O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reverteu a prisão domiciliar que havia sido concedida a Meirilany Silva da Silva, de 21 anos. A jovem foi capturada durante a operação policial que terminou de forma trágica com a morte do investigador Luciano Carvalho de Sena, lotado no Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc). A liminar foi proferida neste domingo (26) pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, acatando recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O magistrado restaurou a prisão preventiva da investigada e a manteve sob custódia até o julgamento definitivo do recurso. A gravidez da suspeita, segundo Pascarelli, por si só, não serve como escudo protetivo diante de um cenário criminal tão devastador. O desembargador deixou claro que o caso está mergulhado na morte brutal de um agente da lei durante uma ação de combate ao tráfico de drogas.
Falta de laudo
Outro pilar que sustentou a decisão foi a completa ausência de documentos médicos que atestem ser uma gestação de alto risco. Na avaliação do desembargador, não há qualquer elemento técnico que comprove que a prisão domiciliar seria imprescindível para preservar a saúde da gestante, o que enfraqueceu ainda mais a defesa da investigada.
Ao recorrer, o Ministério Público pontuou que a operação contra os suspeitos resultou na apreensão de aproximadamente 862,6 quilos de maconha e 11,2 quilos de cocaína, além de um verdadeiro arsenal logístico: munições, coletes balísticos, máquina de contar dinheiro e outros materiais que, segundo as investigações, abasteciam a engrenagem do tráfico de drogas.
Para a Promotoria, a suspeita apresenta vínculos profundos com uma organização criminosa e o assassinato do do investigador do Denarc durante a ação apenas robustece a necessidade de mantê-la atrás das grades.
Com a liminar concedida, a prisão domiciliar está oficialmente suspensa e a prisão preventiva restabelecida. O mérito do recurso ainda será julgado em definitivo pelo plenário do TJAM, mas a mensagem da Justiça já foi dada.
