Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

\r\n \t
1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de lutar pela justi\u00e7a. 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Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. 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Consta ainda da den\u00fancia, que ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da m\u00e3e numa rede, colocando-o num carrinho de m\u00e3o e levando para um terreno pr\u00f3ximo da resid\u00eancia.","post_title":"Filho que mat0u a m\u00e3e em Manaus pega 27 anos de pris\u00e3o; v\u00eddeo mostra ele carregando o corpo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"filho-que-mat0u-a-mae-em-manaus-pega-27-anos-de-prisao-video-mostra-ele-carregando-o-corpo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-11 18:40:49","post_modified_gmt":"2025-03-11 22:40:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132154","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131774,"post_author":"17","post_date":"2025-03-06 19:06:08","post_date_gmt":"2025-03-06 23:06:08","post_content":"

   O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

   As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

   Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

   Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

   Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

   Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

   Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

   \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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   Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

   O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

   O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

   Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

   Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

   A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

   O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

   O crime<\/strong><\/p>\r\n

   Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

   De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

   Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

   Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

   \r\n \t
   1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
   2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. 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      O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

      As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

      Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

      Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

       <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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      \r\n

      De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

      [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

      Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

      O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

      O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

      Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

      Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

      A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

      O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

      O crime<\/strong><\/p>\r\n

      Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

      De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

      Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

      Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

      \r\n \t
      1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
      2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. 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Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. O rapaz, que nasceu em Manaus, mas se mudou pequeno para a Jord\u00e2nia, n\u00e3o conseguiu se defender e morreu no local.\r\n\r\nAp\u00f3s o ataque, ambos fugiram do local. \u201cImportante ressaltar que os crimes foram praticados por motivo f\u00fatil, consistente na briga momentos antes entre os acusados e as v\u00edtimas e seus amigos, o que ocasionou a retirada dos mesmos do local\u201d, afirmou o promotor Marcelo Bitar\u00e3es.\r\n\r\nBruno foi preso temporariamente no dia 13 de fevereiro. Robson, que seria gerente da Casa do Eletricista, continua foragido.\r\n\r\n ","post_title":"TJAM determina pris\u00e3o preventiva de dupla que m@tou jovem que veio da Palestina para Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tjam-determina-prisao-preventiva-de-dupla-que-mtou-jovem-que-veio-da-palestina-para-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-12 12:51:35","post_modified_gmt":"2025-03-12 16:51:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132222","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132154,"post_author":"17","post_date":"2025-03-11 18:40:49","post_date_gmt":"2025-03-11 22:40:49","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM), condenou Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, a 27 anos de pris\u00e3o em regime fechado por matar a pr\u00f3pria m\u00e3e, Cleia Auzier dos Santos, no dia 23 de novembro de 2022, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, em Manaus.\r\n\r\nO julgamento da A\u00e7\u00e3o penal n.\u00ba 0901928-04.2022.8.04.0001 foi pautado como parte da 29.\u00aa Semana da Justi\u00e7a pela Paz em Casa e julgado pela 1.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus nesta ter\u00e7a-feira (11).\r\n\r\nJoel foi condenado pelo crime de homic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil, agravado pelo feminic\u00eddio, em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como, por ser a v\u00edtima maior de 60 anos, ficando a pena em 27 anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado. Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m com eles no im\u00f3vel.\r\n\r\nAinda conforme os autos, a v\u00edtima passou a gritar: \"Ladr\u00e3o! Ladr\u00e3o!\" e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabe\u00e7a em peda\u00e7os de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma.\r\n\r\nEm seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pesco\u00e7o dela com as m\u00e3os. 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         O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

         As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

         Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

         Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

         Page 1 of 22 1 2 … 22 Next
         

         
         \r\n

         O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

         [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

         <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

         Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

         O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

         O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

         Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

         Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

         A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

         O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

         O crime<\/strong><\/p>\r\n

         Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

         De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

         Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

         Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

         \r\n \t
         1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
         2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de lutar pela justi\u00e7a. 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Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m com eles no im\u00f3vel.\r\n\r\nAinda conforme os autos, a v\u00edtima passou a gritar: \"Ladr\u00e3o! Ladr\u00e3o!\" e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabe\u00e7a em peda\u00e7os de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma.\r\n\r\nEm seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pesco\u00e7o dela com as m\u00e3os. 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            O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

            As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

            Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

            Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

             <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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            \r\n

            Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n

            O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

            [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

            Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

            O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

            O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

            Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

            Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

            A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

            O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

            O crime<\/strong><\/p>\r\n

            Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

            De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

            Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

            Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

            \r\n \t
            1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
            2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de lutar pela justi\u00e7a. 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Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. 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Consta ainda da den\u00fancia, que ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da m\u00e3e numa rede, colocando-o num carrinho de m\u00e3o e levando para um terreno pr\u00f3ximo da resid\u00eancia.","post_title":"Filho que mat0u a m\u00e3e em Manaus pega 27 anos de pris\u00e3o; v\u00eddeo mostra ele carregando o corpo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"filho-que-mat0u-a-mae-em-manaus-pega-27-anos-de-prisao-video-mostra-ele-carregando-o-corpo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-11 18:40:49","post_modified_gmt":"2025-03-11 22:40:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132154","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131774,"post_author":"17","post_date":"2025-03-06 19:06:08","post_date_gmt":"2025-03-06 23:06:08","post_content":"

               O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

               As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

               Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

               Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

               Page 1 of 22 1 2 … 22 Next
               

               
               \r\n

               A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n

               O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

               [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

               <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

               Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

               O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

               O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

               Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

               Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

               A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

               O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

               O crime<\/strong><\/p>\r\n

               Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

               De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

               Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

               Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

               \r\n \t
               1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
               2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de lutar pela justi\u00e7a. O Estado deve garantir ao cidad\u00e3o a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a, evitando a impunidade\u201d, concluiu.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 8 anos de pris\u00e3o ex-militar que mat0u 4 pessoas atr0peladas em Humait\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-8-anos-de-prisao-ex-militar-que-mat0u-4-pessoas-atr0peladas-em-humaita","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-13 19:27:08","post_modified_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132359","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132222,"post_author":"2","post_date":"2025-03-12 12:51:35","post_date_gmt":"2025-03-12 16:51:35","post_content":"As pris\u00f5es preventivas de Bruno da Silva Gomes e Robson Silva Nava Junior, que ainda est\u00e1 foragido, foram decretadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) em decis\u00e3o no dia 7 de mar\u00e7o. Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. O rapaz, que nasceu em Manaus, mas se mudou pequeno para a Jord\u00e2nia, n\u00e3o conseguiu se defender e morreu no local.\r\n\r\nAp\u00f3s o ataque, ambos fugiram do local. \u201cImportante ressaltar que os crimes foram praticados por motivo f\u00fatil, consistente na briga momentos antes entre os acusados e as v\u00edtimas e seus amigos, o que ocasionou a retirada dos mesmos do local\u201d, afirmou o promotor Marcelo Bitar\u00e3es.\r\n\r\nBruno foi preso temporariamente no dia 13 de fevereiro. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m com eles no im\u00f3vel.\r\n\r\nAinda conforme os autos, a v\u00edtima passou a gritar: \"Ladr\u00e3o! Ladr\u00e3o!\" e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabe\u00e7a em peda\u00e7os de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma.\r\n\r\nEm seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pesco\u00e7o dela com as m\u00e3os. 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                  O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

                  As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

                  Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

                  Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                   <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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                  \r\n

                  Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n

                  O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

                  [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

                  Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

                  O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

                  O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

                  Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

                  Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

                  A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

                  O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

                  O crime<\/strong><\/p>\r\n

                  Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

                  De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

                  Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

                  Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

                  \r\n \t
                  1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
                  2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m com eles no im\u00f3vel.\r\n\r\nAinda conforme os autos, a v\u00edtima passou a gritar: \"Ladr\u00e3o! Ladr\u00e3o!\" e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabe\u00e7a em peda\u00e7os de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma.\r\n\r\nEm seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pesco\u00e7o dela com as m\u00e3os. Consta ainda da den\u00fancia, que ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da m\u00e3e numa rede, colocando-o num carrinho de m\u00e3o e levando para um terreno pr\u00f3ximo da resid\u00eancia.","post_title":"Filho que mat0u a m\u00e3e em Manaus pega 27 anos de pris\u00e3o; v\u00eddeo mostra ele carregando o corpo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"filho-que-mat0u-a-mae-em-manaus-pega-27-anos-de-prisao-video-mostra-ele-carregando-o-corpo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-11 18:40:49","post_modified_gmt":"2025-03-11 22:40:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132154","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131774,"post_author":"17","post_date":"2025-03-06 19:06:08","post_date_gmt":"2025-03-06 23:06:08","post_content":"

                     O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

                     As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

                     Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

                     Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                      <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                     Page 1 of 22 1 2 … 22 Next
                     

                     
                     \r\n\r\n\r\n

                     Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a decidiu pela impron\u00fancia dos cinco acusados no caso de assassinato, Joabson, Rom\u00e1rio Vinente Bentes, gerente de uma das unidades, al\u00e9m de Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos. Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a v\u00edtima, teve sua pris\u00e3o preventiva mantida.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     A impron\u00fancia \u00e9 uma decis\u00e3o judicial que rejeita a acusa\u00e7\u00e3o e encerra a primeira fase do processo do Tribunal do J\u00fari, ocorrendo quando n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para acusar o r\u00e9u. A senten\u00e7a destacada que decis\u00e3o de impron\u00fancia n\u00e3o significa que o r\u00e9u seja inocentado em definitivo, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 provas m\u00ednimas para sua submiss\u00e3o ao J\u00fari Popular.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     Para o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Pereira de Mello, da 105\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Manaus, Joabson, como mandante do crime de homic\u00eddio, e os demais devem ir a J\u00fari Popular. \u201cO executor do crime, o r\u00e9u Silas Ferreira da Silva, foi submetido a interrogat\u00f3rio policial no mesmo dia, na presen\u00e7a de dois delegados da Pol\u00edcia Civil, e confessou a pr\u00e1tica do delito, narrando detalhes da empreitada criminosa. Ele informou, ainda, que sua contrata\u00e7\u00e3o se deu por interm\u00e9dio de uma poss\u00edvel funcion\u00e1ria do supermercado Vit\u00f3ria, pessoa que tamb\u00e9m lhe entregou um celular mais tarde utilizado para manter contato sobre o crime\u201d, argumentou.<\/p>\r\n

                     O crime<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     O crime ocorreu em uma cafeteria de propriedade do sargento Lucas Ramon Guimar\u00e3es, localizada no bairro Pra\u00e7a 14. Imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostraram o momento em que um homem entrou no estabelecimento e executou o militar, fugindo em seguida em uma motocicleta.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     De acordo com a den\u00fancia do MP, a motiva\u00e7\u00e3o do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento (que era casado) e a mulher de um dos acusados, o empres\u00e1rio Joabson Agostinho Gomes.<\/p>\r\n

                     [\/video]<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                     <\/figure>\r\n","post_title":"Caso Vit\u00f3ria: Justi\u00e7a decide que dono de supermercado n\u00e3o ser\u00e1 julgado pela m0rt3 de sargento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"caso-vitoria-justica-decide-que-dono-de-supermercado-nao-sera-julgado-pela-m0rt3-de-sargento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-26 18:39:10","post_modified_gmt":"2025-03-26 22:39:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133570","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133472,"post_author":"17","post_date":"2025-03-25 19:57:08","post_date_gmt":"2025-03-25 23:57:08","post_content":"

                     Aim\u00e1 Martins Fragata, Jos\u00e9 dos Reis Alves da Concei\u00e7\u00e3o, Gabriel Bleno Celestino Ter\u00eancio, Luan de Souza Paiva e Andr\u00e9 Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos 157, par\u00e1grafo 3.\u00ba, II (latroc\u00ednio) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), ambos do C\u00f3digo Penal, pelo crime latroc\u00ednio que teve como v\u00edtima o empres\u00e1rio Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

                     O crime ocorreu na noite de 15 de janeiro de 2022, na resid\u00eancia do empres\u00e1rio, localizada no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010.<\/p>\r\n

                     O juiz titular da Vara \u00danica da Comarca de Rio Preto da Eva, Saulo G\u00f3es Pinto, em senten\u00e7a proferida nesta segunda-feira (25), aceitou parcialmente a den\u00fancia formulada pelo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE\/AM) e condenou sete r\u00e9us.<\/p>\r\n

                     Aim\u00e1 foi condenado a 33 anos de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Jos\u00e9 dos Reis a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; Gabriel Ter\u00eancio a 32 anos e 9 meses de reclus\u00e3o e 190 dias-multa; Luan de Souza a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa; e Andr\u00e9 Lucas a 32 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 170 dias-multa.<\/p>\r\n

                     Quatro desses cinco r\u00e9us estavam presos preventivamente e dar\u00e3o in\u00edcio imediato ao cumprimento das respectivas penas, tendo a senten\u00e7a determinado que sejam transferidos para unidade prisional de Manaus. O r\u00e9u Jos\u00e9 dos Reis encontra-se foragido.<\/p>\r\n

                     A sexta acusada, S\u00e2mia Caroline da Silva Marques foi incursa nas penas do art. 288, par\u00e1grafo \u00fanico (crime de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), sendo condenada a 2 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, em regime inicialmente aberto. A pena privativa de liberdade foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a ser especificada pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o; e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, a ser destinada a entidade p\u00fablica ou privada com destina\u00e7\u00e3o social, a crit\u00e9rio do Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o. S\u00e2mia foi absolvida da imputa\u00e7\u00e3o do crime de latroc\u00ednio.<\/p>\r\n

                     O s\u00e9timo r\u00e9u, Wendel Oliveira Linhares, foi incurso nas penas dos arts. 348 (favorecimento pessoal) e 288, par\u00e1grafo \u00fanico (associa\u00e7\u00e3o criminosa armada), totalizando 3 anos e 28 dias de pena privativa de liberdade, bem como 19 dias-multa. De acordo com a senten\u00e7a, foi fixado o regime inicialmente semiaberto para o cumprimento da pena de reclus\u00e3o por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, considerando a reincid\u00eancia e o quantum da pena aplicada. Em rela\u00e7\u00e3o ao crime de favorecimento pessoal, Wendel foi condenado ao regime inicialmente aberto, a ser cumprido ap\u00f3s a pena de reclus\u00e3o, nos termos do art. 33, par\u00e1grafo 2.\u00ba, \u201cc\u201d, do CP.<\/p>\r\n

                     O crime<\/strong><\/p>\r\n

                     Conforme os autos, os acusados invadiram a casa da v\u00edtima (no quil\u00f4metro 135 da Rodovia AM-010, no Munic\u00edpio de Rio Preto da Eva) com o objetivo de roubar, mediante grave amea\u00e7a e viol\u00eancia, a quantia de aproximadamente R$ 14 mil, al\u00e9m de armas e aparelhos celulares, pertencentes a Luiz Celso Ferraz.<\/p>\r\n

                     De acordo com a Den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mesmo Luiz Celso tendo indicando onde estava o dinheiro, o denunciado Aim\u00e1 Martins passou a amea\u00e7ar e a agredir o empres\u00e1rio, colocando o revolver na dire\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a dele e submetendo-o a uma esp\u00e9cie de \u201croleta russa\u201d \u2013 \u201cjogo\u201d em que o tambor de um rev\u00f3lver \u00e9 carregado com um \u00fanico proj\u00e9til e depois girado e fechado v\u00e1rias vezes, de modo que ao apertar o gatilho n\u00e3o se sabe se a bala ser\u00e1 disparada ou n\u00e3o.<\/p>\r\n

                     Em dado momento, a arma disparou e a bala atingiu a cabe\u00e7a do empres\u00e1rio. A v\u00edtima chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Antes de ser morto, registra a senten\u00e7a, a v\u00edtima foi amarrada e amorda\u00e7ada junto com sua esposa e seu filho, de 13 anos de idade.<\/p>\r\n","post_title":"Justi\u00e7a condena envolvidos na m0rt3 de empres\u00e1rio em 'roleta russa' no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-envolvidos-na-m0rt3-de-empresario-em-roleta-russa-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-25 22:56:25","post_modified_gmt":"2025-03-26 02:56:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133472","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133183,"post_author":"2","post_date":"2025-03-22 11:01:37","post_date_gmt":"2025-03-22 15:01:37","post_content":"

                     Indo de contram\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o pr\u00f3prio munic\u00edpio, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para aumentar a tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\r\nA decis\u00e3o do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justi\u00e7a do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, ap\u00f3s o MPAM ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP).\r\n\r\nA prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judici\u00e1rio.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) entrou com pedido de suspens\u00e3o da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o STJ fez dois questionamentos \u00e0 prefeitura:\r\n

                     \r\n \t
                     1. Se o contrato da empresa de \u00f4nibus prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o da frota e se essa obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao aumento da tarifa.<\/li>\r\n \t
                     2. Se Manaus ter\u00e1 uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA prefeitura tem 5 dias para responder para que a decis\u00e3o seja dada.","post_title":"David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de \u00f4nibus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"david-almeida-recorre-ao-stj-para-aumentar-a-passagem-de-onibus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-22 11:02:54","post_modified_gmt":"2025-03-22 15:02:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133183","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132466,"post_author":"17","post_date":"2025-03-14 20:53:36","post_date_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content":"A Justi\u00e7a do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado pelo atropelamento e homic\u00eddio de uma crian\u00e7a, identificada como Andressa Eva Freitas de Moraes, de apenas um ano e tr\u00eas meses, no dia 5 de dezembro de 2021, no bairro Rocinha, no munic\u00edpio de Manicor\u00e9.\r\n\r\nO r\u00e9u foi a J\u00fari Popular e devido \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o causada pelo caso na cidade de origem e a pedido da defesa, o julgamento precisou ser realizado na comarca de Novo Aripuan\u00e3, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2014 o chamado desaforamento \u2014, sob a justificativa de garantir a ordem p\u00fablica e assegurar a imparcialidade do corpo de jurados.\r\n\r\nO homem foi interrogado por videoconfer\u00eancia e, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, teve o mandado de pris\u00e3o expedido para imediato cumprimento provis\u00f3rio da pena.\r\n\r\nOs jurados consideraram o homem culpado por homic\u00eddio triplamente qualificado. Como Juan esteve preso no per\u00edodo de 5 de dezembro de 2021 a 4 de maio de 2023, esse per\u00edodo ser\u00e1 descontado da pena e ele ter\u00e1 de cumprir 15 anos e dez meses de pris\u00e3o.\r\n\r\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o homem demonstrava sinais claros de embriaguez quando atropelou a crian\u00e7a, que sofreu traumatismo craniano e n\u00e3o resistiu aos ferimentos.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 17 anos de pris\u00e3o homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicor\u00e9","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-17-anos-de-prisao-homem-que-mat0u-menina-de-1-anos-atr0pelad4-em-manicore","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-14 20:53:36","post_modified_gmt":"2025-03-15 00:53:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132466","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132359,"post_author":"17","post_date":"2025-03-13 19:27:08","post_date_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content":"O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no munic\u00edpio de Humait\u00e1, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18 de julho de 2021, foi condenado por homic\u00eddio culposo a oito anos e nove meses de pris\u00e3o, com pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil por cada morte.\r\n\r\nAs v\u00edtimas foram identificadas como Ailton Neves Magalh\u00e3es, Beatriz Bezerra da Silva, Sandro Ferreira Dantas e Vit\u00f3ria Ellen Nascimento Xavier Dantas.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Manicor\u00e9, entrou com um recurso de apela\u00e7\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (10), pedindo novo julgamento para o caso, tendo em vista que a pena aplicada durante a senten\u00e7a n\u00e3o \u00e9 proporcional \u00e0 gravidade dos crimes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o recurso pede que o crime seja tratado como homic\u00eddio doloso com eventual dolo, considerando que o acusado estava embriagado e dirigindo em alta velocidade, assumindo o risco de causar danos.\r\n\r\nPor fim, requer-se o aumento da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, de R$ 10 mil para R$ 20 mil por cada uma das mortes.\r\n\r\nO promotor de Justi\u00e7a autor do recurso, Ven\u00e2ncio Ant\u00f4nio Castilhos de Freitas Terra, ressaltou ainda que as v\u00edtimas atropeladas estavam em lugares diferentes, mas o juiz de 1\u00ba grau, ao aplicar a pena, considerou o caso como um \u00fanico atropelamento fatal.\r\n\r\n\u201cEle foi condenado a oito anos e nove meses de reclus\u00e3o pelas quatro mortes praticadas, sendo uma pena inaceit\u00e1vel. N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar de lutar pela justi\u00e7a. O Estado deve garantir ao cidad\u00e3o a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a, evitando a impunidade\u201d, concluiu.","post_title":"Justi\u00e7a condena a 8 anos de pris\u00e3o ex-militar que mat0u 4 pessoas atr0peladas em Humait\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-a-8-anos-de-prisao-ex-militar-que-mat0u-4-pessoas-atr0peladas-em-humaita","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-13 19:27:08","post_modified_gmt":"2025-03-13 23:27:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132359","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":132222,"post_author":"2","post_date":"2025-03-12 12:51:35","post_date_gmt":"2025-03-12 16:51:35","post_content":"As pris\u00f5es preventivas de Bruno da Silva Gomes e Robson Silva Nava Junior, que ainda est\u00e1 foragido, foram decretadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM) em decis\u00e3o no dia 7 de mar\u00e7o. Eles s\u00e3o apontados como os autores do homic\u00eddio de Mohammad Manasrah, de 20 anos, praticado no dia 8 de fevereiro, em frente a uma casa noturna no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na Zona Centro-Sul de Manaus.\r\n\r\nO juiz F\u00e1bio C\u00e9sar de Souza, da 1\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari, atendeu pedido da Pol\u00edcia Civil. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, tanto Bruno quanto Robson mentiram em depoimentos e deram falsas provas para tentarem se livrar. A pris\u00e3o preventiva dos r\u00e9us foi decretada para garantir a\u00a0ordem p\u00fablica\u00a0e o\u00a0andamento regular da a\u00e7\u00e3o penal.\r\n\r\nConforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MPAM), aceita pelo TJAM, Bruno atacou a v\u00edtima com um gargalo de garrafa. J\u00e1 Robson o auxiliou e desferiu socos. 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Joel responde ao processo preso preventivamente e, diante da condena\u00e7\u00e3o o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apela\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Sess\u00e3o de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco com o Minist\u00e9rio P\u00fablico sendo representado pelo promotor de justi\u00e7a Marcelo Bitar\u00e3es de Souza Barros, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o, Eduarda Kelly Assun\u00e7\u00e3o Furtado. O defensor p\u00fablico Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do r\u00e9u.\r\n\r\nO crime<\/strong>\r\n\r\nConsta na den\u00fancia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 04h, na rua Arinay\u00e9, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua resid\u00eancia, mas a sua genitora n\u00e3o permitiu. Diante disso, Joel arrombou o im\u00f3vel e come\u00e7ou a discutir com a v\u00edtima. N\u00e3o havia mais ningu\u00e9m com eles no im\u00f3vel.\r\n\r\nAinda conforme os autos, a v\u00edtima passou a gritar: \"Ladr\u00e3o! Ladr\u00e3o!\" e Joel, momento em que foi agredida com um soco no rosto e caiu, batendo a cabe\u00e7a em peda\u00e7os de madeiras que estavam na casa, que passava por reforma.\r\n\r\nEm seguida, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pesco\u00e7o dela com as m\u00e3os. Consta ainda da den\u00fancia, que ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da m\u00e3e numa rede, colocando-o num carrinho de m\u00e3o e levando para um terreno pr\u00f3ximo da resid\u00eancia.","post_title":"Filho que mat0u a m\u00e3e em Manaus pega 27 anos de pris\u00e3o; v\u00eddeo mostra ele carregando o corpo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"filho-que-mat0u-a-mae-em-manaus-pega-27-anos-de-prisao-video-mostra-ele-carregando-o-corpo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-11 18:40:49","post_modified_gmt":"2025-03-11 22:40:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=132154","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131774,"post_author":"17","post_date":"2025-03-06 19:06:08","post_date_gmt":"2025-03-06 23:06:08","post_content":"

                        O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que absolveu quatro policiais militares acusados de tentativa de homic\u00eddio e constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia privada entre 17 e 19 de julho de 2015, em Manaus.<\/p>\r\n

                        As acusa\u00e7\u00f5es contra os PMs Dorval Junio Carneiro de Matos, Bruno Cezanne Pereira, Germano da Luz J\u00fanior e Janilson Monteiro da Frota envolviam duas tentativas de homic\u00eddio.<\/p>\r\n

                        Os crimes foram praticados contra Washington Campos de Sena e Tiago Campos de Sena, em 19 de julho de 2015, alvejados por disparos de arma de fogo na cal\u00e7ada de sua resid\u00eancia; e contra Michael da Rocha Rodgers, alvejado em sua casa, em 10 de outubro de 2015.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

                        Os quatro foram presos durante a Opera\u00e7\u00e3o Alcateia que buscava desmantelar um grupo de exterm\u00ednio formado por policiais militares, apontado como respons\u00e1vel por uma s\u00e9rie de assassinatos que vitimaram mais de 30 pessoas em Manaus, durante um final de semana de 2015, que ficou conhecido como \u201cFim de Semana Sangrento\u201d. Na \u00e9poca, ao todo, 12 PMs foram capturados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                        Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, os crimes teriam sido cometidos em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do sargento da Pol\u00edcia Militar Afonso Camacho Dias, assassinado na tarde de 17 de julho de 2015, no bairro Educandos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                        Julgamento<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                        Segundo o promotor Marcos T\u00falio Pereira Correia J\u00fanior, o MP n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados em absorver os policiais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                        \u201cAo final do julgamento, os jurados entenderam por absolver os acusados das tentativas de homic\u00eddio e de constitui\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, embasado nas provas que apresentou \u2014 n\u00e3o apenas na den\u00fancia, mas durante toda a instru\u00e7\u00e3o processual \u2014 n\u00e3o concordou com o posicionamento dos jurados e j\u00e1 interp\u00f4s recurso para ver essa senten\u00e7a modificada. Refor\u00e7amos que n\u00e3o se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento, mas sim formada por todo um conjunto probat\u00f3rio. Agora, vamos esperar os pr\u00f3ximos julgamentos e j\u00faris referentes a essa opera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                         <\/p>\r\n","post_title":"MP recorre de absolvi\u00e7\u00e3o de policiais envolvidos em 'fim de semana sangrento' em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-recorre-de-absolvicao-de-policiais-envolvidos-em-fim-de-semana-sangrento-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-06 23:44:46","post_modified_gmt":"2025-03-07 03:44:46","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":131674,"post_author":"2","post_date":"2025-03-05 19:31:20","post_date_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content":"A ju\u00edza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Manaus, remarcou para o pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital. Inicialmente estava prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determina\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas (MPAM) contra o Munic\u00edpio de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).\r\n\r\nA redesigna\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia considerou pedido apresentado pelo MPAM para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e tamb\u00e9m observou solicita\u00e7\u00e3o do vereador Jos\u00e9 Ricardo Wendling para participar da audi\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido do parlamentar, a magistrada deferiu sua participa\u00e7\u00e3o por meio de videoconfer\u00eancia e determinou que as Casas Legislativas \u2013 C\u00e2mara Municipal de Manaus e Assembleia Legislativa do Amazonas \u2013 fossem oficiadas para que seus parlamentares, caso manifestem interesse, possam tamb\u00e9m acompanhar de forma virtual. A ju\u00edza, no entanto, destacou que \u201cn\u00e3o ser\u00e3o toleradas quaisquer interfer\u00eancias ou manifesta\u00e7\u00f5es com evidente prop\u00f3sito pol\u00edtico ou de interesse pessoal\u201d.\r\n\r\nEntenda\u00a0o\u00a0caso<\/strong>\r\n\r\nNo dia 14 de fevereiro, a magistrada suspendeu o reajuste da tarifa que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 e que iria vigorar a partir do dia 15 de fevereiro. O MPAM questionou na Justi\u00e7a a falta de transpar\u00eancia na fundamenta\u00e7\u00e3o do aumento e a aus\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos que justificassem o novo valor. Na semana seguinte, um recurso contra a decis\u00e3o foi negado pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que manteve a suspens\u00e3o.\r\n\r\nEm nova movimenta\u00e7\u00e3o processual, no dia 25 de fevereiro, a ju\u00edza Etelvina Braga refor\u00e7ou a decis\u00e3o de suspender o reajuste, atendendo a um pedido do MPAM, e agendou a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, determinou que a prefeitura e os demais requeridos apresentassem documentos detalhados sobre os subs\u00eddios municipais e estaduais aplicados ao sistema, custos operacionais, quilometragem percorrida pelos \u00f4nibus, receitas provenientes de publicidade nos ve\u00edculos e pontos de parada, al\u00e9m do impacto na empregabilidade decorrente da ado\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico.\r\n\r\nCom a nova data da audi\u00eancia, que ocorrer\u00e1 a partir das 10h, na unidade judicial, que funciona o F\u00f3rum C\u00edvel Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de S\u00e3o Francisco, o Munic\u00edpio de Manaus e o IMMU devem participar de forma de forma presencial.","post_title":"Ju\u00edza remarca audi\u00eancia sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"juiza-remarca-audiencia-sobre-reajuste-da-tarifa-do-transporte-coletivo-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-05 19:31:20","post_modified_gmt":"2025-03-05 23:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=131674","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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                        Por Carlos Beze

                        25 de março de 2025

                        0

                        Aimá Martins Fragata, José dos Reis Alves da Conceição, Gabriel Bleno Celestino Terêncio, Luan de Souza Paiva e André Lucas...

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                        David Almeida recorre ao STJ para aumentar a passagem de ônibus

                        Por Redação

                        22 de março de 2025

                        0

                        Indo de contramão ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município,...

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                        Justiça condena a 17 anos de prisão homem que mat0u menina de 1 anos atr0pelad4 em Manicoré

                        Por Carlos Beze

                        14 de março de 2025

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                        A Justiça do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos...

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                        Justiça

                        Justiça condena a 8 anos de prisão ex-militar que mat0u 4 pessoas atr0peladas em Humaitá

                        Por Carlos Beze

                        13 de março de 2025

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                        O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no município de Humaitá, no Amazonas,...

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                        TJAM determina prisão preventiva de dupla que m@tou jovem que veio da Palestina para Manaus

                        Por Redação

                        12 de março de 2025

                        0

                        As prisões preventivas de Bruno da Silva Gomes e Robson Silva Nava Junior, que ainda está foragido, foram decretadas pelo...

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                        Filho que mat0u a mãe em Manaus pega 27 anos de prisão; vídeo mostra ele carregando o corpo

                        Por Carlos Beze

                        11 de março de 2025

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                        A Justiça do Amazonas (TJAM), condenou Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, a 27 anos de prisão em regime...

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                        Por Carlos Beze

                        6 de março de 2025

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                        O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão da Justiça, que absolveu quatro policiais militares acusados de...

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                        Juíza remarca audiência sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo de Manaus

                        Por Redação

                        5 de março de 2025

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                        A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, remarcou para o próximo...

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