Haroldo Jatahy de Castro, empresário, advogado e pai da influenciadora digital Laís Albano Jatahy (@laisalbano), foi inscrito no cadastro nacional de empregadores flagrados submetendo pessoas a condições análogas à de escravo. A inclusão no registro, conhecido como “Lista Suja”, foi formalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira (6).
O caso que levou à sua inserção no cadastro ocorreu em sua residência, uma mansão localizada no condomínio de alto padrão na avenida Ephigênio Sales, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A vítima era um funcionário doméstico em situação de exploração no local.
No Amazonas, outras três pessoas físicas tiveram seus nomes divulgados na mesma lista. Adalcimar de Oliveira Lima foi autuado por explorar 11 trabalhadores na Floresta Nacional do Iquiri, em Lábrea. Já Gilcimar Modesto da Silva foi incluído por manter dois funcionários em condições análogas à escravidão em uma fábrica de móveis na BR-174, KM 82. Maria das Graças dos Santos Level também explorou um funcionário em sua casa, situação semelhante ao pai da blogueira.
Nesta divulgação, um total de 176 empregadores foram incluídos no cadastro. Desse montante, 20 casos – incluindo o do empresário Jatahy e Maria das Graças- referem-se especificamente à exploração de trabalhadores no serviço doméstico.
Funcionamento da “Lista Suja”
O cadastro, popularmente conhecido como “Lista Suja”, é um instrumento de transparência que torna públicos os autos de infração resultantes de operações fiscais. O processo de inclusão segue um rito administrativo que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa dos autuados em duas instâncias.
A caracterização do trabalho análogo ao escravo, conforme a legislação, surge após a lavratura de autos de infração que comprovam graves violações de direitos trabalhistas, culminando em um auto específico que descreve a submissão do trabalhador a tais condições degradantes.
Veja a lista:
