A inauguração do primeiro conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), o reassentamento de cerca de 500 famílias de áreas de risco de alagação e o anúncio do maior programa de moradia da história do Amazonas marcaram as ações da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) nos primeiros 100 dias da nova gestão do governador Wilson Lima. A Unidade de projetos estratégicos do Governo estará à frente do Programa Amazonas Meu Lar, que tem como meta alcançar 22 mil soluções de moradia, incluindo 20 mil unidades habitacionais, e investimentos de R$ 3,9 bilhões nos próximos quatro anos.
“O que temos feito em todos os nossos projetos é pensar de que forma podemos melhorar e levar dignidade às famílias amazonenses, seja na capital ou no interior do Estado”, destacou o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo.
Ainda na capital, a UGPE concluiu a reforma do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) André Araújo, na zona norte e avançou em convênios importantes com a Prefeitura de Manaus, como a renovação do Passe Livre Estudantil, a reforma de feiras e o lançamento das ordens de serviços de obras importantes para a mobilidade urbana.
Entre os dias 13 e 16 de fevereiro, a UGPE recebeu especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que cumpriram na capital amazonense agenda de acompanhamento da implantação Prosamin+. Denominada de “Missão de Arranque”, esta é a primeira missão, após a assinatura do contrato de empréstimo com o BID e serviu para mostrar os avanços já alcançados pelo programa que está em plena execução na capital amazonense.
*Interior*
A UGPE também avançou em frentes de obras no interior, como a conclusão de um sistema de abastecimento de água do bairro Donga Michiles e adjacências em Maués (, e a modernização do sistema de Iluminação Pública de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus) e de Silves (240 quilômetros), por meio do programa Ilumina+ Amazonas. Em Parintins, o governador Wilson Lima anunciou o cronograma de ações e obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai Parintins), que vai urbanizar por completo a Lagoa da Francesa, com investimento total de R$ 413,8 milhões, beneficiando outros bairros da Ilha Tupinambarana. A previsão de inicio é para o primeiro semestre de 2024.
*Novo Lar*
Segundo Marcellus Campêlo, entre janeiro e abril de 2023, 408 famílias foram reassentadas de áreas de risco de alagação pelo novo Prosamin+, que apontou um novo caminho para beneficiar as zonas mais populosas da capital do Amazonas e do interior. Trinta e duas delas foram habitar no Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul.
Inaugurado no dia 10 de abril, o primeiro conjunto habitacional do Prosamin+ foi destinado às 32 famílias que residiam há décadas em áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e na Manaus 2000 e que, agora, estão morando apartamentos construídos pelo programa.
Entre janeiro e abril de 2023, o Prosamin+ ainda reassentou 376 famílias das duas comunidades com outras soluções de moradia – indenização, bônus moradia e bolsa moradia transitória.
O habitacional General Rodrigo Otávio recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se do Instituto Municipal de Planejamento Urbano tornando-se o primeiro parque, em 16 anos do programa, a ser entregue com o Título de Propriedade do Imóvel aos beneficiários.
*Convênios*
A assinatura em janeiro das ordens de serviço do Parque Gigantes da Floresta, do Viaduto Rei Pelé e do Complexo Viário José Fernandes, frutos de convênio entre o Estado e o Município vão trazer melhorias na mobilidade urbana e contemplar a zona leste com um novo parque urbano equipado com áreas para o lazer, prática esportiva, convívio social e unidades habitacionais.
Em janeiro, foi renovado o convênio com a Prefeitura de Manaus que viabilizou o Passe-Livre Estudantil. O convênio conta com investimentos estaduais de R$156 milhões para garantir o benefício aos alunos da rede estadual e municipal que residam a mais de um quilômetro de distância das escolas onde estão matriculados, além de assegurar as demais gratuidades de interesse social previstas na Lei Orgânica Municipal, a exemplo da concedida às pessoas com deficiência.
As Feiras do São Francisco e do Quarentão tiveram sus reformas concluídas. Elas estão inseridas em uma série de convênios com a Prefeitura de Manaus, firmados via UGPE, para a reforma de 30 feiras e mercados. A recuperação dos espaços inaugurados há mais de 20 anos contribui para desenvolvimento social e econômico da cidade e para o bem-estar da população.
*Ilumina+ Amazonas*
No mês de março, a UGPE levou as ações do programa Ilumina+ Amazonas para Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus) e Silves (a 204 quilômetros). O município de Itapiranga teve 1.232 pontos iluminados com LED na zona urbana, enquanto Silves recebeu 889, dos quais 149 foram instalados em 11 comunidades rurais – Cristo Rei, Igarapé Açu, São João, Livramento, Vida, Nossa Senhor das Graças, Nossa Senhor da Conceição, Nossa Senhor do Bom Parto, Divino Espírito Santo, Sagrado Corção de Jesus e São Tomé.
Já são 32 o número de municípios beneficiados com LED pelo Governo do Amazonas e 43 comunidades rurais. O programa, lançado em maio do ano passado, já alcançou a marca de quase 57 mil luminárias de LED instaladas.
*Obras na Saúde*
A UGPE concluiu a revitalização do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) André Araújo e está reformando os Caimis Ada Viana e Paulo Lima. As obras têm como foco fortalecer a estrutura da unidade e melhorar o atendimento voltado para os idosos. Os principais serviços executados nessas unidades de saúde são reabilitação dos pontos elétricos, hidráulicos, cobertura com forro, climatização das áreas comuns, instalação de sistemas de combate a incêndio, pintura entre outros.
