Sessão da última terça-feira (12) do Tribunal Pleno afastou o juiz plantonista da Comarca de Tefé, Alex Jesus de Souza, do exercício de suas funções. Ele foi o responsável por conceder prisão domiciliar, no dia 15 de novembro, ao narcotraficante Alex da Silva Viana, conhecido como “Sheik” ou “Alex Colombiano”, condenado a 20 de prisão e não encontrado até hoje.
No dia 30 do mês passado, o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes decidiu pelo afastamento imediato do magistrado, de forma excepcional, do exercício de suas funções. O caso segue em investigação por conta da atuação judicial do juiz.
Alex Colombiano foi para a prisão domiciliar e alegou no pedido aceito pelo juiz que iria tratar uma doença renal, pedra no rim. Ele colocou tornozeleira e deveria ir para casa, no condomínio Portinari, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, mas a rompeu e fugiu.
O criminoso teve o alvará de soltura revogado pela desembargadora plantonista Onilza Abreu Gerth, mas até então ainda não foi encontrado.
De acordo com o promotor Thiago de Melo Roberto Feire da 1ª Promotoria de Tefé, não havia laudo médico comprovando a doença do condenado e o pedido direcionado ao juiz plantonista de Tefé não poderia ser feito, já que ele tinha competência para apreciar o pedido. “Como já havia sentença, o pedido deveria ter sido feito no segundo grau ou para a Vara de Execuções Penais ( VEP). O juiz apreciou de imediato e cometeu dois equívocos formais. Ele o fez sem autorização do desembargador plantonista, nesse tipo de situação autorização do desembargador plantonista é necessária, e sem a manifestação anterior do Ministério Público” explicou.
Alex Colombiano, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), é da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e lava dinheiro do tráfico de drogas no ramo de transporte fluvial, onde comercializa na tríplice fronteira os entorpecentes.
