O Tribunal Penal Internacional (TPI), baseado em Haia, emitiu nesta sexta-feira (17) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusando-o se ser o responsável por crimes de guerra cometidos na Guerra da Ucrânia.
Em comunicado, o TPI argumenta que Putin é o provável responsável pela deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia porções no leste do país. A alta corte diz que o russo falhou em exercer controle adequado de seus subordinados civis e militares.
Além de Putin, o TPI também expediu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, a comissária russa para os direitos das crianças. No caso dela, o tribunal sinaliza no comunicado público que a russa pode ter participado diretamente dos atos de deportação.
De acordo com a Folha, países como EUA, China, Rússia e mesmo a Ucrânia não são signatárias do Estatuto de Roma, fundador do TPI, ainda que a nação de Volodimir Zelenski tenha aceitado que o tribunal atuasse em seu território para realizar investigações. Já o Brasil é um dos signatários desde 2000.
A notícia dos mandados de prisão foi recebida como esperado nos países protagonistas da guerra. Por parte da Ucrânia, o procurador-geral Andri Kostin disse que a decisão é histórica para seu país e para o sistema jurídico internacional. Já o chanceler Dmitro Kuleba, em uma rede social, disse que “as rodas da Justiça estão girando”.
Já do lado de Moscou, a porta-voz da chancelaria Maria Zakharova afirmou que a decisão é insignificante. “Inclusive do ponto de vista jurídico, já que a Rússia não é parte do Estatuto de Roma e do TPI e não tem obrigação nenhuma com eles”, escreveu no aplicativo Telegram.
