Em um alívio para a jovem mãe Maria Alice, de 22 anos, de Tefé, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, na quarta-feira (29), a devolução imediata da guarda de seus filhos gêmeos de nove meses, encerrando uma disputa judicial que comoveu a cidade do interior. A decisão reverteu uma liminar que havia afastado os bebês da genitora – que ainda os amamentava – sob alegações de vulnerabilidade social.
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O caso ganhou repercussão quando a mãe, expulsa da casa do ex-companheiro, foi acusada pelo pai das crianças de planejar fugir com os bebês. A intervenção inicial do Conselho Tutelar de Tefé separou os gêmeos da mãe, mas o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com um recurso, defendendo que a medida violava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Eles estavam sendo privados do leite materno e da convivência com a mãe, o que é essencial para seu bem-estar”, destacou o promotor responsável. O TJAM concordou, afirmando não haver provas contra a conduta materna e ressaltando a necessidade de um ambiente seguro e afetivo para os bebês.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tefé seguirá monitorando o caso para garantir o bem-estar dos gêmeos, com medidas protetivas para evitar novos riscos.
