Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para investigar suposta prática abusiva na venda de produtos impróprios ao consumo pelo Supermercado Rodrigues. A investigação foi determinada pela promotora Sheyla Santos, nesta terça-feira (14)
O Ministério Público apontou que vários produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados, fraudados, entre outros são considerados impróprios para o consumo, além daqueles que “por qualquer motivo se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.
“Considerando que o Inquérito Civil é adequado à apuração de fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos termos da legislação aplicável, servindo para o exercício das atribuições inerentes às funções institucionais do Ministério Público”, informa trecho do inquérito.
