A mãe de um autista de 4 anos denunciou que teve o atendimento negado pelo diretor do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Alvorada, Matheus Motta, ao tentar emitir o registro de identidade; o homem chamou a polícia para retirá-la do recinto.
Segundo a mulher, ela foi ao PAC sem agendamento, já que por lei os PCDs tem atendimento preferencial sem prévio agendamento.
Contudo, quando o atendimento estava sendo finalizado o diretor apareceu e mandou que a atendente cancelasse o atendimento da mãe e do outro filho e deixasse apenas o preferencial. Apesar da lei garantir também atendimento ao acompanhante; sendo assim a mãe e o filho mais novo deveriam ser atendidos nos mesmos termos, conforme as leis 13.146/2015, artigo 9 parágrafo 1º e lei 10.048/2000 artigo 1 , parágrafo 1.
“Ele está se negando a fazer o atendimento do meu filho que é PCD. Ele diz que a prioridade não se estende. Isso está na lei. Chamou dois policiais para me tirar do PAC”, diz a mulher no vídeo ao fim da matéria.
A mulher relatou que mostrou a lei para o homem, mas ele continuou negando o atendimento.
“Mesmo assim o diretor não permitiu meu atendimento proibindo todos os atendentes de me atender. E apenas após eu chamar o conselho tutelar, advogado, impressa e Amigos Ruy que cuida de crianças autistas que uma outra diretora do Pac mandou a moça fazer meu atendimento”.
“Mas ainda assim o senhor Matheus mandou me colarem para ser atendida por último e no atendimento normal”.
O que diz o governo
O Governo do Amazonas esclarece que a conduta do servidor não corresponde ao atendimento adotado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e informa que o mesmo foi exonerado da função.
A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública também vai instaurar um procedimento para apurar a conduta do servidor e esclarece que as crianças receberam atendimento e tiveram suas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) solicitadas.
O Governo do Estado ressalta que o episódio foi pontual e reforça que todos os servidores que atuam nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) passam por treinamento para que possam prestar um serviço de qualidade para a população amazonense.
