Nesta sexta-feira (10), o Tribunal do Júri decidiu pela condenação de Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de apenas 2 anos. A tragédia aconteceu na noite de 7 de janeiro de 2023, na rua 40-B, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
A sentença proferida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo fixou a pena em 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Mandados de prisão foram emitidos contra os dois réus, e o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
Na quinta-feira (9), pela manhã, teve início a sessão de julgamento popular, realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
À frente da acusação, pelo Ministério Público, esteve a promotora de justiça Clarissa Brito, que contou com o auxílio do advogado Josemar Berçot como assistente de acusação.
Em seu pronunciamento no plenário, a representante do MP reforçou o pedido de condenação conforme a denúncia apresentada em fevereiro de 2023, que enquadrava o crime como homicídio com dolo eventual, classificado juridicamente como homicídio simples.
Já a defesa dos acusados, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, buscou a absolvição argumentando que a natureza do duplo homicídio seria culposa, ou seja, sem intenção de matar.
Relembre os fatos
O desastre que vitimou mãe e filho se deu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na rua 40-B (Travessa Búzios), situada no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas) (MPAM), Jean Paulo estava em uma via pública tentando “ensinar” sua esposa, Idaliana, a dirigir uma caminhonete.
A investigação aponta que, durante uma conversão para dobrar a esquina, a motorista perdeu o controle do veículo, que invadiu a calçada e atingiu Mirivan, que caminhava no local com o filho de dois anos nos braços.
