O deputado federal Alberto Neto (PL-AM), ex-candidato à Prefeitura de Manaus, foi citado em investigação sobre um esquema de fraudes que teria causado prejuízos de R$ 6 bilhões ao INSS, conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (5). O parlamentar teria atuado como relator de medida provisória que beneficiou associações atualmente alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com a apuração do jornal, o deputado foi responsável por incluir emenda que prorrogou o prazo para revalidação das autorizações de desconto em folha de aposentados e pensionistas. A alteração, que permitiu a continuidade das cobranças por mais tempo, teria sido decisiva para a manutenção de práticas irregulares por parte das entidades.
A reportagem revela que a versão original da medida previa prazo até 2023, mas após negociação com o relator, o texto final estabeleceu o adiamento para 2022, com possibilidade de nova prorrogação por ato do presidente do INSS. Essa flexibilização teria sido aproveitada por associações para realizar descontos não autorizados nos benefícios.
As investigações apontam que as entidades, que deveriam representar os segurados, usaram a brecha para cometer crimes como estelionato e apropriação indébita. Os prejuízos atingiram tanto os cofres públicos quanto os aposentados que tiveram valores descontados indevidamente.
Procurado pela reportagem, Alberto Neto não se manifestou sobre as acusações. A CGU e a Polícia Federal continuam apurando o caso para determinar a extensão das fraudes e possíveis responsabilidades de agentes públicos envolvidos na criação das normas que facilitaram as irregularidades.
