O Governo do Amazonas publicou um decreto que proíbe o uso de caixas de som em carros e outros equipamentos sonoros, conhecidos como “paredões” e “adegas”, ocorridas em vias públicas, praças e avenidas. A medida, assinada pelo governador Wilson Lima, entrou em vigor no dia 17 de junho e prevê multas que podem chegar a R$ 10 mil em casos mais graves.
Os recursos arrecadados serão direcionados ao Fundo Estadual de apoio à Polícia Civil. A fiscalização será realizada por órgãos como PM, Detran-AM e Ipaam, além de permitir denúncias de cidadãos por meio de Boletim de Ocorrência.
Quem descumprir a norma receberá primeiro uma advertência. Em caso de reincidência, os aparelhos de som e até mesmo o veículo poderão ser apreendidos. Se o equipamento for retirado do carro, será registrado um Auto de Apreensão Provisória. Caso o dono não reclame o item em 30 dias, ele será doado ao Fundo de Promoção Social.
Já os motoristas terão 15 dias para apresentar defesa ao Detran-AM caso o carro seja retido. A medida visa coibir as chamadas “adegas”, festas com som automotivo que costumam ocupar ruas e provocar distúrbios.
Problemas de segurança
Autoridades alertam que essas aglomerações têm sido palco de violência. Em maio, um militar da Marinha foi agredido por um grupo em um bar na Zona Sul de Manaus. Em outro episódio, três mulheres foram detidas por tentativa de homicídio durante uma dessas festas. A vítima ficou em coma.
A nova regra busca reduzir conflitos e garantir o sossego público, além de reforçar a segurança em áreas de grande circulação.
