Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n
O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n
O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n
Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n
Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n
A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n
O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n
O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n
[\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
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De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. 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Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. 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Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133570,"post_author":"17","post_date":"2025-03-26 18:36:05","post_date_gmt":"2025-03-26 22:36:05","post_content":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) vai ingressar com recurso nesta quinta-feira (27), ap\u00f3s o juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia, decidir nesta quarta-feira (26) que Joabson Agostinho Gomes, dono da rede de supermercados Vit\u00f3ria n\u00e3o ir\u00e1 a julgamento pela morte do sargento do Ex\u00e9rcito Lucas Ramon Guimar\u00e3es, ocorrido em setembro de 2021.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. 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Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. 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Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. 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Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. 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Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. 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Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133570,"post_author":"17","post_date":"2025-03-26 18:36:05","post_date_gmt":"2025-03-26 22:36:05","post_content":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) vai ingressar com recurso nesta quinta-feira (27), ap\u00f3s o juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia, decidir nesta quarta-feira (26) que Joabson Agostinho Gomes, dono da rede de supermercados Vit\u00f3ria n\u00e3o ir\u00e1 a julgamento pela morte do sargento do Ex\u00e9rcito Lucas Ramon Guimar\u00e3es, ocorrido em setembro de 2021.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n O crime<\/strong><\/p>\r\n Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. 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A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. 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Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n
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