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O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Alambique Bar e o Forr\u00f3 do Cajueiro, ambos localizados na avenida do Turismo, foram interditados. Nos locais, havia aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e pista de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ainda na zona centro-sul, o bar S\u00f4 Santo foi interditado pelos fiscais da Semmas por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para uso de equipamento sonoro amplificado no local.  <\/p>\n\n\n\n

O Alambique Bar e o Forr\u00f3 do Cajueiro, ambos localizados na avenida do Turismo, foram interditados. Nos locais, havia aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e pista de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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O Pagode da ANB, no bairro Educandos, na zona sul, teve o equipamento de som interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por falta de autoriza\u00e7\u00e3o para eventos com m\u00fasica ao vivo. Na rua Belo Horizonte, bairro Adrian\u00f3polis, zona centro-sul, o Andarilho Bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por funcionar sem licenciamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na zona centro-sul, o bar S\u00f4 Santo foi interditado pelos fiscais da Semmas por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para uso de equipamento sonoro amplificado no local.  <\/p>\n\n\n\n

O Alambique Bar e o Forr\u00f3 do Cajueiro, ambos localizados na avenida do Turismo, foram interditados. Nos locais, havia aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e pista de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Ao todo, 12 estabelecimentos foram fiscalizados quanto ao cumprimento do decreto governamental que estabelece normas de combate \u00e0 Covid-19. Ainda durante as a\u00e7\u00f5es, uma festa clandestina foi encerrada pelos agentes no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. <\/p>\n\n\n\n

O Pagode da ANB, no bairro Educandos, na zona sul, teve o equipamento de som interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por falta de autoriza\u00e7\u00e3o para eventos com m\u00fasica ao vivo. Na rua Belo Horizonte, bairro Adrian\u00f3polis, zona centro-sul, o Andarilho Bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por funcionar sem licenciamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na zona centro-sul, o bar S\u00f4 Santo foi interditado pelos fiscais da Semmas por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para uso de equipamento sonoro amplificado no local.  <\/p>\n\n\n\n

O Alambique Bar e o Forr\u00f3 do Cajueiro, ambos localizados na avenida do Turismo, foram interditados. Nos locais, havia aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e pista de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Entre a noite desta sexta-feira (17) e a madrugada deste s\u00e1bado (18), agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) interditaram dois estabelecimentos e notificaram outros dois durante as a\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 12 estabelecimentos foram fiscalizados quanto ao cumprimento do decreto governamental que estabelece normas de combate \u00e0 Covid-19. Ainda durante as a\u00e7\u00f5es, uma festa clandestina foi encerrada pelos agentes no bairro Parque 10, zona centro-sul de Manaus. <\/p>\n\n\n\n

O Pagode da ANB, no bairro Educandos, na zona sul, teve o equipamento de som interditado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por falta de autoriza\u00e7\u00e3o para eventos com m\u00fasica ao vivo. Na rua Belo Horizonte, bairro Adrian\u00f3polis, zona centro-sul, o Andarilho Bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por funcionar sem licenciamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na zona centro-sul, o bar S\u00f4 Santo foi interditado pelos fiscais da Semmas por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para uso de equipamento sonoro amplificado no local.  <\/p>\n\n\n\n

O Alambique Bar e o Forr\u00f3 do Cajueiro, ambos localizados na avenida do Turismo, foram interditados. Nos locais, havia aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e pista de dan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma festa clandestina, denominada \u201cBar Delas\u201d, que acontecia no Conjunto Barra Bela, no bairro Parque Dez, foi encerrada pelos agentes da CIF. O local foi autuado pela Visa Manaus por n\u00e3o possuir a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ter uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. Os agentes da Semmas tamb\u00e9m aplicaram uma autua\u00e7\u00e3o no local ao verificar a aus\u00eancia de Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o para uso de equipamento sonoro amplificado no estabelecimento.<\/p>\n","post_title":"Festa clandestina \u00e9 encerrada e bares s\u00e3o interditados em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"festa-clandestina-e-encerrada-e-bares-sao-interditados-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-19 09:12:21","post_modified_gmt":"2021-09-19 13:12:21","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15706","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15283,"post_author":"7","post_date":"2021-09-13 12:35:15","post_date_gmt":"2021-09-13 16:35:15","post_content":"\n

Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos<\/p>\n\n\n\n

Durante o final de semana, agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) autuaram quatro estabelecimentos e fecharam duas festas clandestinas entre a noite da sexta-feira (10\/09) e a madrugada de hoje (13\/09). Ao todo, foram vistoriados 37 estabelecimentos entre bares, restaurantes e casas de eventos.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira, o Pagode da ANB, localizado na rua S\u00e3o Lu\u00eds, bairro Educandos, na zona sul, foi fechado pelos agentes ap\u00f3s comprovar viola\u00e7\u00e3o do decreto governamental que pro\u00edbe aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Bar do Ricardo, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio, zona leste, tamb\u00e9m foi fechado ap\u00f3s a chegada da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dele, o Boteco do Sena e o Bar do Thiago, no mesmo bairro, tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas pela CIF, ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento das normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

O Boteco da Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, zona leste, tamb\u00e9m teve seu funcionamento interrompido, sendo posteriormente fechado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O propriet\u00e1rio ainda foi notificado pelo Corpo de Bombeiros por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 e documentos necess\u00e1rios para o funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado (11\/09), agentes da CIF fecharam o Boteco Suma\u00fama, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona norte, ap\u00f3s verificarem que o propriet\u00e1rio tinha alvar\u00e1 para bar e restaurante, sem por\u00e9m ficar comprovada a exist\u00eancia de cozinha no local. Sendo assim, ele funcionava de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n

O Jurassic Park Bar foi fechado pela CIF ap\u00f3s constatada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, contrariando as normas estabelecidas pelo decreto governamental para combater a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19. Foi verificada tamb\u00e9m a exist\u00eancia de cozinha irregular, violando as normas de sa\u00fade. O estabelecimento foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus).<\/p>\n\n\n\n

Festas clandestinas \u2013 Ainda no s\u00e1bado, o Boteco Tomaki, na rua Raimundo Moraes, bairro Santa Etelvina, na zona norte, foi interditado. No local, foi comprovada aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de uma festa clandestina, denominada \u201cResenha do Meu Xod\u00f3\u201d. Havia mais de 300 pessoas no local.<\/p>\n\n\n\n

No domingo (12\/09), os agentes da CIF encerraram uma festa clandestina denominada \u201cBaile do Helipa\u201d, que acontecia em uma casa de eventos na rua dos L\u00edrios, no conjunto Tiradentes, bairro Coroado, zona leste da capital. No local, os agentes constataram a presen\u00e7a de cerca de 300 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o integrada \u2013 Coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), a CIF est\u00e1 focada no cumprimento das regras de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19, desde junho de 2020, quando o com\u00e9rcio da capital amazonense come\u00e7ou seu processo de reabertura gradual, ap\u00f3s o isolamento imposto para conten\u00e7\u00e3o de casos. Seguindo determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, a CIF teve suas a\u00e7\u00f5es ampliadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIF conta com o apoio das pol\u00edcias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus), Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, CIF autua quatro estabelecimentos e encerra duas festas clandestinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"cif-autua-quatro-estabelecimentos-e-encerra-duas-festas-clandestinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-13 12:53:27","post_modified_gmt":"2021-09-13 16:53:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=15283","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14968,"post_author":"7","post_date":"2021-09-07 10:49:46","post_date_gmt":"2021-09-07 14:49:46","post_content":"\n

Na noite de segunda-feira (6), v\u00e9spera de feriado, cinco estabelecimentos foram autuados e uma festa clandestina foi encerrada pela da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF). Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados na zona centro-sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

O Saideira Bar, localizado na avenida Efig\u00eanio Sales, bairro Parque 10, foi autuado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e recebeu auto de interdi\u00e7\u00e3o pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).<\/p>\n\n\n\n

Na Pra\u00e7a do Eldorado, o Mix Grill foi autuado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por n\u00e3o apresentar licen\u00e7a sanit\u00e1ria, Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de restaurante e por ser um dos contratantes de uma banda com mais de tr\u00eas pessoas no palco. J\u00e1 o Ponto Mil foi autuado por promover aglomera\u00e7\u00e3o. O local, que j\u00e1 \u00e9 reincidente na irregularidade, foi interditado pelos fiscais do Procon-AM.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aconteceu com o apoio de agentes do N\u00facleo Especializado em Opera\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito (Neot), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM), e de policiais da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas (SSP-AM).<\/p>\n\n\n\n

Policiais receberam uma den\u00fancia an\u00f4nima sobre uma festa clandestina, denominada \u201cN\u00e3o era Amor\u201d, que acontecia em uma casa de eventos localizada no bairro Adrian\u00f3polis. De acordo com o capit\u00e3o Diego Paiva, mais de 500 pessoas estavam no local no momento da chegada dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDando continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Cidade mais Segura, por determina\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de seguran\u00e7a, general Mansur, n\u00f3s conseguimos chegar, atrav\u00e9s de uma den\u00fancia an\u00f4nima, a essa festa em que se encontravam mais de 500 pessoas, em desacordo ao decreto ent\u00e3o vigente\u201d, explicou o capit\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nas fiscaliza\u00e7\u00f5es no entorno do local onde acontecia a festa clandestina, o Neot aplicou mais de 30 autua\u00e7\u00f5es. \u201cNa sa\u00edda da festa todos os ve\u00edculos foram abordados. A opera\u00e7\u00e3o Lei Seca \u00e9 di\u00e1ria. E quando acontecem essas festas aumenta o consumo de bebida alco\u00f3lica e estamos aqui para fiscalizar isso\u201d, enfatizou o coordenador-geral do Neot, Victor Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 14 condutores foram flagrados sob efeito de \u00e1lcool, 34 autua\u00e7\u00f5es por diversas irregularidades foram aplicadas e quatro ve\u00edculos foram removidos ao parqueamento do Detran-AM.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, festa clandestina com cerca de 500 pessoas \u00e9 encerrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-festa-clandestina-com-cerca-de-500-pessoas-e-encerrada-pela-fiscalizacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-07 10:49:48","post_modified_gmt":"2021-09-07 14:49:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14968","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14896,"post_author":"2","post_date":"2021-09-05 17:36:35","post_date_gmt":"2021-09-05 21:36:35","post_content":"\n

Os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) flagraram aglomera\u00e7\u00f5es em bares e fecharam seis eventos entre a noite de s\u00e1bado (4) e a madrugada deste domingo (5).<\/p>\n\n\n\n

Do total de locais fechados, tr\u00eas eram festas clandestinas com divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Juntos, os eventos reuniram aproximadamente 1.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, general Carlos Alberto Mansur, refor\u00e7a que a atua\u00e7\u00e3o da CIF colabora para a redu\u00e7\u00e3o dos casos da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ao chegarem em uma casa de show no bairro Japiim, zona Centro-Sul, policiais e fiscais flagraram grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com sal\u00e3o de dan\u00e7a, que n\u00e3o \u00e9 permitido no decreto estadual que prev\u00ea as regras de preven\u00e7\u00e3o a Covid-19. O evento era clandestino.<\/p>\n\n\n\n

O Corpo de Bombeiros constatou, ainda, que o estabelecimento tinha fia\u00e7\u00f5es expostas, hidrantes com defeito, erro na sa\u00edda de emerg\u00eancia e alarmes de inc\u00eandio inoperantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro Sargento dos Bombeiros, Newton David Henchen, afirma que o estabelecimento foi notificado por irregularidades que colocam em risco as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Max Teixeira, no bairro Cidade Nova, zona norte, os agentes fecharam a festa clandestina chamada de baile do R7. Os respons\u00e1veis foram autuados por permitir mais de tr\u00eas m\u00fasicos no palco, possuir pista de dan\u00e7a, gerar aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar como casa de show durante per\u00edodo de pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no Vieiralves, um bar foi notificado por aus\u00eancia de extintor de inc\u00eandio. Um bar localizado na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste, foi autuado por aglomera\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a de menores, venda de bebida alco\u00f3lica, grande parte das pessoas sem m\u00e1scara e desrespeito \u00e0 lei do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A CIF, coordenada pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM), conta com apoio das pol\u00edcias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Visa Manaus, Funda\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM).<\/p>\n","post_title":"Tr\u00eas festas clandestinas com mais de mil pessoas s\u00e3o fechadas pela CIF em Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"tres-festas-clandestinas-com-mais-de-mil-pessoas-sao-fechadas-pela-cif-em-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-09-05 17:39:40","post_modified_gmt":"2021-09-05 21:39:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14896","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14741,"post_author":"2","post_date":"2021-09-02 20:02:41","post_date_gmt":"2021-09-03 00:02:41","post_content":"\n

Na tarde desta quinta-feira (2), mais de 30 carretas foram apreendidos, em Manaus, por estarem irregulares. As apreens\u00f5es s\u00e3o resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na avenida Rodrigo Ot\u00e1vio, na zona Sul da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as irregularidades encontradas est\u00e3o: Falta de equipamentos obrigat\u00f3rios, pneus sem condi\u00e7\u00f5es de uso e ve\u00edculos circulando sem licenciamento foram algumas das infra\u00e7\u00f5es encontradas.<\/p>\n\n\n\n

As fiscaliza\u00e7\u00f5es foram feitas durante a opera\u00e7\u00e3o \u201cCarga Pesada\u201d, realizada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-AM). Todos os ve\u00edculos apreendidos foram levados para o parqueamento do Detran.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2013, a Prefeitura de Manaus regulamentou a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na cidade, foi implantada a Zona M\u00e1xima de Restri\u00e7\u00e3o de Circula\u00e7\u00e3o (ZMRC), que pro\u00edbe a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea central da capital e institui hor\u00e1rios de tr\u00e1fego em outras vias da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Vias do Centro que ve\u00edculos pesados s\u00e3o proibidos de circular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenidas Leonardo Malcher, Floriano Peixoto, 7 de Setembro, Joaquim Nabuco (trecho entre as ruas Quintino Bocai\u00fava e Dos Andradas), Louren\u00e7o da Silva Braga e Floriano Peixoto. Nas ruas Luiz Antony, Governador Vit\u00f3rio, Tamandar\u00e9, Marqu\u00eas de Santa Cruz, Dos Andradas, Quintino Bocai\u00fava.<\/p>\n\n\n\n

Vias com hor\u00e1rios regulamentados para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Avenida Constantino Nery e Djalma Batista, das 6h \u00e0s 9h e 17h \u00e0s 20h, sendo proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas. Das 9h \u00e0s 17h \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Macei\u00f3, das 6h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida M\u00e1rio Ypiranga Monteiro, de 6h \u00e0s 9h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas e das 9h \u00e0s 20, proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

No caso da avenida Umberto Calderaro Filho, entre 6h e 17h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de 16 toneladas, e de 17h \u00e0s 20h, \u00e9 proibida a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos acima de oito toneladas.<\/p>\n\n\n\n

Vias com circula\u00e7\u00e3o livre entre 20h e 6h<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O IMMU informa que as avenidas Rodrigo Ot\u00e1vio, Efig\u00eanio Sales e Max Teixeira est\u00e3o regulamentadas para os ve\u00edculos pesados em circula\u00e7\u00e3o para o lado direito da via.<\/p>\n","post_title":"Mais de 30 carretas irregulares s\u00e3o apreendidas em fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona Sul de Manaus","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"mais-de-30-carretas-irregulares-sao-apreendidas-em-fiscalizacao-na-zona-sul-de-manaus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-31 08:52:43","post_modified_gmt":"2022-01-31 12:52:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14741","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14284,"post_author":"7","post_date":"2021-08-26 11:36:29","post_date_gmt":"2021-08-26 15:36:29","post_content":"\n

O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM) orienta os condutores sobre as situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1ria a mudan\u00e7a de placas em diversas categorias de ve\u00edculos. O objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 atender a quest\u00f5es de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m se adequar aos acordos firmados entre o Brasil e o bloco econ\u00f4mico que re\u00fane pa\u00edses sul-americanos, o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a gerente de ve\u00edculos do Detran-AM, Eliane de Freitas Pereira, a mudan\u00e7a nas placas aconteceu com a implanta\u00e7\u00e3o da Placa Mercosul, no dia 10 de dezembro de 2018, com a Resolu\u00e7\u00e3o 780\/19, que definiu o novo sistema de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular (PIV) e, desde que entrou em vigor no Amazonas, est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom o in\u00edcio desse novo modelo, \u00e9 poss\u00edvel aplic\u00e1-lo para todos os servi\u00e7os como emplacamento de ve\u00edculos novos, transfer\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de categoria, mudan\u00e7a de munic\u00edpio, caso de danos, furto ou roubo da placa. Esse servi\u00e7o se tornou obrigat\u00f3rio\u201d, explica Eliane de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o ve\u00edculo n\u00e3o se enquadre nessas condi\u00e7\u00f5es, o propriet\u00e1rio pode adotar o novo sistema de emplacamento. Em casos de transfer\u00eancia de propriedade ou transfer\u00eancia dentro de um mesmo munic\u00edpio, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Denatran, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos n\u00e3o t\u00eam prazo para fazer essa mudan\u00e7a, inclusive, a placa antiga segue valendo at\u00e9 final de sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto interessante \u00e9 que quando a categoria do ve\u00edculo mudar, o que muda n\u00e3o \u00e9 mais a cor de fundo, mas sim a cor das letras. Para carros particulares, \u00e9 utilizada a cor preta, para ve\u00edculos comerciais, t\u00e1xis ou ve\u00edculos de autoescola, por exemplo, utiliza-se a cor vermelha. O dourado indica carros diplom\u00e1ticos, azul \u00e9 para carros oficiais e o verde para ve\u00edculos de teste.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a de placa \u2013 De acordo com o Detran-AM, o interessado em realizar o emplacamento deve realizar os procedimentos de emiss\u00e3o do CRV descritos no site www.detran.am.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, deve procurar uma das empresas estampadoras credenciadas pelo \u00f3rg\u00e3o e realizar a aquisi\u00e7\u00e3o da respectiva placa, bem como do servi\u00e7o de fixa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizado pela mesma empresa estampadora credenciada.<\/p>\n","post_title":"Detran-AM orienta motoristas sobre mudan\u00e7as de emplacamento de ve\u00edculos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"detran-am-orienta-motoristas-sobre-mudancas-de-emplacamento-de-veiculos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-26 11:36:30","post_modified_gmt":"2021-08-26 15:36:30","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14284","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14135,"post_author":"7","post_date":"2021-08-24 08:42:39","post_date_gmt":"2021-08-24 12:42:39","post_content":"\n

Entre a noite da \u00faltima sexta-feira (20) e a madrugada deste domingo (22), os agentes da Central Integrada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CIF) fecharam dez estabelecimentos que descumpriam o decreto governamental com medidas de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Ainda durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, cinco foram autuados. Ao todo, 16 estabelecimentos foram vistoriados em todas as zonas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Na avenida Parintins, bairro Cachoeirinha, um bar foi autuado pelos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal (Visa Manaus) por promover aglomera\u00e7\u00e3o e por funcionar com pista de dan\u00e7a. E o Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM) notificou o estabelecimento por n\u00e3o apresentar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n\n\n\n

A delegada respons\u00e1vel pela CIF de sexta-feira, Deborah Souza, explicou que todos os seis estabelecimentos vistoriados na noite de sexta-feira n\u00e3o estavam cumprindo o decreto.<\/p>\n\n\n\n

No centro, um bar e restaurante recebeu autua\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, porque n\u00e3o havia os documentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Na zona Leste, um boteco foi autuado pela Semmas e no local havia grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Os estabelecimentos Barola Society e Baixada Fluminense, tiveram suas atividades encerradas com a chegada da CIF.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de s\u00e1bado, os estabelecimentos usados como casas de festas foram encerradas pela CIF. Na rua Manoel Bel\u00e9m, no bairro Cidade Nova, um bar clandestino foi autuado pela Visa Manaus por realizar evento em per\u00edodo de suspens\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"Em Manaus, dez estabelecimentos descumprem decreto e s\u00e3o fechados","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"em-manaus-dez-estabelecimentos-descumprem-decreto-e-sao-fechados","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-24 08:42:41","post_modified_gmt":"2021-08-24 12:42:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14135","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14090,"post_author":"7","post_date":"2021-08-23 10:33:51","post_date_gmt":"2021-08-23 14:33:51","post_content":"\n

O Governo do Amazonas anunciou refor\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, a partir da segunda quinzena do m\u00eas de agosto, devido ao in\u00edcio do per\u00edodo de queimadas. Lan\u00e7ada em abril, a opera\u00e7\u00e3o ambiental no sul do estado j\u00e1 embargou um total de 5.715 hectares de \u00e1rea desmatada de forma irregular, o equivalente a cerca de 8 mil campos de futebol. Os crimes ambientais resultaram em R$ 31,1 milh\u00f5es aplicados em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de abril, o Governo do Estado atua na repress\u00e3o ao desmatamento ilegal nos munic\u00edpios de Apu\u00ed, Humait\u00e1 e L\u00e1brea. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho conjunto entre as secretarias estaduais de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM). Durante os cinco primeiros meses de opera\u00e7\u00e3o, foram apreendidos animais dom\u00e9sticos, madeira serrada e ve\u00edculos que realizavam o transporte irregular de materiais il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, general Mansur, ressaltou que a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensificada, com destina\u00e7\u00e3o de seis vezes mais servidores para o trabalho de combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos entrar agora na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, intensificando o combate aos crimes ambientais nessa regi\u00e3o, sobretudo as queimadas e o desmatamento ilegal. Para isso, haver\u00e1 um aumento bem significativo do n\u00famero de pessoas empregadas nas a\u00e7\u00f5es, para que possamos ampliar o raio de prote\u00e7\u00e3o dos nossos recursos naturais\u201d, afirmou Mansur.<\/p>\n\n\n\n

Uma base similar ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) foi instalada em uma \u00e1rea estrat\u00e9gica no munic\u00edpio de Humait\u00e1. Um dos recursos que agrega os trabalhos \u00e9 o uso de sat\u00e9lite para monitoramento de \u00e1reas atingidas. A tecnologia permite entregar uma imagem em melhor resolu\u00e7\u00e3o e mapear diariamente as \u00e1reas de interesse, facilitando as autua\u00e7\u00f5es em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Nova etapa \u2013 <\/strong>Nesta segunda fase, est\u00e1 previsto que 132 servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) atuem. A Tamoiotat\u00e1 envolve equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Pol\u00edcia Civil (PC-AM), Pol\u00edcia Militar (PMAM), Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).<\/p>\n\n\n\n

Maior apreens\u00e3o \u2013<\/strong> Durante a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1, no munic\u00edpio de Humait\u00e1 (a 590 quil\u00f4metros da capital), o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb) fez a maior apreens\u00e3o de carga ilegal de madeira deste ano, at\u00e9 o momento. Em um porto particular, foram encontrados cerca de 600 metros c\u00fabicos de madeira, extra\u00eddos de forma criminosa da floresta amaz\u00f4nica, para serem vendidos nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. A carga foi avaliada em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 embargou o equivalente a 8mil campos de futebol em desmatamento ilegal no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"operacao-tamoiotata-embargou-o-equivalente-a-8mil-campos-de-futebol-em-desmatamento-ilegal-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-23 10:33:54","post_modified_gmt":"2021-08-23 14:33:54","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=14090","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13829,"post_author":"2","post_date":"2021-08-18 15:27:48","post_date_gmt":"2021-08-18 19:27:48","post_content":"\n

A Assembleia Legislativa (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 241\/2019, que pro\u00edbe a apreens\u00e3o de ve\u00edculos por d\u00e9bitos de Impostos sobre Propriedade Automotores (IPVA) em opera\u00e7\u00f5es do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Amazonas (Detran-AM).<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria \u00e9 do deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) e foi aprovada por unanimidade. De acordo com a proposta, o Estado n\u00e3o pode fazer o recolhimento do ve\u00edculo como forma de cobran\u00e7a do d\u00e9bito de tributos.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado dos seus bens sem o devido processo legal. Em mat\u00e9ria de imposto, voc\u00ea n\u00e3o pode apreender bens para obrigar a cobran\u00e7a, salvo todo um processo administrativo judicial. N\u00f3s n\u00e3o estamos isentando o IPVA, mas se esta moda pega, quando voc\u00ea estiver com atraso de IPTU, voc\u00ea n\u00e3o entra em casa\u201d, afirmou o deputado, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n\n\n\n

O deputado explicou que a n\u00e3o apreens\u00e3o do ve\u00edculo do contribuinte n\u00e3o isenta as d\u00edvidas de IPVA acumuladas e diferenciou a cobran\u00e7a do imposto com a taxa de Licenciamento anual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO licenciamento \u00e9 uma coisa e o IPVA \u00e9 outra. O que libera o ve\u00edculo para rodar \u00e9 o licenciamento, o IPVA \u00e9 o imposto\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n","post_title":"PL que pro\u00edbe Detran de apreender ve\u00edculos por atraso de IPVA \u00e9 aprovada pela ALE-AM","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"pl-que-proibe-detran-de-apreender-veiculos-por-atraso-de-ipva-e-aprovada-pela-ale-am","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-18 15:30:52","post_modified_gmt":"2021-08-18 19:30:52","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":13025,"post_author":"7","post_date":"2021-08-05 08:31:40","post_date_gmt":"2021-08-05 12:31:40","post_content":"\n

A Prefeitura de Manaus alerta os contribuintes da Taxa de Verifica\u00e7\u00e3o de Funcionamento (TVF), o Alvar\u00e1 2021, para o vencimento, nesta quinta-feira, 5\/8, para a quarta e \u00faltima parcela do imposto. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado da taxa poder\u00e3o emitir a segunda via da guia de pagamento diretamente no portal de servi\u00e7os Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Mais informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas pelo telefone 156.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o pagamento do Alvar\u00e1 pode implicar na suspens\u00e3o de emiss\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), o que impede outros procedimentos legais como participa\u00e7\u00e3o em processos licitat\u00f3rios e emiss\u00e3o de nota fiscal. J\u00e1 o pagamento em atraso das parcelas inclui multa de 0,33% ao dia, limitada ao percentual de 20% e juros de mora calculados \u00e0 raz\u00e3o de 1% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para este exerc\u00edcio, a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) contabilizou uma base de 102.845 contribuintes do Alvar\u00e1, o que totaliza um lan\u00e7amento de R$ 55,1 milh\u00f5es.<\/p>\n","post_title":"Quarta e \u00faltima parcela do Alvar\u00e1 2021 vence nesta quinta-feira","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"quarta-e-ultima-parcela-do-alvara-2021-vence-nesta-quinta-feira","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-01-29 14:19:58","post_modified_gmt":"2022-01-29 18:19:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=13025","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":3},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};

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Fiscalização

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