A Justiça do Amazonas absolveu um industriário que passou quase dois anos preso preventivamente sob a acusação de estupro de vulnerável. A decisão, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus, também inocentou a mãe da adolescente e a recepcionista do motel onde o homem foi detido em flagrante.
Segundo a sentença, o conjunto de provas reunido ao longo da instrução processual não foi suficiente para comprovar o crime denunciado. Diante disso, a Justiça considerou a acusação improcedente e determinou a absolvição de todos os réus.
Durante a instrução judicial, o depoimento da vítima alterou de forma significativa os rumos da investigação. Conforme os autos, a jovem admitiu ter planejado toda a situação com o objetivo de incriminar a própria mãe e provocar sua prisão.
O conflito familiar teria começado depois que a mãe foi notificada pela escola sobre as faltas frequentes da filha. Em outro episódio, a mulher encontrou a jovem com um namorado e a agrediu fisicamente. Após o desentendimento, a adolescente procurou o industriário, que já fazia parte de seu convívio, para pedir ajuda.
Ainda de acordo com o processo, o homem sugeriu levá-la a uma delegacia ou a um pronto-socorro. A menor, no entanto, insistiu em ir a um motel para tomar banho.
Cronologia
Um ponto decisivo no julgamento foi a ordem cronológica dos acontecimentos. A própria adolescente acionou o Conselho Tutelar antes de entrar no estabelecimento. A informação chegou à Polícia Civil, que acompanhou o deslocamento e fez a abordagem assim que os dois entraram no motel.
Ao longo do processo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reconheceu a fragilidade dos elementos apresentados pela acusação e se manifestou a favor do pedido de soltura feito pelas defesas.
Na sentença, a magistrada ressaltou a falta de prova segura quanto à materialidade do delito, concluindo que os elementos produzidos na fase judicial não sustentavam a denúncia.
Com a publicação do julgado, o industriário, a mãe da adolescente e a recepcionista foram formalmente absolvidos de todas as acusações, após cumprirem quase dois anos de prisão preventiva.
O episódio ocorreu na noite de 23 de maio de 2024, no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Na ocasião, a Polícia Civil recebeu uma denúncia de que uma adolescente de 13 anos estaria em um motel. Os agentes foram ao estabelecimento e encontraram a garota acompanhada do industriário.
Durante a ação policial, a recepcionista do local foi detida. Em seguida, a mãe da menor foi localizada e presa em sua residência, sob a suspeita inicial de ter agenciado a própria filha. Os três tiveram as prisões mantidas em audiência de custódia e responderam ao processo privados de liberdade.
