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Eduardo Braga e Omar Aziz aprovam beneficio para petroleira e tiram R$ 3,5 bi dos cofres públicos

16 de dezembro de 2024
em Política
Tempo de leitura: 1 min
Eduardo Braga e Omar Aziz aprovam beneficio para petroleira e tiram R$ 3,5 bi dos cofres públicos

Enquanto o amazonense paga quase R$ 7 no litro da gasolina, os senadores Omar Aziz (PSD)   e Eduardo Braga (MDB) aprovam na Reforma Tributária uma emenda que beneficia a Ream, isentando a multimilionária petrolífera de pagar o PIS/Cofins e ICMS.

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Sem pagar esses impostos, a Refinaria de Manaus terá o privilégio de embolsar R$ 3,5 bilhões que deveriam cair nos cofres públicos e ajudar o Brasil que vive um momento de forte crise na arrecadação. A proposta foi de Omar Aziz e imediatamente aprovada por Braga, que relatou a Reforma Tributária.

Na prática, o que os parlamentares fizeram foi dar à Ream o mesmo benefícios das empresas que estão no Polo Industrial de Manaus. Com a aprovação, Braga e Aziz dão ao empreendimento petrolífero um privilégio para poucos, que não alcança benefícios diretos ao consumidor no preço dos combustíveis pago na bomba.

Setores como  bebidas e automóveis não foram contemplados na proposta de Aziz e Braga.  A proposta aprovada ainda causa um imbróglio extra, já que não inclui a obrigação de que gasolina e diesel sejam vendidos apenas no Amazonas, criando um ambiente de concorrência desigual que dá vantagem para a Ream em realação a quem paga os impostos.

A Ream pertence ao Grupo Atem, dos irmãos Dibo, Miquéias e Naidson de Oliveira Atem. O mesmo grupo já conta com uma  liminar que permite importar combustíveis sem pagar PIS e Cofins.

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