Um idoso de 70 anos, preso preventivamente por incêndio criminoso que causou prejuízo estimado em cerca de R$ 1 milhão a uma empresa de estofados, relatou que não recebeu alimentação enquanto esteve custodiado desde a noite de quarta-feira (21). A situação foi registrada durante a audiência de custódia, realizada após o cumprimento do mandado de prisão.
Na decisão, o juiz homologou a prisão ao entender que os requisitos legais foram observados e destacou que não houve relatos de agressão, maus-tratos ou tortura por parte dos agentes que efetuaram a prisão. No entanto, o magistrado apontou o descumprimento da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade.
Diante da falha, foi determinada a comunicação à Corregedoria da Polícia para apuração da inobservância da norma e ordenado que fosse providenciada alimentação imediata e adequada ao custodiado, além do fornecimento de medicamentos e do tratamento de saúde necessários, conforme informado durante a oitiva.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), investigado por um incêndio ocorrido em uma empresa localizada no bairro São Francisco, zona sul de Manaus. Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por vingança após um conflito judicial, e o suspeito responderá por incêndio majorado, dano qualificado e perigo para a vida e a saúde de outrem.
