O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), divulga hoje, sexta-feira (07/07), o balanço da semana de fiscalização nos postos de combustíveis na capital amazonense.
A fiscalização iniciou na segunda-feira (03/07) e já percorreu 68 postos, após o aumento ocorrido nos postos na cidade de Manaus, no dia 30 de junho, que resultou em inúmeras denúncias dos consumidores ao Procon-AM.
Levantamento realizado pelo Procon-AM, detectou variações de 0,31% no preço da gasolina comum e 20,04% no do Diesel S10 nos postos em Manaus, reforçando a necessidade de ficar atento ao preço antes de abastecer.
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a fiscalização seguirá na próxima semana, apurando o aumento nos preços na bomba, autuando e notificando os empresários que praticam os abusos.
“Sabemos que com o retorno dos tributos federais, margem de lucro da distribuição e dos postos revendedores, encareceram o preço dos combustíveis. O Procon-AM segue nas ruas fiscalizando, pedindo notas ficais dos postos, autuando e combatendo os abusos. Na próxima semana iremos fiscalizar também a região metropolitana”, informa Fraxe.
A coleta dos dados, em 68 postos de combustíveis contemplando as quatro regiões da Capital, ocorreu entre os dias 3 e 5 de julho. De acordo com o Procon, ainda que tenha havido variação após essa data, as informações servem de referência para avaliar o impacto do retorno dos impostos federais, da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), e outras reduções anunciadas.
Variações de preço entre o menor e maior preço praticado
O Diesel S10 Comum foi o produto que apresentou a maior diferença de preço, sendo encontrado a R$ 4,99 no bairro São Jorge, zona centro-oeste, e a R$ 5,99 no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. A variação, neste caso, é de 20,04%.
Quem optou pelo etanol pode sentir o preço oscilar até 8,71%. Isso porque posto no Jorge Teixeira, comercializa o litro do combustível R$ 4,59, e no Coroado encontrados em bombas de abastecimento no Coroado a R$ 4,99
A gasolina comum, por sua vez, teve identificação de preços entre R$ 6,27 e R$ 6,29, sendo que o maior deles foi verificado em estabelecimentos localizados nos bairros de Flores, zona centro-sul, e Cidade Nova, zona norte. A diferença chegou a 0,31%.
Orientação e fiscalização
Diante de um cenário em constante atualização, e também sob monitoramento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o Procon-AM orienta o consumidor que verifique a prática de preços abusivos a denunciar o caso por meio de seus canais de atendimento.
Registro de denúncias ou reclamação podem ser realizados pelo 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou através do site www.procon.am.gov.br e e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br
Todas as demandas apresentadas são analisadas e fiscalizadas conforme a legislação vigente. No caso de equipe se deslocar até o estabelecimento, os agentes seguem um roteiro de checagens que inclui a emissão da nota fiscal, licenças e alvarás, se preços estão com os valores bem informados ao consumidor, entre outras rotinas como teste de qualidade do combustível e fornecimento das três últimas notas fiscais relativas à sua aquisição.
