Em encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta terça-feira (25/07), o governador Wilson Lima reforçou a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a economia do Amazonas e destacou as conquistas e investimentos anunciados para fortalecer o desenvolvimento econômico e sustentável do estado.
Segundo Wilson Lima, o diálogo entre Governo do Estado, Governo Federal e demais poderes assegura as garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus diante, por exemplo, da nova reforma tributária já aprovada pela Câmara Federal e aguardando aprovação do Senado neste segundo semestre. Para o governador, o modelo é decisivo para o Amazonas e isso precisa ser entendido e garantido pelo Brasil.
“É a segunda vez que o vice-presidente Geraldo Alckmin vem ao estado do Amazonas. Isso demonstra a preocupação que o Governo Federal tem tido, isso nos deixa muito tranquilos, até no âmbito da reforma tributária que a gente conseguiu avançar e colocar um texto que garantisse não só a manutenção do modelo, mas também a competitividade das empresas, o que reflete também no que é mais importante para gente, que é a geração de emprego e renda”, declarou Wilson Lima.
O governador reconheceu, ainda, o trabalho dos deputados federais do Amazonas e a sensibilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na pauta da Zona Franca e disse confiar no trabalho do Senado, que irá avaliar o texto da nova reforma tributária. Wilson Lima elogiou também a ação do Governo Federal para fortalecer o antigo Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma demanda antiga dos pesquisadores.
Esta é a segunda passagem de Alckmin, em 2023, pela capital amazonense. Em março, também ao lado de Wilson Lima, o vice-presidente visitou as instalações do CBA e, na 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), anunciou investimentos do Governo Federal para o Amazonas, especialmente voltados à manutenção das garantias da Zona Franca de Manaus.
Desta vez, além de presidir a 310ª Reunião do CAS, Alckmin assinou o Contrato de Gestão do agora denominado Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Ainda nesta terça, o vice-presidente também inaugura o Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro) no bairro Distrito Industrial 2, zona Leste.
No último dia 12 de julho, Alckmin já havia anunciado que a Zona Franca de Manaus receberá, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão em novos investimentos. O valor, segundo ele, será para novos empreendimentos e ampliação das instalações de indústrias já existentes, podendo resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos no polo industrial de Manaus, que atualmente gera mais de 115 mil empregos diretos na região.
“A competitividade da Zona Franca de Manaus deve ser mantida. O objetivo da reforma tributária é simplificar, é desonerar completamente investimento porque tira a cumulatividade de crédito e desonera completamente a exportação. Esse é o objetivo, trazer um ganho de produtividade, ganho de eficiência econômica importante para o país, e ajudar a Zona Franca a poder crescer ainda mais“, avaliou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
CBA
A assinatura do contrato de gestão do CBA com a Organização Social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), com a intervenção do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, objetiva fazer com que a biodiversidade vire emprego, renda e negócios a exemplo das indústrias farmacêuticas, de cosméticos e de alimentos.
O decreto que qualificou a organização social responsável por gerir o CBA foi assinado, em maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova qualificação, o CBA passou a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes: a primeira é voltada a pesquisas que resultem em produtos de “prateleira” e a segunda em parcerias com a iniciativa privada.
Representando o Governo do Amazonas, o advogado Francisco Soares, subcoordenador Jurídico e de Relações Institucionais da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), integra o Conselho do CBA, indicado pelo governador Wilson Lima.
CAS 310
A 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) analisa pauta com 42 projetos industriais, sendo 35 industriais e de serviços e sete agropecuários com previsão de investimentos da ordem de R$ 727,3 milhões, expectativa de geração de 1.006 novos postos de trabalho e faturamento projetado de R$ 4,2 bilhões.
A terceira reunião do ano do CAS, presidida pelo vice-presidente da República, com a presença do governador Wilson Lima, contou ainda com a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; de parlamentares estaduais e federais; representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Suframa.
