“Fizemos também algumas visitas em presídios federais, e a gente sabia quando os presos eram de um desses estados pelas mãos, porque tinha muita gente com os dedos quebrados. Quando a gente chamava para fazer entrevistas e via os dedos, eles contavam: ‘eu sou do Ceará’, ‘do Pará’, ‘do Amazonas’”, diz ela.
Procurado, o Ministério da Justiça, responsável pela FTIP, informou que procedimentos abertos “à época do recebimento das denúncias de tortura”, “restam ainda sem confirmação de tortura”.
“Em relação aos servidores mobilizados [servidores estaduais], foram instaurados Procedimento de Apuração de Conduta, que coleta informações preliminares e o processo instruído é enviado ao estado para julgamento. Não havendo indícios de tortura”, diz nota.
O governo federal informou que a FTIP foi reformulada em 2023 passando a ser chamada Focopen (Força de Cooperação Penitenciária), com novo modelo de atuação que reflete a necessidade de: apoio à gestão prisional, gerenciamento de crises, treinamento de servidores e atendimento e classificação dos presos.
