a partir de 9h. <\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa da audi\u00eancia ocorreu em julho e o ato processual continuaria nesta quarta-feira (01\/09), no F\u00f3rum Ministro Henoch Reis. Os trabalhos chegaram a ser reabertos, mas o adiamento foi decidido em raz\u00e3o da aus\u00eancia do r\u00e9u preso Elizeu da Paz de Souza, que se encontra enfermo, e para que esse re\u00fana condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de depor na nova data, informou o juiz Celso Souza de Paula, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pedido de adiamento foi feito pela defesa do r\u00e9u Elizeu da Paz, o qual se encontra enfermo e n\u00e3o poderia participar presencialmente nem por via remota da audi\u00eancia. Submetemos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e consultamos os advogados dos demais r\u00e9us, que concordaram com o adiamento. Determinamos, ent\u00e3o, que os trabalhos sejam retomados nos dias 28 e 29 de setembro, quando pretendemos encerrar essa fase de instru\u00e7\u00e3o do processo. Infelizmente ocorreu esse fato inesperado e foi necess\u00e1rio o adiamento. S\u00e3o coisas que acontecem\u201d, disse o juiz Celso Souza de Paula.<\/p>\n\n\n\n
Marcada para 9h desta quarta-feira, em formato presencial, a audi\u00eancia da A\u00e7\u00e3o Penal n.\u00ba 0654422-21.2019.8.04.0001 teve in\u00edcio \u00e0s 9h58 com o questionamento da defesa protestando e pedindo adiamento da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do r\u00e9u Elizeu da Paz que, segundo afirmaram os advogados, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de depor, mesmo de forma remota.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia seriam ouvidas tr\u00eas testemunhas restantes arroladas pela defesa e realizado o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us (Elizeu da Paz, Alejandro Molina Valeiko, Jos\u00e9 Edvandro Martins de Souza J\u00fanior; Mayc Vin\u00edcius Teixeira Parede e Paola Molina Valeiko. Destes, compareceram ao f\u00f3rum Alejandro, Mayc e Jos\u00e9 Evandro.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","post_title":"Audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do 'Caso Fl\u00e1vio' \u00e9 remarcada final de setembro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"audiencia-de-instrucao-do-caso-flavio-e-remarcada-final-de-setembro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-01 13:13:09","post_modified_gmt":"2021-09-01 17:13:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14647","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14023,"post_author":"2","post_date":"2021-08-21 15:31:23","post_date_gmt":"2021-08-21 19:31:23","post_content":"\n
O juiz Manuel Amaro de Lima, da 3\u00aa Vara C\u00edvel e de Acidentes de Trabalho do Amazonas, deu parecer favor\u00e1vel ao pedido de Luis Alberto Saldanha Nicolau, presidente do Grupo Samel, contra reportagens do jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n
Com essa decis\u00e3o, o juiz mandou retirar tr\u00eas reportagens publicadas no blog da Malu Gaspar, nas quais expunham inconsist\u00eancias e suspeitas de fraude em ensaio cl\u00ednico da proxalutamida em pacientes com Covid-19. A Samel foi uma das patrocinadoras do estudo.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o do material levou \u00e0 abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, um procedimento criminal no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Amazonas, al\u00e9m de uma investiga\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica em Pesquisa. Todos ainda est\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n
O Globo est\u00e1 recorrendo \u00e0 decis\u00e3o, pois, segundo o jornal, o conte\u00fado das reportagens \u00e9 de interesse p\u00fablico, e que al\u00e9m de impedir a circula\u00e7\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do tema, interdita o debate a respeito da controversa efic\u00e1cia da proxalutamida no tratamento da Covid-19.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a do AM manda retirar reportagens sobre ensaio cl\u00ednico da proxalutamida do site \u2018O Globo\u2019","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-do-am-manda-retirar-reportagens-sobre-ensaio-clinico-da-proxalutamida-do-site-o-globo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-21 15:31:25","post_modified_gmt":"2021-08-21 19:31:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14023","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13763,"post_author":"2","post_date":"2021-08-17 16:12:53","post_date_gmt":"2021-08-17 20:12:53","post_content":"\n
O ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro, ingressou com pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM) pedindo anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o dele pelo crime de favorecimento \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a e adolescente, ocorrida em novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Adail questiona a senten\u00e7a e a imparcialidade do relator do processo \u00e0 \u00e9poca, o ent\u00e3o desembargador Rafael Romano, que foi respons\u00e1vel pelo voto que o condenou a 11 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O motivo alegado pelo ex-prefeito, seria porque Rafael anos mais tarde, em 2020, tamb\u00e9m foi condenado a 47 anos de pris\u00e3o por ter cometido abuso sexual contra a neta dele, entre os anos de 2009 e 2016. Para este caso ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Para Adail, por ter cometido os mesmo crimes que ele, Romano n\u00e3o poderia ser considerado um juiz imparcial. Em um trecho da peti\u00e7\u00e3o, a defesa de Adail cita que o voto de Rafael teria sido uma forma de \u201cencobrir os crimes praticados pelo pr\u00f3prio desembargador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a do ex-prefeito deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O relator \u00e9 o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho.<\/p>\n","post_title":"Adail Pinheiro tenta anular condena\u00e7\u00e3o alegando que desembargador tamb\u00e9m abusou de crian\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"adail-pinheiro-tenta-anular-condenacao-alegando-que-desembargador-tambem-abusou-de-crianca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-17 16:12:54","post_modified_gmt":"2021-08-17 20:12:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":24},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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