O jornal Folha de São Paulo e o portal de notícias UOL foram condenados nesta quarta-feira, 1º, pela Justiça do Amazonas a publicarem direito de resposta em favor do Grupo Samel, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, em função de cinco reportagens consideradas tendenciosas em torno do estudo clínico do medicamento proxalutamida.
Na decisão judicial, o juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, entendeu que os conteúdos extrapolaram o direito à liberdade de informar e que essas “práticas abusivas” precisam ser coibidas para que a população tenha o direito de ser bem informada pelos órgãos de imprensa.
As matérias da Folha e UOL, conforme o magistrado, estão “impregnadas de juízo de valor sobre o tema tratado” e “eivadas de inverdades e narrativas tendenciosas”. “O direito à liberdade de informar, assim, não deve ser tolhido, mas exercido com responsabilidade”, diz um trecho da sentença.
Os ataques de parte da imprensa nacional à proxalutamida iniciaram após manifestações públicas do presidente da República, Jair Bolsonaro, acerca do medicamento. A partir daí, veículos de oposição ao governo passaram a utilizar termos como “nova cloroquina” para ironizar o assunto e manipular a opinião pública.
O presidente do Grupo Samel, Luis Alberto Nicolau, repudiou as sucessivas tentativas de politização do estudo clínico.
“Nós, da Samel, apoiamos a imprensa responsável e a liberdade de expressão. Porém, a ciência não pode sofrer influência de disputas ideológicas”, declarou. “Nossos dados estão abertos e à disposição da sociedade e da comunidade científica para qualquer debate que coloque a nossa missão de salvar vidas sempre em primeiro lugar.”
Veja a decisão:
Proxalutamida é estudada dentro e fora do Brasil
Em fevereiro deste ano, no pico da segunda onda da Covid-19 no Amazonas, a Samel foi convidada pelos cientistas responsáveis pela pesquisa a participar na condição de campo de estudo.
Altamente positivos, os resultados foram amplamente divulgados na mídia e nas redes sociais, além de constarem na plataforma Clinical Trials. Os dados finais mostram a redução de 77,7% na mortalidade do grupo de pacientes que adicionou a proxalutamida ao tratamento médico. O estudo foi randomizado duplo-cego e controlado por placebo.
A proxalutamida é um fármaco anti-androgênico em testes dentro e fora do país para o tratamento da Covid-19. Nos EUA, uma pesquisa aprovada pela FDA (Food and Drug Administration) para comprovar a eficácia de droga está atualmente em fase III, a última antes da obtenção de registro sanitário.
No Brasil, mais de 20 estudos com a proxalutamida estão em andamento, autorizados tanto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que deu parecer favorável à pesquisa da qual Samel participou.
