A greve dos ônibus sofreu um duro golpe após o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) considerar abusiva a paralisação do transporte coletivo em Manaus. A decisão determina que a frota volte a circular imediatamente, garantindo 80% dos veículos nos horários de maior movimento e 50% no restante do dia.
A medida foi tomada após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) recorrer à Justiça, alegando que o movimento começou sem o aviso exigido por lei e deixou milhares de passageiros sem transporte. O descumprimento da ordem judicial poderá gerar multa de R$ 120 mil por hora ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM).
Na decisão, o desembargador destacou que o direito de greve é garantido pela Constituição, mas deve seguir as regras previstas para serviços considerados essenciais, como o transporte coletivo. O magistrado também ressaltou os prejuízos enfrentados pela população, que precisou recorrer a transportes alternativos para conseguir chegar ao trabalho e retornar para casa.
Além de determinar a retomada da circulação dos ônibus, a liminar autoriza o desconto dos dias parados dos trabalhadores e proíbe qualquer bloqueio nas garagens das empresas. A decisão também obriga o STTRM a divulgar o conteúdo da ordem judicial em suas redes sociais.
