O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, neste domingo (19), decisão favorável da Justiça que restabelece a prisão preventiva de Janes Nascimento Cruz (“Caroço”), Adailton Farias da Silva e Almir Nobre Teles, apontados como líderes do massacre que deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em 2017.
A decisão foi proferida pela desembargadora plantonista Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, durante o plantão judicial de segundo grau, após o Ministério Público ingressar com uma medida cautelar inominada criminal, solicitando a revogação da liberdade provisória concedida no plantão da última sexta-feira (16).
A soltura dos acusados havia sido determinada pelo juiz plantonista da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que expediu alvarás de soltura fora do horário forense. Os acusados estavam entre os 17 presos transferidos para presídios federais após a chacina, que evidenciou o colapso do sistema penitenciário.
Por meio do documento, a promotora de Justiça Laís Rejane de Carvalho Freitas, autora do recurso, afirma que a decisão que autorizou a soltura representava grave ameaça ao meio social, dado o histórico de liderança dos acusados em organizações criminosas e a repercussão nacional dos crimes.
Na nova decisão, a desembargadora plantonista Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques considerou que os fundamentos da prisão preventiva permanecem válidos, destacando o risco de reiteração criminosa e a necessidade de garantir a ordem pública. Os mandados de prisão já foram expedidos para que os acusados permaneçam sob custódia do sistema penitenciário.
Os crimes atribuídos aos acusados ocorreram durante um dos episódios mais violentos da história do sistema prisional brasileiro, conhecido nacionalmente como o “Massacre do Compaj”. A chacina foi resultado de disputas entre facções criminosas e evidenciou os desafios enfrentados pelo sistema prisional amazonense, gerando repercussão internacional.
