O Amazonas é o estado com maior número de indígenas no Brasil. São, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), 180 povos indígenas, além de vários grupos isolados. De acordo com o Censo de 2022, 490.854 pessoas indígenas viviam no Amazonas, o que corresponde a 29% da população indígena brasileira.
E, embora muito ainda precise ser feito para que essa parcela da população seja atendida em suas necessidades, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste dia 19 de abril, destaca iniciativas de sua autoria que tratam sobre a questão indígena.
Em sua atuação parlamentar, Cidade destinou mais de R$ 5 milhões em emendas aos indígenas, além de ter capitaneado iniciativas que valorizam a causa.
“Entendo que muito ainda precisa ser feito para que os indígenas sejam amparados em suas necessidades. No entanto, destaco que nosso mandato tem buscado contribuir para minimizar problemas que se apresentam cotidianamente e que interferem de forma negativa na vida dessa população. Além de emendas, que se transformaram em melhorias diretas, nosso mandato tem outras iniciativas que refletem em melhorias para os indígenas”, afirmou Cidade.
São iniciativas do deputado presidente, a destinação de emenda para aquisição de cestas básicas, pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) – antiga Fundação Estadual do Índio (FEI) –, em benefício das comunidades indígenas afetadas pela estiagem. Em Manaus, as cestas básicas foram entregues para os indígenas da comunidade Makira-Mura, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste da capital.
A emenda de Roberto Cidade possibilitou a destinação de mais de 30 toneladas de gêneros alimentícios para mais de 400 comunidades indígenas.
O deputado presidente também destinou emendas para manutenção do Centro Cultural da comunidade indígena do Lago do Soares, localizado no município de Autazes (distante 111 quilômetros); para inclusão digital, democratização da internet e conectividade em comunidades indígenas do Alto Solimões, a partir do termo de fomento com o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia, e ainda para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo e de feiras itinerantes de artesanato.
Lei sancionada
Roberto Cidade também é autor da Lei n° 5.492/2021, que instituiu no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia da Mulher Indígena, comemorado sempre em 5 de setembro.
O objetivo é dar visibilidade à condição das mulheres indígenas, reconhecendo-as como sujeitas de direitos e o aporte de seus conhecimentos para erradicar a pobreza.
“Nossa ideia é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas, além de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas, ainda hoje, vivenciam no seu cotidiano”, finalizou o deputado.
Lei orgânica
Como prova de reconhecimento à importância da valorização das particularidades dos povos indígenas, a Aleam, por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), fez a entrega, em 2022, da Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira (distante a 852 quilômetros de Manaus), revisada e atualizada.
O trabalho, realizado a partir da parceria entre os servidores do CCoti e os vereadores gabrielenses permitiu que as particularidades dos indígenas fossem priorizadas.
“Esse trabalho coordenado permitiu que as questões indígenas envolvendo as 23 etnias de São Gabriel da Cachoeira, com suas especificidades socioculturais, ganhassem as diretrizes necessárias para melhor atender o município e, consequentemente, a população. São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil, onde nove a cada dez habitantes são indígenas, por isso a importância da iniciativa”, reforçou Cidade.
