O réu Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve como vítima Hilton da Costa Silva, conhecido como “Palhaço Creme de Leite”. O crime ocorreu em 26 de março de 2023, por volta das 22h30, na esquina da Rua B com a Rua Sete, no bairro Alvorada I, em Manaus.
O crime
De acordo com o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público, no dia 26 de março de 2023, por volta das 22h30, Hilton, conhecido como “Palhaço Creme de Leite”, estava em um bar próximo de sua casa, do qual era frequentador assíduo, quando Gerlan, vendedor ambulante, aproximou-se e ofereceu alguns dos seus produtos e também pediu dinheiro. Hilton recusou a compra, mandou o autor ir embora e que não o importunasse.
Conforme os autos, Gerlan saiu do local, trocou de roupa, conseguiu uma faca em um estabelecimento comercial próximo e, cerca de 20 minutos depois, surpreendeu Hilton pelas costas e desferiu vários golpes de faca contra ele, que faleceu no local.
O julgamento da Ação Penal n.º 0462156-65.2023.8.04.0001 foi realizado na terça-feira (11/06) pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri, com a presidência da juíza de Direito Juline Rossendy Rosa Neres. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de Justiça Marcelo de Salles Martins, e a Defensoria Pública do Estado Amazonas, pelo defensor público André Azevedo Beltrão.
Após a instrução em plenário, com oitiva das testemunhas, o réu foi interrogado e confessou a autoria do crime. Nos debates, o Ministério Público sustentou a condenação de Gerlan, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e por ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima. Sustentou, ainda, o reconhecimento da agravante da reincidência.
A defesa, por seu turno, sustentou, como tese principal, a desclassificação para o delito de lesão corporal seguida de morte e, subsidiariamente, a retirada das qualificadoras, assim como sustentou a atenuante da confissão do réu.
Com a condenação pelo Conselho de Sentença, a magistrada dosou a pena em 16 anos e sete meses de prisão, mantendo o réu preso para a execução provisória da pena.
