Os réus Erick Anderson Muniz Castro e João Matheus Souza Sarmento foram condenados, respectivamente, a 28 anos e 21 anos de prisão pela morte da adolescente Lenita da Silva e Silva, ocorrida em maio de 2020, no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. Um terceiro acusado de participação no homicídio qualificado, Cleandro Vasconcelos Viana, foi absolvido pelos jurados.
O julgamento da Ação Penal n.º 0667608-77.2020.8.04.0001 foi realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (12/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Os trabalhos em plenário tiveram início às 10h30 e o encerramento, com a leitura da sentença, foi às 23h. Os réus foram denunciados nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que tornou impossível a defesa da ofendida), combinados com o art. 29, todos do Código Penal.
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito James Oliveira dos Santos. A promotora de Justiça Clarissa de Moraes Brito atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O réu Erick Anderson Muniz Castro teve como defensor a advogada Paula Assunção. João Matheus e Cleandro Vasconcelos foram defendidos em plenário pelo defensor público Wilsomar de Deus Ferreira.
Durante interrogatório, João Matheus disse que foi Erick Anderson quem fez os disparos contra a adolescente (que tinha 14 anos à época) e que não sabia que ele iria matá-la. Cleandro negou participação no crime. Erick também negou ter matado Lenita. Após os debates, o Conselho de Sentença, na votação dos quesitos propostos, por maioria de votos entendeu que os réus João Matheus Souza Sarmento e Erick Anderson Muniz Castro cometeram o crime, conforme imputado na denúncia oferecida pelo Ministério Público, condenando os dois acusados.
João Matheus respondia ao processo em liberdade e o magistrado que presidiu a sessão de julgamento popular concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade. Erick Anderson Muniz Castro já tem uma condenação de 17 anos e seis meses em outro processo que tramita na 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Com nova condenação, o magistrado ordenou que ele inicie de imediato o cumprimento provisório da pena.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, na noite de de 23 de maio de 2020, os acusados participaram do homicídio de Lenita, que foi morta a tiros no ramal da Praia Dourada.
Consta no inquérito policial, que João Matheus enviou mensagens à adolescente chamando-a para ir a uma festa, tendo esta aceitado o convite. A vítima teria enviado mensagem avisando que já estava “arrumada”. Após ser apanhada no bairro onde morava, todos seguiram de carro para a estrada da Praia Dourada, onde a menina foi morta e seu corpo foi abandonado no local.
Segundo informações da fase de inquérito policial, a morte da menina teria relação com a disputa entre facções criminosas. Durante o interrogatório, em plenário, um dos réus afirmou que a vítima tinha envolvimento com pessoas ligadas a uma facção.
Das sentenças, cabe apelação.
