Publicidade

\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

  • Page 1 of 23 1 2 23
    \n
  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

    Page 1 of 23 1 2 23
    \n
  • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

    Page 1 of 23 1 2 23
    \n
  • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
  • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

    Page 1 of 23 1 2 23
    \n
  • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
  • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
  • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

    Page 1 of 23 1 2 23
    \n
  • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
  • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
  • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
  • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

    \r\n

    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

    Page 1 of 23 1 2 23
    \n
      \n
    • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
    • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
    • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
    • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
    • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
    • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

      A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

      Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

      A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

      Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

      A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

      O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

      Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

      O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

      N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

      Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

      \r\n

      [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

      Page 1 of 23 1 2 23
      \n

      Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
      • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
      • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
      • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
      • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
      • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

        A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

        Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

        A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

        Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

        A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

        O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

        Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

        O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

        N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

        Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

        \r\n

        [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

        Page 1 of 23 1 2 23
        \n

        Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

        Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
        • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
        • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
        • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
        • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
        • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

          A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

          Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

          A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

          Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

          A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

          O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

          Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

          O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

          N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

          Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

          \r\n

          [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

          Page 1 of 23 1 2 23
          \n

          Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

          Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

          Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
          • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
          • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
          • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
          • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
          • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

            A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

            Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

            A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

            Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

            A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

            O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

            Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

            O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

            N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

            Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

            \r\n

            [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

            Page 1 of 23 1 2 23
            \n

            \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

            Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

            Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

              \n
            • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
            • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
            • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
            • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
            • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
            • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

              A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

              Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

              A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

              Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

              A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

              O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

              Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

              O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

              N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

              Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

              \r\n

              [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

              Page 1 of 23 1 2 23
              \n

              Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

              \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

              Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

              Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                \n
              • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
              • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
              • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
              • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
              • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
              • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                \r\n

                [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                Page 1 of 23 1 2 23
                \n

                \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas aqui, durante as duas reuni\u00f5es, s\u00e3o fundamentadas e embasadas em estimativas. Aqui n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado se h\u00e1 ou n\u00e3o f\u00e9 nos n\u00fameros. \u00c9 uma metodologia que se adotou por parte do poder concedente (munic\u00edpio), por meio do seu \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o do custo do sistema e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 contestando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

                Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

                \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

                Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

                Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
                • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
                • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
                • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                  A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                  Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                  A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                  Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                  A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                  O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                  Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                  O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                  N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                  Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                  \r\n

                  [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                  Page 1 of 23 1 2 23
                  \n

                  Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81\u00aa Prodecon, concluiu que, apesar de todo o empenho das empresas e do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em conceder as informa\u00e7\u00f5es requeridas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que as justificativas n\u00e3o foram suficientes para sustentar o aumento da tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas aqui, durante as duas reuni\u00f5es, s\u00e3o fundamentadas e embasadas em estimativas. Aqui n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado se h\u00e1 ou n\u00e3o f\u00e9 nos n\u00fameros. \u00c9 uma metodologia que se adotou por parte do poder concedente (munic\u00edpio), por meio do seu \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o do custo do sistema e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 contestando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

                  Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

                  \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

                  Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

                  Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                  Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                  • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                  • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
                  • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
                  • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
                  • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                    A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                    Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                    A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                    Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                    A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                    O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                    Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                    O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                    N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                    Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                    \r\n

                    [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                    Page 1 of 23 1 2 23
                    \n

                    Resultado da atua\u00e7\u00e3o conjunta de Promotorias de Justi\u00e7a Especializadas na Defesa do Consumidor (81\u00aa Prodecon) e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (77\u00aa Prodeppp), a reuni\u00e3o integra as tratativas da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) n\u00ba 0039516-75.2025.8.04.1000, que busca esclarecimentos sobre a composi\u00e7\u00e3o no valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

                    Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81\u00aa Prodecon, concluiu que, apesar de todo o empenho das empresas e do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em conceder as informa\u00e7\u00f5es requeridas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que as justificativas n\u00e3o foram suficientes para sustentar o aumento da tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas aqui, durante as duas reuni\u00f5es, s\u00e3o fundamentadas e embasadas em estimativas. Aqui n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado se h\u00e1 ou n\u00e3o f\u00e9 nos n\u00fameros. \u00c9 uma metodologia que se adotou por parte do poder concedente (munic\u00edpio), por meio do seu \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o do custo do sistema e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 contestando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

                    Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

                    \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

                    Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

                    Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                    Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                    • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                    • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
                    • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
                    • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
                    • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                      A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                      Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                      A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                      Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                      A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                      O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                      Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                      O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                      N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                      Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                      \r\n

                      [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                      Page 1 of 23 1 2 23
                      \n

                      O encontro terminou sem acordo, em face da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que acolheu parcialmente o pedido do munic\u00edpio de Manaus e suspendeu os efeitos da decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Amazonas, que impedia o reajuste na tarifa.<\/p>\n\n\n\n

                      Resultado da atua\u00e7\u00e3o conjunta de Promotorias de Justi\u00e7a Especializadas na Defesa do Consumidor (81\u00aa Prodecon) e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (77\u00aa Prodeppp), a reuni\u00e3o integra as tratativas da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) n\u00ba 0039516-75.2025.8.04.1000, que busca esclarecimentos sobre a composi\u00e7\u00e3o no valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

                      Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81\u00aa Prodecon, concluiu que, apesar de todo o empenho das empresas e do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em conceder as informa\u00e7\u00f5es requeridas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que as justificativas n\u00e3o foram suficientes para sustentar o aumento da tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas aqui, durante as duas reuni\u00f5es, s\u00e3o fundamentadas e embasadas em estimativas. Aqui n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado se h\u00e1 ou n\u00e3o f\u00e9 nos n\u00fameros. \u00c9 uma metodologia que se adotou por parte do poder concedente (munic\u00edpio), por meio do seu \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o do custo do sistema e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 contestando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

                      Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

                      \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

                      Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

                      Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                      Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                        \n
                      • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                      • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                      • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
                      • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
                      • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
                      • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                        A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                        Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                        A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                        Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                        A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                        O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                        Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                        O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                        N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                        Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                        \r\n

                        [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                        Page 1 of 23 1 2 23
                        \n

                        Com o objetivo de manter suspenso o reajuste tarif\u00e1rio no sistema de transporte coletivo urbano de Manaus, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Amazonas ingressar\u00e1 com manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo. A decis\u00e3o foi anunciada na manh\u00e3 desta sexta-feira (11\/04), na sede do MP, durante reuni\u00e3o com representantes do munic\u00edpio, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).<\/p>\n\n\n\n

                        O encontro terminou sem acordo, em face da decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que acolheu parcialmente o pedido do munic\u00edpio de Manaus e suspendeu os efeitos da decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a do Amazonas, que impedia o reajuste na tarifa.<\/p>\n\n\n\n

                        Resultado da atua\u00e7\u00e3o conjunta de Promotorias de Justi\u00e7a Especializadas na Defesa do Consumidor (81\u00aa Prodecon) e Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (77\u00aa Prodeppp), a reuni\u00e3o integra as tratativas da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) n\u00ba 0039516-75.2025.8.04.1000, que busca esclarecimentos sobre a composi\u00e7\u00e3o no valor da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

                        Na ocasi\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81\u00aa Prodecon, concluiu que, apesar de todo o empenho das empresas e do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador em conceder as informa\u00e7\u00f5es requeridas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que as justificativas n\u00e3o foram suficientes para sustentar o aumento da tarifa de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cTodas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas aqui, durante as duas reuni\u00f5es, s\u00e3o fundamentadas e embasadas em estimativas. Aqui n\u00e3o est\u00e1 sendo questionado se h\u00e1 ou n\u00e3o f\u00e9 nos n\u00fameros. \u00c9 uma metodologia que se adotou por parte do poder concedente (munic\u00edpio), por meio do seu \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para a verifica\u00e7\u00e3o do custo do sistema e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 contestando\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

                        Para o promotor de Justi\u00e7a Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77\u00aa Prodeppp, a proje\u00e7\u00e3o do custo m\u00e9dio da viagem por bilhetagem, segundo o estudo de estimativa, n\u00e3o garante a transpar\u00eancia e nem reflete a realidade do transporte coletivo, o que motiva o Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar uma manifesta\u00e7\u00e3o para levar em ju\u00edzo, sobre os avan\u00e7os que as partes tiveram durante as reuni\u00f5es e a conclus\u00e3o de que realmente n\u00e3o foi poss\u00edvel fechar o acordo.<\/p>\n\n\n\n

                        \u201cA sociedade precisa saber e ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da forma como elas realmente deveriam ser prestadas, isto \u00e9, transparente, como uma garantia de que o servi\u00e7o pode ser prestado de forma adequada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

                        Pontos da manifesta\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

                        Nesse cen\u00e1rio, a manifesta\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo representa, segundo a promotora Sheyla Andrade, uma comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Justi\u00e7a de que \u201cn\u00e3o houve acordo, em raz\u00e3o da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos argumentos do munic\u00edpio, e que est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a cobran\u00e7a por medidas em prol da melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n\n\n\n

                        Ao todo, seis pontos integram o documento:<\/p>\n\n\n\n

                          \n
                        • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o ao acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                        • Entrega \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos dez \u00f4nibus el\u00e9tricos que est\u00e3o faltando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula 2\u00aa do acordo de renova\u00e7\u00e3o da frota;<\/li>\n\n\n\n
                        • Cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de promover a renova\u00e7\u00e3o da frota dispon\u00edvel na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10% ao ano, conforme a vida \u00fatil m\u00e9dia do ve\u00edculo (sete anos);<\/li>\n\n\n\n
                        • Regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia do Poder Executivo quanto ao fornecimento de \u00f4nibus para atender a necessidade do Servi\u00e7o de Transporte Coletivo Porta a Porta, o qual atende pessoas com defici\u00eancia (PCDs), cujo d\u00e9ficit atual \u00e9 de 12 ve\u00edculos;<\/li>\n\n\n\n
                        • Efetiva\u00e7\u00e3o do cumprimento do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n\u00ba 015.2017.000040, especialmente, a cl\u00e1usula 6\u00aa, que trata da \u201cretirada do dinheiro em esp\u00e9cie de circula\u00e7\u00e3o, visando diminuir a criminalidade e reduzir o tempo de embarque do usu\u00e1rio\u201d, sem preju\u00edzo dos empregos do cobradores e demais colaboradores afetados;<\/li>\n\n\n\n
                        • Fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio das obriga\u00e7\u00f5es das empresas concession\u00e1rias quanto \u00e0 regularidade fiscal\/tribut\u00e1ria, prevista no Contrato de Concess\u00e3o - Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 001\/2010 - CEL\/SMTU, cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/li>\n<\/ul>\n","post_title":"MP contesta decis\u00e3o do STJ que autoriza aumento da tarifa de \u00f4nibus em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"closed","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mp-contesta-decisao-do-stj-que-autoriza-aumento-da-tarifa-de-onibus-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-12 14:39:35","post_modified_gmt":"2025-04-12 18:39:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=135063","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":134169,"post_author":"17","post_date":"2025-04-02 18:52:21","post_date_gmt":"2025-04-02 22:52:21","post_content":"

                          A Justi\u00e7a condenou a Uber ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais \u00e0 passageira Antonia Ferreira de Macedo, ap\u00f3s um epis\u00f3dio de agress\u00e3o ocorrido em Manaus. O caso aconteceu em 3 de outubro de 2024, quando Antonia e sua m\u00e3e, Terezinha Pinto Leite, de 86 anos, solicitaram uma corrida pelo aplicativo para se deslocarem ao Hospital Delphina Aziz.<\/p>\r\n

                          Segundo o relato da passageira, a confus\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s um pedido para que a motorista ligasse o ar-condicionado do ve\u00edculo. Diante da recusa da condutora, a situa\u00e7\u00e3o rapidamente escalou, resultando em agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\r\n

                          A motorista parou o carro na Avenida Joaquim Nabuco e ordenou que as passageiras descessem. Sentindo-se humilhada, Antonia bateu no vidro do ve\u00edculo, momento em que a motorista desceu e iniciou uma s\u00e9rie de agress\u00f5es, incluindo tapas, empurr\u00f5es e mordidas.<\/p>\r\n

                          Durante o ataque, Antonia teve suas roupas rasgadas, o celular quebrado e sofreu diversas escoria\u00e7\u00f5es. Sua m\u00e3e, idosa e fisicamente vulner\u00e1vel, tamb\u00e9m foi exposta ao risco. Imagens do incidente foram anexadas ao processo como prova da viol\u00eancia sofrida.<\/p>\r\n

                          A v\u00edtima buscou assist\u00eancia junto \u00e0 Uber, mas, segundo o processo, recebeu apenas mensagens padr\u00e3o da empresa sem qualquer suporte efetivo. Diante da falta de resposta, ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial e obteve a condena\u00e7\u00e3o da Uber ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais.<\/p>\r\n

                          O advogado Herik Maquin\u00e9, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da decis\u00e3o judicial. \u201cO caso demonstra a responsabilidade das empresas de transporte por aplicativo na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. N\u00e3o se trata de um mero desentendimento, mas de uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos da passageira, que sofreu agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas\u201d, afirmou.<\/p>\r\n

                          Maquin\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou que a decis\u00e3o \u00e9 um alerta para casos semelhantes. \u201cInfelizmente, situa\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o s\u00e3o isoladas. Nosso objetivo foi garantir que a v\u00edtima tivesse seu direito reconhecido e que a empresa fosse responsabilizada pelo ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\r\n

                          O processo transitou em julgado, ou seja, n\u00e3o cabe mais recurso.<\/p>\r\n

                          N\u00famero do processo: 0005148-40.2025.8.04.1000<\/p>\r\n

                          Em nota a Uber lamentou o caso e o uso da viol\u00eancia. \u201cA Uber lamenta o caso e considera inaceit\u00e1vel o uso de viol\u00eancia. Esperamos que motoristas parceiros e usu\u00e1rios n\u00e3o se envolvam em brigas e discuss\u00f5es e que contatem imediatamente as autoridades policiais sempre que se sentirem\u00a0amea\u00e7ados.\u201d \u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

                          \r\n

                          [\/video]<\/p>\r\n<\/figure>","post_title":"Uber \u00e9 condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a passageira agredida por motorista em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"uber-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-passageira-agredida-por-motorista-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-04-02 19:02:39","post_modified_gmt":"2025-04-02 23:02:39","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=134169","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133853,"post_author":"17","post_date":"2025-03-30 18:48:40","post_date_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content":"Cledson Melo de Albuquerque foi condenado a 21 anos e 11 meses de pris\u00e3o em julgamento realizado na \u00faltima quarta-feira (26) pela 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus.\r\n\r\nO r\u00e9u foi acusado de matar a companheira, uma cobradora de \u00f4nibus, no dia 3 de mar\u00e7o de 2024, por volta das 5h, na rua das Ja\u00e7an\u00e3s, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, no apartamento onde o casal vivia.\r\n\r\nConforme o Inqu\u00e9rito Policial, a v\u00edtima foi encontrada morta com claros sinais de asfixia e escoria\u00e7\u00f5es na face e l\u00e1bios. De acordo com relatos de vizinhos do casal, nas primeiras horas ouviram discuss\u00e3o entre o casal, com xingamentos, ofensas e insultos, al\u00e9m de ouvirem um estrondo vindo do apartamento, como de algu\u00e9m caindo ao solo. Imagens coletadas de circuito de c\u00e2meras mostraram que, por volta das 06h45, Cledson saiu de casa com uma mochila nas costas.\r\n\r\nA 3.\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Manaus recebeu a den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 6 de abril de 2024. Ap\u00f3s conclu\u00edda a fase de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, foi publicada a decis\u00e3o de pron\u00fancia (que define o julgamento do r\u00e9u em plen\u00e1rio), em 12 de dezembro de 2024.\r\n\r\nDa senten\u00e7a, cabe apela\u00e7\u00e3o.","post_title":"Justi\u00e7a condena homem a 21 anos de pris\u00e3o por estr4ngul4r a esposa em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-condena-homem-a-21-anos-de-prisao-por-estr4ngul4r-a-esposa-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-30 18:48:40","post_modified_gmt":"2025-03-30 22:48:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133853","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133785,"post_author":"2","post_date":"2025-03-29 11:11:23","post_date_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content":"Com o prazo final para a entrega da Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) referente ao exerc\u00edcio de 2024 se aproximando \u2013 na pr\u00f3xima segunda-feira, 31 de mar\u00e7o \u2013, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocou em pr\u00e1tica, pela primeira vez, um monitoramento cont\u00ednuo e aprimorado do sistema utilizado para os envios, o Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico de Contas (DEC). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma for\u00e7a-tarefa envolvendo a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setin), a Secretaria de Controle Externo (Secex) e o Departamento de Auditoria e An\u00e1lise de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (Deap), que est\u00e3o em regime de plant\u00e3o nestes tr\u00eas dias para o fim do prazo.\r\n\r\nDe acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o do painel de monitoramento, realizada nesta sexta-feira (28), \u00e0s 14h, 232 \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados j\u00e1 conclu\u00edram a entrega da PCA, enquanto 129 iniciaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o finalizaram o processo. Outros 33 \u00f3rg\u00e3os ainda n\u00e3o iniciaram a presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\r\nMONITORAMENTO<\/strong>\r\n\r\nO diretor de Projetos da Setin, Saulo Coelho, destacou que o monitoramento cont\u00ednuo foi intensificado nesta reta final devido ao aumento hist\u00f3rico de tr\u00e1fego no sistema nos \u00faltimos dias de prazo. \u201cHistoricamente, cerca de 60% dos gestores entregam suas presta\u00e7\u00f5es de contas nos tr\u00eas dias finais. Por isso, montamos um esquema de monitoramento em tempo real e suporte t\u00e9cnico pra lidar com este aumento no tr\u00e1fego de envio para identificar e resolver rapidamente qualquer problema t\u00e9cnico, garantindo que todos consigam cumprir seus deveres dentro do prazo legal\u201d, explicou.\r\n\r\nSaulo usou uma analogia para destacar a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o: \u201cA internet \u00e9 como um cano com uma capacidade m\u00e1xima. Quando muitas pessoas tentam enviar dados ao mesmo tempo, pode ocorrer sobrecarga. Nosso objetivo \u00e9 monitorar isso e agir rapidamente para evitar lentid\u00e3o, travamentos ou indisponibilidades no sistema\u201d.\r\n\r\nAl\u00e9m do refor\u00e7o no monitoramento, ajustes foram realizados no DEC para lidar com o envio de arquivos maiores, que demandam maior processamento. Segundo Adria Oliveira, chefe de Infraestrutura de TI do Tribunal, as ferramentas de an\u00e1lise foram otimizadas para identificar rapidamente qualquer incidente, como instabilidades ou atrasos. \u201cNosso foco \u00e9 garantir um tempo de rea\u00e7\u00e3o \u00e1gil para evitar que os gestores sejam prejudicados. Estamos acompanhando cada detalhe do desempenho do sistema para que ele esteja sempre dispon\u00edvel\u201d, afirmou.\r\n\r\nSOLU\u00c7\u00d5ES<\/strong>\r\n\r\nO monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es da conselheira-presidente Yara Amaz\u00f4nia Lins, como parte do compromisso do TCE-AM de buscar solu\u00e7\u00f5es que otimizem a participa\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e garantam o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos jurisdicionados. \u201cA estrat\u00e9gia inclui um painel de monitoramento em tempo real que permite analisar conex\u00f5es, recursos do sistema e largura de banda, promovendo maior seguran\u00e7a e agilidade nos envios\u201d, acrescentou Adria.\r\n\r\nA Corte de Contas alerta que a n\u00e3o entrega da PCA at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas aos gestores respons\u00e1veis, incluindo a instaura\u00e7\u00e3o de Tomada de Contas Especial. Al\u00e9m disso, o TCE-AM refor\u00e7a que o sistema DEC continuar\u00e1 sendo monitorado at\u00e9 o \u00faltimo minuto para garantir que todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos possam realizar o envio sem contratempos.\r\n\r\nSUPORTE<\/strong>\r\n\r\nPara dar suporte aos gestores, o TCE-AM disponibiliza a Central de Ajuda do DEC, que est\u00e1 preparada para atender d\u00favidas t\u00e9cnicas relacionadas ao sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel o painel p\u00fablico, acess\u00edvel em https:\/\/pca2025.tce.am.gov.br\/, que permite o acompanhamento em tempo real do progresso das entregas, oferecendo transpar\u00eancia ao processo.","post_title":"TCE-AM refor\u00e7a suporte e monitoramento do sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas na reta final do prazo para gestores","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tce-am-reforca-suporte-e-monitoramento-do-sistema-de-prestacao-de-contas-na-reta-final-do-prazo-para-gestores","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-29 11:11:23","post_modified_gmt":"2025-03-29 15:11:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133785","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":133654,"post_author":"2","post_date":"2025-03-27 16:19:05","post_date_gmt":"2025-03-27 20:19:05","post_content":"Ap\u00f3s a Justi\u00e7a decidir que o dono do supermercado Vit\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 julgado por assassinato, a vi\u00fava \u00a0Elza Gon\u00e7alves, ex-esposa do sargento do Ex\u00e9rcito, Lucas Ramon Guimar\u00e3es, protestou em entrevista dada \u00e0 Globo, em Manaus.\r\n\r\nO crime motivado por trai\u00e7\u00e3o ocorreu em setembro de 2021. Joabson Agostinho Gomes \u00e9 apontado como mandante do crime, j\u00e1 que a esposa dele, Jordana Freire, tinha um caso com a v\u00edtima. Mas foi liberado pela Justi\u00e7a de ser julgado, assim como outros quatro r\u00e9us.\r\n\r\nA decis\u00e3o foi assinada pelo\u00a0 juiz F\u00e1bio Lopes Alfaia. Apenas o atirador, Silas Ferreira da Silva, ser\u00e1 julgado. \"N\u00e3o consigo acreditar que ele teve coragem de fazer isso. A gente sabe o porqu\u00ea, a gente deduz o porqu\u00ea, e hoje resolvi fazer esse desabafo pela injusti\u00e7a do nosso Brasil, que piorou em Manaus, e para todo mundo ficar sabendo disso e se indignar junto comigo\".\r\n\r\nO juiz disse que n\u00e3o h\u00e1 provas para levar os outros suspeitos a julgamento. \"Um juiz que conhece a \u00edndole da minha fam\u00edlia, que impronunciou o processo do pai dos meus filhos. N\u00e3o tem d\u00favida nenhuma de que ele (Joabson) assassinou o Lucas\", disse Elza.\r\n\r\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.","post_title":"Vi\u00fava critica juiz que livrou dono do supermercado Vit\u00f3ria por homic\u00eddi0 em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"viuva-critica-juiz-que-livrou-dono-do-supermercado-vitoria-por-homicidi0-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2025-03-27 16:19:26","post_modified_gmt":"2025-03-27 20:19:26","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=133654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

                          Page 1 of 23 1 2 23

                          Justiça

                          Page 1 of 23 1 2 23
                          plugins premium WordPress
                          Verified by MonsterInsights