No último fim de semana a morte brutal do jovem Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, na Zona Leste de Manaus, acendeu o alerta para falta de proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência no Brasil. Por este motivo o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) acionou os ministérios dos Direitos Humanos e Justiça sobre mecanismos de proteção integral a essa população no país.
“A morte de Fernando representa uma grave violação ao direito fundamental de todo jovem à segurança e ao respeito. O estudante foi brutalmente espancado até a morte após questionar insultos proferidos por outros adolescentes. Este caso expõe as vulnerabilidades que afetam a segurança de todas as crianças e adolescentes em Manaus e em todo país”, disse.
Especialista em segurança pública, o parlamentar destacou que a segurança de crianças e adolescentes enfrenta desafios complexos que transcendem questões específicas de identidade ou orientação e lembrou da importância da comunidade escolar para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, como agente orientador de princípios da vida em sociedade.
“O caso Fernando Vilaça serve como um alerta sobre a necessidade urgente de repensar as estratégias de proteção integral à juventude. A segurança de todas as crianças e adolescentes na capital amazônica e no Brasil, não pode depender apenas de medidas repressivas, mas deve incluir programas educativos abrangentes sobre convivência respeitosa, resolução pacífica de conflitos e valorização da diversidade humana em todas as suas manifestações”, afirmou.
Violência crescente em Manaus
Sobre o caso específico de Manaus, o deputado enfatizou que o ambiente urbano, especialmente em bairros periféricos, apresenta vulnerabilidades que colocam os jovens em risco. A naturalização da violência entre adolescentes, a falta de espaços seguros de convivência e a ausência de uma cultura de resolução pacífica de conflitos criam um cenário onde qualquer criança ou adolescente pode se tornar vítima de agressões fatais.
Para o parlamentar a tragédia evidencia que, independentemente das características pessoais, origem social, aparência física ou qualquer outro aspecto, todo jovem têm o direito fundamental de circular com segurança pelas ruas de sua cidade, sem temer sair de casa para realizar atividades cotidianas como comprar no mercado, ir à escola ou encontrar amigos. A liberdade de movimento e a segurança pessoal são direitos básicos que devem ser garantidos a toda criança e adolescente.
“A construção de uma cidade mais segura para todos os jovens requer esforços coordenados entre poder público, escolas, famílias e comunidades. Programas de prevenção à violência, espaços seguros de convivência, atividades culturais e esportivas, além de campanhas educativas sobre respeito mútuo, são elementos essenciais para garantir que tragédias como a de Fernando não se repitam”, afirmou Capitão Alberto Neto.
