\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O governo Bolsonaro confirmou que o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. Piv\u00f4 de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres \u00e9 um dos policiais federais mais pr\u00f3ximos do presidente da Rep\u00fablica. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Pol\u00edcia Federal pouco antes da elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato do PSL ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> Jos\u00e9 Levi Mello, advogado-geral da Uni\u00e3o, pediu demiss\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta segunda-feira (29), e ser\u00e1 substitu\u00eddo por Andr\u00e9 Luis Mendon\u00e7a, que deixa o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e retorna para a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o em abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro confirmou que o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. Piv\u00f4 de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres \u00e9 um dos policiais federais mais pr\u00f3ximos do presidente da Rep\u00fablica. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Pol\u00edcia Federal pouco antes da elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato do PSL ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\"Estar numa UTI \u00e9 terr\u00edvel. Nunca neguei o v\u00edrus em si, mas a experi\u00eancia leva a gente ter mais empatia com o pr\u00f3ximo\", declarou o deputado \u00e0 GloboNews.<\/p>\n","post_title":"Deputado que proibia m\u00e1scara em gabinete contrai Covid-19 e vai parar na UTI","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-que-proibia-mascara-em-gabinete-contrai-covid-19-e-vai-parar-na-uti","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-01 20:58:34","post_modified_gmt":"2021-04-02 00:58:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5553","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5420,"post_author":"7","post_date":"2021-03-29 19:44:09","post_date_gmt":"2021-03-29 23:44:09","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> Jos\u00e9 Levi Mello, advogado-geral da Uni\u00e3o, pediu demiss\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta segunda-feira (29), e ser\u00e1 substitu\u00eddo por Andr\u00e9 Luis Mendon\u00e7a, que deixa o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e retorna para a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o em abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro confirmou que o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. Piv\u00f4 de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres \u00e9 um dos policiais federais mais pr\u00f3ximos do presidente da Rep\u00fablica. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Pol\u00edcia Federal pouco antes da elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato do PSL ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Diniz frequentemente era visto na Alesp sem m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e chegou a colocar um cartaz proibindo o uso do utens\u00edlio em seu gabinete. No dia 24 de mar\u00e7o, o deputado participou de uma sess\u00e3o online da Alesp diretamente de um hospital, usando uma pulseirinha de paciente. Gil Diniz teve alta hospitalar em 26 de mar\u00e7o e agradeceu \"as ora\u00e7\u00f5es\" e disse que passou por momentos dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n
\"Estar numa UTI \u00e9 terr\u00edvel. Nunca neguei o v\u00edrus em si, mas a experi\u00eancia leva a gente ter mais empatia com o pr\u00f3ximo\", declarou o deputado \u00e0 GloboNews.<\/p>\n","post_title":"Deputado que proibia m\u00e1scara em gabinete contrai Covid-19 e vai parar na UTI","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-que-proibia-mascara-em-gabinete-contrai-covid-19-e-vai-parar-na-uti","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-01 20:58:34","post_modified_gmt":"2021-04-02 00:58:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5553","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5420,"post_author":"7","post_date":"2021-03-29 19:44:09","post_date_gmt":"2021-03-29 23:44:09","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> Jos\u00e9 Levi Mello, advogado-geral da Uni\u00e3o, pediu demiss\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta segunda-feira (29), e ser\u00e1 substitu\u00eddo por Andr\u00e9 Luis Mendon\u00e7a, que deixa o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e retorna para a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o em abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro confirmou que o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. Piv\u00f4 de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres \u00e9 um dos policiais federais mais pr\u00f3ximos do presidente da Rep\u00fablica. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Pol\u00edcia Federal pouco antes da elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato do PSL ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
S\u00c3O PAULO - SP<\/strong> | O deputado Gil Diniz afirmou nesta quinta-feira (1), durante sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do estado de S\u00e3o Paulo, que contraiu Covid-19 e ficou internado durante sete dias no Hospital Santa Marcelina, localizado em Itaquera, na Zona Leste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Diniz frequentemente era visto na Alesp sem m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e chegou a colocar um cartaz proibindo o uso do utens\u00edlio em seu gabinete. No dia 24 de mar\u00e7o, o deputado participou de uma sess\u00e3o online da Alesp diretamente de um hospital, usando uma pulseirinha de paciente. Gil Diniz teve alta hospitalar em 26 de mar\u00e7o e agradeceu \"as ora\u00e7\u00f5es\" e disse que passou por momentos dif\u00edceis.<\/p>\n\n\n\n
\"Estar numa UTI \u00e9 terr\u00edvel. Nunca neguei o v\u00edrus em si, mas a experi\u00eancia leva a gente ter mais empatia com o pr\u00f3ximo\", declarou o deputado \u00e0 GloboNews.<\/p>\n","post_title":"Deputado que proibia m\u00e1scara em gabinete contrai Covid-19 e vai parar na UTI","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"deputado-que-proibia-mascara-em-gabinete-contrai-covid-19-e-vai-parar-na-uti","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-01 20:58:34","post_modified_gmt":"2021-04-02 00:58:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5553","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5420,"post_author":"7","post_date":"2021-03-29 19:44:09","post_date_gmt":"2021-03-29 23:44:09","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> Jos\u00e9 Levi Mello, advogado-geral da Uni\u00e3o, pediu demiss\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde desta segunda-feira (29), e ser\u00e1 substitu\u00eddo por Andr\u00e9 Luis Mendon\u00e7a, que deixa o minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e retorna para a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro, que pediu demiss\u00e3o em abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O governo Bolsonaro confirmou que o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal, Anderson Torres, ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a. Piv\u00f4 de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres \u00e9 um dos policiais federais mais pr\u00f3ximos do presidente da Rep\u00fablica. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Pol\u00edcia Federal pouco antes da elei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o candidato do PSL ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes ligadas a Levi, uma das raz\u00f5es de sua sa\u00edda teria sido o epis\u00f3dio da ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.<\/p>\n\n\n\n
Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.<\/p>\n\n\n\n
O presidente oficializou seis mudan\u00e7as em seus minist\u00e9rios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Secretaria de Governo, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da AGU.<\/p>\n","post_title":"Jos\u00e9 Levi pede demiss\u00e3o da AGU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"jose-levi-pede-demissao-da-agu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-29 19:44:10","post_modified_gmt":"2021-03-29 23:44:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=5420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4858,"post_author":"7","post_date":"2021-03-18 12:53:34","post_date_gmt":"2021-03-18 16:53:34","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) negou o pedido de afastamento formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MP-AM) e defensorias p\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o, contra o o secret\u00e1rio municipal de Limpeza P\u00fablica (Semulsp), Sab\u00e1 Reis. <\/p>\n\n\n\n
A medida cautelar tinha como finalidade afastar Sab\u00e1 Reis, pelo prazo de 60 dias, para investigar e definir as responsabilidades de agentes p\u00fablicos, na falta de transpar\u00eancia e de impessoalidade administrativa na execu\u00e7\u00e3o da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Manaus. <\/p>\n\n\n\n
Conforme o TCE-AM, o pedido foi negado \u201cpor n\u00e3o restar caracterizado o periculum in mora (risco de decis\u00e3o tardia) e ainda tendo em vista a exist\u00eancia do perigo do dano reverso, devendo ser encaminhado os autos \u00e0 Divis\u00e3o de Medidas Processuais Urgentes (DIMU) para ado\u00e7\u00e3o\u201d de provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o deve ser publicado em at\u00e9 24 horas \u201cno Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos do art. 8\u00ba do art. 42-B da Lei n\u00b0 2.423\/1996, observando a urg\u00eancia que o caso requer\u201d. <\/p>\n","post_title":"TCE-AM nega pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas para afastar Sab\u00e1 Reis da SEMULSP","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-nega-pedido-do-ministerio-publico-de-contas-para-afastar-saba-reis-da-semulsp","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-18 12:53:35","post_modified_gmt":"2021-03-18 16:53:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4858","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4614,"post_author":"7","post_date":"2021-03-13 11:08:57","post_date_gmt":"2021-03-13 15:08:57","post_content":"\n
Na \u00faltima quinta-feira (11), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), comunicou em suas redes sociais que que vai entrar com uma queixa-crime contra o youtuber Felipe Neto e a atriz Bruna Marquezine, por calunia. <\/p>\n\n\n\n
Na publica\u00e7\u00e3o, o vereador do Rio de Janeiro usa uma foto da cena da atriz na s\u00e9rie \u201cNada Ser\u00e1 Como Antes\u201d, em que ela aparece nua e uma foto do youtuber fazendo careta. Confira a publica\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar a abertura da queixa-crime, Carlos Bolsonaro citou trecho do artigo 138 do C\u00f3digo Penal, que define pena de seis a dois anos de pris\u00e3o a quem \u201ccaluniar algu\u00e9m\u201d e para quem propagar a \u201cfalsa imputa\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador n\u00e3o informou sobre do que se trata a queixa-crime. Bruna e Filipe ainda n\u00e3o se pronunciaram. <\/p>\n","post_title":"Carlos Bolsonaro entra com queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"carlos-bolsonaro-com-queixa-crime-contra-bruna-marquezine-e-felipe-neto","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-13 12:41:21","post_modified_gmt":"2021-03-13 16:41:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4614","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4574,"post_author":"7","post_date":"2021-03-12 13:43:08","post_date_gmt":"2021-03-12 17:43:08","post_content":"\n
Nesta quinta-feira (11), em sua transmiss\u00e3o ao vivo na rede social Facebook, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou as medidas de restri\u00e7\u00f5es impostas contra a covid-19e disse que \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"Vou repetir: como \u00e9 f\u00e1cil impor uma ditadura no Brasil. Estamos a ver guardas municipais, de cassetete, mantendo todo mundo dentro de casa. Imaginem umas For\u00e7as Armadas, com fuzil. Em nome da ci\u00eancia, da sua vida, voc\u00ea vai ficar em casa mofando\", disse Bolsonaro, na live de quinta no Facebook.<\/p>\n\n\n\n
\"Uma pequena parcela da sociedade at\u00e9 pode ficar em casa mais tempo, mas a grande maioria n\u00e3o pode. Todos v\u00e3o sofrer. Eu sou o garante da democracia<\/strong>. Usam o v\u00edrus para te oprimir, para quebrar a economia\", criticou o chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro ainda criticou prefeitos e governadores, afirmando que o <\/strong>confinamento \u00e9 mais danoso do que o o pr\u00f3prio v\u00edrus da covid-19, para a economia do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
\"At\u00e9 quando a nossa economia vai resistir? Se colapsar, vai ser uma desgra\u00e7a. O que poderemos ter brevemente? Invas\u00e3o ao supermercado, fogo em \u00f4nibus [autocarros], greves, piquetes, paralisa\u00e7\u00f5es. Onde vamos chegar?\u201d, questionou.<\/p>\n","post_title":"Bolsonaro critica medidas restritivas contra a covid-19 e diz que \u00e9 \"f\u00e1cil impor ditadura no Brasil\"","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"bolsonaro-critica-medidas-restritivas-contra-a-covid-19-e-diz-que-e-facil-impor-ditadura-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-12 13:43:09","post_modified_gmt":"2021-03-12 17:43:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4574","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4525,"post_author":"7","post_date":"2021-03-11 16:19:04","post_date_gmt":"2021-03-11 20:19:04","post_content":"\n
| <\/strong>Nesta quarta-feira (10), deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu fazer compara\u00e7\u00f5es entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n
Em um dos posts no twitter, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, disse que Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, j\u00e1 Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea n\u00e3o precisa gostar do Lula para entender a diferen\u00e7a dele para o Bolsonaro. Um tem vis\u00e3o de pa\u00eds; o outro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo. Um defende a vacina, a ci\u00eancia e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\nhttps:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1369680087818321926?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1369680087818321926%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fleragora.net%2Fmaia-detona-bolsonaro-e-diz-que-lula-tem-visao-de-pais-e-defende-a-ciencia%2F\n<\/div><\/figure>\n","post_title":"Lula tem vis\u00e3o de pa\u00eds, e Bolsonaro s\u00f3 enxerga o pr\u00f3prio umbigo, diz Maia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-visao-de-pais-e-bolsonaro-so-enxerga-o-proprio-umbigo-diz-maia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-11 16:19:06","post_modified_gmt":"2021-03-11 20:19:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4525","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4459,"post_author":"7","post_date":"2021-03-10 14:46:07","post_date_gmt":"2021-03-10 18:46:07","post_content":"\n
Nesta quarta-feira (10), profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica, insatisfeitos com o governo Jair Bolsonaro (sem parte), amea\u00e7aram organizar protestos por todo o Brasil, ap\u00f3s afirmaram que est\u00e3o decepcionados com a gest\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n
Delegados, peritos, agentes da Pol\u00edcia Federal, policiais rodovi\u00e1rios federais e outras carreiras p\u00fablicas civis de seguran\u00e7a, se dizem tra\u00eddos pelo presidente, que teria prometido poupar os profissionais da categoria do teto de congelamento de gastos, mas apoiou a Pec emergencial que inclui os policiais no controle de despesas.<\/p>\n\n\n\n
\"N\u00e3o foi nada disso que se prometeu, que trabalhou em campanhas. N\u00e3o foi para nada disso que muitos foram eleitos e infelizmente n\u00f3s fomos abandonados. N\u00e3o somos apenas n\u00f3s que vamos pagar com isso, mas a sociedade, que vai receber uma seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente \u2013 e a popula\u00e7\u00e3o merece uma seguran\u00e7a melhor\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), em coletiva de imprensa, nesta manh\u00e3 (10). <\/p>\n\n\n\n
O servidor refor\u00e7ou que Bolsonaro se aproveitou da PEC para passar medida. \u201cN\u00f3s vamos usar da liberdade que temos como servidores do estado \u2013 e n\u00e3o do governo \u2013 para mostrar a nossa indigna\u00e7\u00e3o de como o governo tem tratado o servi\u00e7o publico de forma geral\u201d, disse. <\/p>\n","post_title":"Policiais chamam Bolsonaro de traidor e amea\u00e7am organizar protestos por todo o pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"policiais-chamam-bolsonaro-de-traidor-e-ameacam-organizar-protestos-por-todo-o-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-10 14:46:08","post_modified_gmt":"2021-03-10 18:46:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4459","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4414,"post_author":"7","post_date":"2021-03-09 13:24:48","post_date_gmt":"2021-03-09 17:24:48","post_content":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo que envolve o triplex de Guaruj\u00e1.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 'O globo'.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 feito pela Segunda Turma do STF. Mendes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria atuado de forma parcial. E deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do ex-presidente. <\/p>\n\n\n\n
Caso a suspei\u00e7\u00e3o de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula ser\u00e3o anuladas. Com isso, todo o trabalho que feito pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal ter\u00e1 que come\u00e7ar do zero. Nada poder\u00e1 ser aproveitado, aumentando as chances de prescri\u00e7\u00e3o do caso, que consiste na perda do direito do Estado de punir o autor de um crime pelo seu ato, pois n\u00e3o houve o exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o judicial dentro do prazo legal estipulado por lei. <\/p>\n\n\n\n
Condena\u00e7\u00f5es de Lula canceladas <\/strong><\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro e pela ju\u00edza Gabriela Hardt no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com isso, o ex-presidente poder\u00e1 disputar a presid\u00eancia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00b0 Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula \u2013o do triplex, o do s\u00edtio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doa\u00e7\u00f5es para o mesmo instituto.<\/p>\n","post_title":"Gilmar Mendes pauta a\u00e7\u00e3o que questiona parcialidade de Moro nos processos contra Lula","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"gilmar-mendes-pauta-acao-que-questiona-parcialidade-de-moro-nos-processos-contra-lula","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-09 13:24:51","post_modified_gmt":"2021-03-09 17:24:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4414","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4356,"post_author":"7","post_date":"2021-03-08 18:50:00","post_date_gmt":"2021-03-08 22:50:00","post_content":"\n
Bras\u00edlia - DF|<\/strong> O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou nesta segunda-feira (8), todas as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Com a decis\u00e3o, que ainda dever\u00e1 ser avaliada pelo plen\u00e1rio do Supremo, Lula recupera seus direitos pol\u00edticos e pode se candidatar a presidente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar os processos do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), do s\u00edtio de Atibaiga (SP), e os dois relacionados ao Instituto Lula, pois os casos n\u00e3o se limitam apenas aos desvios ocorridos na Petrobras, mas tamb\u00e9m a outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Agora, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal analisar os tr\u00eas casos.<\/p>\n\n\n\n
A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) informou que vai recorrer contra o habeas corpus de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro do STF n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o argumento da defesa de Lula de que o ex-juiz Sergio Moro tenha sido parcial na condu\u00e7\u00e3o dos processos. Fachin n\u00e3o concorda com este entendimento, e o caso est\u00e1 sendo julgado pela Segunda Turma do STF. Moro foi o juiz que decidiu pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Caso fosse julgada procedente pela 2\u00aa Turma do STF, essa decis\u00e3o abriria margem para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz e ex-ministro tamb\u00e9m fossem anulados \u2014 a decis\u00e3o de Fachin pode evitar esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, [...] concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba para o processo e julgamento das a\u00e7\u00f5es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000\/PR (tr\u00edplex do Guaruj\u00e1), 5021365-32.2017.4.04.7000\/PR (s\u00edtio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000\/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000\/PR (doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n
O relator da Lava Jato lembra que o alcance da atua\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal foi reduzido primeiro com a retirada de todos os casos que n\u00e3o se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Depois, foram distribu\u00eddas por todo o territ\u00f3rio nacional as investiga\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio com as dela\u00e7\u00f5es premiadas da Odebrecht, da OAS e da J&F.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os processos envolvendo a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras, tamb\u00e9m foram retirados da compet\u00eancia de Curitiba.Lula estava impedido de concorrer a cargos pol\u00edticos porque esbarrava na Lei da Ficha Limpa. A defesa do ex-presidente, por meio de nota, afirmou que de Fachin mostra que \"sempre estiveram corretos na defesa de Lula\".<\/p>\n\n\n\n
\"A decis\u00e3o que hoje afirma a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal de Curitiba \u00e9 o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jur\u00eddica\", afirma a nota da defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a distribui\u00e7\u00e3o dos processos de Lula deva ocorrer ainda hoje entre os ju\u00edzes titulares da 10\u00aa e 12\u00aa Vara Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n","post_title":"Lula tem condena\u00e7\u00f5es anuladas por Fachin e \u00e9 liberado para disputar elei\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"lula-tem-condenacoes-anuladas-por-fachin-e-e-liberado-para-disputar-eleicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-08 18:51:43","post_modified_gmt":"2021-03-08 22:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4356","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4208,"post_author":"2","post_date":"2021-03-04 22:40:05","post_date_gmt":"2021-03-05 02:40:05","post_content":"\n
O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cometeu uma gafe durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (4), ao tentar atacar o Governo do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Chagas acabou criticando uma obra executada sem licita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do seu aliado, o ex-governador Amazonino Mendes, achando que a constru\u00e7\u00e3o havia sido feita a mando do atual governador. A obra refere-se a uma guarita que teve pagamento aprovado no governo de Amazonino, mesma \u00e9poca em que Dermilson era o l\u00edder na Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site O Poder, a obra teve in\u00edcio em 2017, na Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ainda na gest\u00e3o do ex-governador Jos\u00e9 Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a d\u00edvida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia, a empresa Matrix Constru\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Na referida \u00e9poca, Dermilson era l\u00edder de Amazonino na Aleam e n\u00e3o teceu nenhuma cr\u00edtica ao reconhecimento de d\u00edvida autorizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o da Silva Braga.<\/p>\n\n\n\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento por reconhecimento de d\u00edvida dada pelo secret\u00e1rio, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao fazer a den\u00fancia, o deputado mostrou imagens da fachada que t\u00eam a identidade visual do governo passado e que ele n\u00e3o conseguiu reconhecer que se tratava de uma obra antiga. Na tentativa de atacar Wilson Lima, o ex-l\u00edder do governo acabou lembrando que n\u00e3o executava seu papel de fiscalizar o executivo estadual com tanto afinco quanto deveria e mostrou seu despreparo como oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Alessandra Camp\u00ealo, da tribuna da Aleam, chamou a aten\u00e7\u00e3o do deputado e salientou \u201cque a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes\u201d, quando ele era l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla (empresa) foi contratada sem licita\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, l\u00edder do governo\u201d, lembrou ela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson fa\u00e7a um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licita\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n","post_title":"Para atacar Wilson Lima, deputado Dermilson Chagas denuncia, sem querer, obra sem licita\u00e7\u00e3o de Amazonino","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"para-atacar-wilson-lima-deputado-dermilson-chagas-denuncia-sem-querer-obra-sem-licitacao-de-amazonino","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-03-04 22:40:08","post_modified_gmt":"2021-03-05 02:40:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=4208","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":77},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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