A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) lançou, nesta segunda-feira (29/05), um site específico para a população de Parintins participar da Consulta Pública sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai). Também deu início a uma grande campanha de mobilização no município, a 369 km de Manaus, convidando os moradores para participação. A Consulta Pública ocorrerá no formato híbrido – presencial e virtual – no dia 07 de junho. Mas as participações pelo site já podem ser feitas, desde agora.
O objetivo da Consulta Pública é ouvir os moradores, apresentar os projetos previstos e tirar todas as dúvidas que ainda existam sobre as obras, avaliando as sugestões apresentadas. O site, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, é mais uma ferramenta que o Governo do Amazonas disponibiliza à população, de maneira a ampliar o acesso às discussões que antecedem o início das obras do Prosai Parintins. As obras do Prosai são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb.
No dia da Consulta Pública, pela manhã, as obras do Prosai serão apresentadas às instituições do município e do estado e iniciativa privada. À tarde, a partir das 13h, o mesmo processo ocorrerá, tendo como público-alvo os 123 delegados que compõem o Grupo de Apoio Local (GAL), formado por pessoas escolhidas pelos moradores das áreas de intervenção do programa, para representá-las, nas diversas fases de execução das obras. As reuniões presenciais ocorrerão no auditório do Instituto Batista de Parintins, no Centro da cidade, a partir das 8h.
Pelo site, todos podem participar e acompanhar, em tempo real, a programação do dia. O site foi desenvolvido pela empresa Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), do Governo do Amazonas. A página está disponível no endereço http://www.consultasociedadeprosaiparintins.am.gov.br/. Na aba “Participe”, a população pode enviar perguntas e tirar dúvidas sobre o Prosai, preenchendo um formulário com dados pessoais e enviando os questionamentos.
Na seção “Como Participar”, as apresentações realizadas durante a Consulta Pública, no dia 07 de junho, poderão ser acompanhadas em tempo real, a partir das 9h. Ao acessar essa aba, o internauta será automaticamente direcionado às redes sociais do Governo do Amazonas, em suas páginas oficiais do Facebook e YouTube, que estarão transmitindo a programação.
O site também apresenta as principais informações sobre o Prosai, incluindo uma aba de esclarecimento sobre a importância da consulta, como é o processo de avaliação dos imóveis e de que forma a cidade será beneficiada com o programa. “O Governo do Amazonas está empenhado em esclarecer todas as dúvidas e em ouvir o maior número de pessoas possível, para que possamos agregar as sugestões da população ao Prosai Parintins. O programa vai beneficiar milhares de famílias e o que queremos é que todos participem e possam contribuir”, destaca Marcellus Campêlo.
Clima é de expetativa
Três outdoors instalados pela Sedurb, no município, convidam a população a visitar o site e a se familiarizar com as informações contidas na página. São dois na avenida Amazonas, no Centro, e outro na Lagoa da Francesa, área de intervenção do Prosai.
De acordo com o comerciante Kelson da Silva Souza, 40 anos, um dos líderes do GAL, a cidade vive um clima de expectativa. “Moro aqui nessa área há 15 anos e esperamos que a consulta ocorra da melhor forma possível, afinal, tudo será feito para melhorar nossa cidade”, afirmou.
O estudante de Administração Marco Antônio Brandão de Andrade, 37 anos, também membro do GAL, destaca que a população está muito consciente da importância da Consulta Pública. “Esperamos melhorias em todos os principais setores”, observou.
Durante a Consulta Pública, a UGPE vai apresentar os resultados dos estudos sociais e ambientais realizados para o Prosai Parintins. “Faremos a apresentação, também, de como serão realizados os reassentamentos das famílias que moram nas áreas de intervenção. Há uma grande expectativa da cidade quanto ao Prosai, e essa é uma dinâmica fundamental, pois abriremos um diálogo participativo com os moradores”, reforça Marcellus Campêlo.
A Consulta Pública faz parte das políticas de salvaguarda socioambientais do programa, que é realizado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É uma oportunidade para todos participarem e entenderem o processo de elaboração, execução, as metas e benefícios”, aponta a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra.
Segundo ela, no dia 12 de julho as equipes da UGPE apresentarão aos moradores a devolutiva da Consulta Pública, ou seja, as respostas às demandas apresentadas pela população. “Neste segundo encontro, a UGPE apresenta aos moradores as soluções criadas a partir dos pedidos e observações apontados pelos parintinenses”, informou.
Programa de múltiplas obras
O Prosai Parintins tem investimentos na ordem de R$ 413,8 milhões. As obras estão previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2024. O programa vai contemplar a requalificação urbanística, saneamento e soluções de moradia para 832 famílias que vivem em áreas de alagação. Estão previstas obras de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos. Também será implantado um novo sistema de abastecimento de água na cidade.
As obras vão beneficiar diretamente os bairros Santa Clara, Palmares, Francesa e Santa Rita de Cássia. Mas a abrangência do Prosai vai além das áreas de intervenção das obras, já que vai valorizar o turismo na cidade e gerar cerca de 11 mil empregos.
