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MPF denuncia homem por usar vaga de PCD na UEA

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Moisés Teixeira Rolim foi acusado de utilizar a vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) no vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o curso de Medicina. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF).

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Segundo a acusação, o policial militar apresentou um laudo médico alegando ter condropatia bilateral, uma lesão na cartilagem da patela que pode causar dor ou inchaço no joelho, para ingressar no curso de Medicina por meio da cota destinada a PCDs. O laudo, assinado por um ortopedista, afirma que Moisés Teixeira Rolim sofre de dor crônica e limitação funcional, sendo necessário evitar esforços físicos e subir escadas.

No entanto, a condropatia não é considerada uma deficiência, e atualmente, Moisés Teixeira Rolim é um militar ativo lotado no Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, atuando na diretoria de capacitação e treinamentos, com um salário mensal de R$ 18.052,36, conforme dados do Portal da Transparência do Amazonas.

No dia 15 de dezembro de 2023, durante a entrevista para candidatos PCDs do Vestibular e SIS da UEA 2023, acesso 2024, realizada na Clínica Mais Vida, a médica do trabalho Claramar Cavalcante Costa questionou o PM sobre o laudo, concluindo que a condropatia não é uma deficiência, mas sim um problema comum do dia a dia.

Apesar das controvérsias, o nome de Moisés Teixeira Rolim aparece na lista de aprovados no vestibular da UEA através da cota para PCDs. O policial militar recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para garantir a vaga, e o processo será analisado pelo juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.

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