Eneva e Atem Participações seguem avançado sobre terras indígenas, após, no ano passado, arrematarem no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em plena bacia do rio Amazonas.
O avanço sobre as terras de São Sebastião do Uatumã e Urucará, a 246 quilômetros e 260 quilômetros de Manaus, respectivamente, se dão sobre a reserva estadual do Amazonas. O bloco também se sobrepõe aos sítios arqueológicos Ney Duty Almeida Gama, Santa Helena (AM-UR-03) e Ingá (AMUR-04). A Eneva terá 80% de participação e a Atem, 20%.
O bloco identificado como JAP_OP foi arrematado pela Atem Participações. Já a Eneva pegou o Campo do Azulão, localizado em Silves (a 203 quilômetros de Manaus).
Apesar dos protestos dos indígenas e de ONGs que defendem a região, o diretor de exploração da Eneva, Frederico Miranda, afirma que “a aquisição da área de acumulação marginal de Japiim era um movimento natural da Eneva por ser uma área adjacente ao campo de Azulão e aos blocos exploratórios na região”.
A a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e o Ipaam citam relatório do Ministério de Minas e Energia e do Ministério de Meio Ambiente, e dizem que o Campo de Japiim está a 125, 100, 100 e 67 quilômetros, respectivamente, das Terras indígenas Andirá/Marau, Rio Urubu, Paranã do Arauto e Kaxuyana-Tunayana, todas demarcadas.
O QUE DIZEM INDÍGENAS, ENEVA E ATEM
A Eneva também disse que todos os impactos ambientais e referentes à Terras Indígenas são de atribuição da ANP. “A empresa se compromete a manter essa linha de transparência e diálogo com as instituições e comunidades durante todas as suas atividades, inclusive no caso da recente aquisição da área de acumulação marginal do Japiim, no Amazonas. A companhia reitera que cumpre rigorosamente leis e regulamentos que permitem contribuir com o desenvolvimento, a preservação ambiental, a geração de empregos e oportunidades, em sintonia com as novas matrizes econômicas reivindicadas para a região”, disse em nota.
A empresa Atem Participações diz que “cumpre esclarecer que todas as áreas ofertadas pela ANP são precedidas de diagnóstico socioambiental sustentadas por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, complementadas, por pareceres emanados pelos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente, em conformidade com a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017”.
O líder Diego Mura, da aldeia Guapenu, comentou na época que “isso é crítico e perigoso para futuras gerações, mas estamos atentos e mobilizados para lutar contra retrocesso e ganância. Muitos desses minérios acontecem próximo ou nas terras indígenas. São leilões para invadir a natureza e invadir nossos territórios.”
