Em requerimento direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o deputado federal e pré-candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou esclarecimentos detalhados sobre a segurança, a fiscalização e o monitoramento das 48 barragens cadastradas no Estado do Amazonas.
Elaborado com base nos dados do Relatório de Segurança de Barragens 2026, feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o requerimento justifica que, embora o Amazonas não detenha o maior quantitativo de barragens do país, as especificidades geográficas e os desafios logísticos da Região Amazônica tornam qualquer omissão ou falha estrutural um potencial risco de acidente de grandes proporções.
“Não podemos permitir que o Amazonas fique desprotegido. A prevenção tem que ser prioridade absoluta do Estado. Tragédias anteriores com barragens no Brasil nos ensinaram que a falta de fiscalização e o acompanhamento insuficiente custam vidas e destroem o meio ambiente. No Amazonas, é preciso considerar que devido as imensas distâncias e a dependência do transporte fluvial nas comunidades, em caso de um acidente, o impacto seria incalculável”, explicou.
Ainda de acordo com o relatório da ANA, 213 barragens no Brasil demandam atenção priorizada na gestão de segurança, havendo um registro preocupante de redução no número de fiscais atuantes em todo o país.
Cobranças ao Governo Federal
No documento protocolado pelo parlamentar, ele pede a relação das fiscalizações presenciais realizadas no Amazonas em 2023, 2024, 2025 e no primeiro semestre de 2026, incluindo os resultados de cada inspeção. O Ministério deverá informar ainda se alguma barragem apresenta deficiência estrutural, ausência de manutenção, restrições operacionais ou outra condição que possa elevar o risco de acidentes.
Alberto Neto também cobra informações sobre quais barragens possuem Plano de Segurança da Barragem, Plano de Ação de Emergência, Revisão Periódica de Segurança e os demais instrumentos de prevenção e resposta previstos em lei. Além disso, o Governo Federal deve esclarecer se pretende ampliar o monitoramento remoto e o uso de tecnologias de sensoriamento na Região Amazônica, considerando as grandes distâncias, as dificuldades de acesso e a presença de comunidades próximas às áreas que poderiam ser afetadas.
“Estamos cobrando informações sobre as fiscalizações realizadas desde 2023, as irregularidades encontradas e as providências adotadas. O governo precisa agir de forma preventiva, especialmente no Amazonas. O acompanhamento insuficiente e as falhas na gestão do risco podem produzir danos irreversíveis ao patrimônio público, à economia regional, ao meio ambiente e, principalmente, à vida humana”, afirmou.
