A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente de homicídio fosse considerado inocente pela Justiça, em Atalaia do Norte. O homem, hoje com 26 anos, foi preso preventivamente aos 18 anos, acusado de um homicídio com base apenas na acusação de um adolescente.
Após dois anos preso, o jovem foi solto, mas ainda respondia pelo crime e corria o risco de ser preso novamente, caso fosse condenado. Na semana passada, o júri finalmente o absolveu, confirmando sua inocência.
O defensor público André Beltrão, que atuou no caso, explicou que o jovem ficou dois anos preso de forma preventiva na delegacia do município, apenas com base no testemunho do adolescente. A vítima do homicídio era uma pessoa vulnerável, envolvida com drogas, o que tornou o caso ainda mais complexo.
No julgamento, o adolescente novamente apontou o jovem como culpado, mas a defesa conseguiu evidenciar as contradições do adolescente, provando que ele estava mentindo.
André Beltrão destacou que o jovem nos últimos anos se comportou de maneira exemplar, estudando, trabalhando e cuidando do filho. “Foi um caso que me marcou muito, pois ficou claro que o assistido era inocente, enquanto o adolescente tentava incriminá-lo para escapar de responsabilidades”, acrescentou.
Para Beltrão, a absolvição do homem, após seis anos, é um exemplo emblemático das falhas estruturais do sistema acusatório, que frequentemente penaliza adultos com base em acusações frágeis, especialmente quando um adolescente está envolvido. “Este caso mostra a importância da DPE-AM em garantir justiça e defender os direitos dos cidadãos, especialmente em áreas isoladas como Atalaia do Norte”, concluiu o defensor.
