Uma força-tarefa formada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Cruciatus. O alvo é um esquema de supostas fraudes no direcionamento de investimentos que deveriam beneficiar startups situadas na região amazônica.
Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos em São Paulo (SP) e em Santana de Parnaíba, município da região metropolitana da capital paulista. A Justiça também determinou, como medida cautelar, o bloqueio de aproximadamente R$ 144 milhões dos envolvidos.
Os aportes sob investigação constituem contrapartidas obrigatórias fixadas pela Lei nº 8.387/1991. Empresas cadastradas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) precisam cumpri-las para fazer jus às isenções tributárias concedidas pelo mesmo diploma legal.
O trabalho investigativo partiu de auditorias da CGU, que encontraram sinais de desvios e irregularidades. Os recursos, originalmente voltados ao fomento de atividades econômicas na Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e no Amapá, estariam sendo canalizados para outras localidades. O levantamento também revelou que as companhias usadas para captar as verbas careciam de estrutura operacional compatível com os montantes recebidos.
As suspeitas incluem aplicações em negócios cujos sócios também figuram no quadro das investidoras, além da utilização de pessoas jurídicas interpostas, artifício empregado para esconder os verdadeiros donos de um empreendimento.
Os órgãos de controle apuram ainda evidências de triangulação de investimentos, manobra na qual o dinheiro retorna ao próprio aplicador sem gerar o desenvolvimento econômico almejado para a região que deveria ser contemplada.
Entre os crimes que podem ser imputados aos investigados estão delitos contra o sistema financeiro nacional e a ordem tributária, além de lavagem de dinheiro.
No momento do cadastro, devem ser seguidas estas instruções: no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, selecionar “Operações CGU”; no campo “Fale aqui”, informar o nome da operação e a unidade da federação onde ela foi executada.
