Nesta terça-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guarujá. As informações são do ‘O globo’.
O julgamento será feito pela Segunda Turma do STF. Mendes é favorável à suspeição de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente.
Caso a suspeição de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula serão anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justiça Federal do Distrito Federal terá que começar do zero. Nada poderá ser aproveitado, aumentando as chances de prescrição do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois não houve o exercício da ação judicial dentro do prazo legal estipulado por lei.
Condenações de Lula canceladas
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poderá disputar a presidência em 2022.
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13° Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
