A Justiça, por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), determinou nesta quinta-feira (9), que o vereador Sargento Salazar (PL), retire imediatamente das redes sociais o vídeo em que aparece armado, ameaçando de morte o ex-governador Wilson Lima (UB), o governador Roberto Cidade (UB) e o ex-prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O pedido de tutela antecipada foi protocolado pela Federação União Progressista, que reúne o União Brasil e o Partido Progressista.
A decisão é da relatora Nélia Caminha Jorge, que fixa multa de R$ 5 mil por dia caso o parlamentar descumpra a decisão. Além de ser considerada ofensiva e fazer apologia a atos de violência, o vídeo é uma propaganda negativa eleitoral antecipada.
No vídeo, Salazar ainda usa termos ofensivos e de baixo calão, ao simular por meio de inteligência artificial que os três políticos estão na porta da casa dele, puxando arma para as pessoas ameaçadas por ele.
A relatora ainda aponta que Salazar “se abstenha de realizar nova publicação, republicação, compartilhamento, menção ou qualquer outra forma de nova difusão do MESMO CONTEÚDO impugnado nesta representação, inclusive por meio de outros perfis, contas, páginas ou aplicações de internet sob sua administração”.
Recentemente o ministro Flávio Dino já havia mandado retirar um outro vídeo do vereador, chamando as postagens de bizarrices.
“Colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”, disse Dino.
