Na noite desta terça-feira (6 de maio), a fachada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi iluminada com a cor laranja, em alusão à campanha “Maio Laranja”, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ato realizado na Casa do Povo representa o símbolo do compromisso do Parlamento com a proteção da infância e adolescência.
A iluminação ficará durante todo o mês de maio na fachada da CMM e tem o apoio institucional da atual gestão da Casa, por meio do presidente David Reis (Avante).
“A iluminação na Câmara com a cor laranja é mais do que um gesto simbólico. É um alerta e um compromisso público do Parlamento Municipal com a proteção das crianças e adolescentes. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência contra a infância. É nosso dever promover políticas que garantam um futuro mais seguro e digno para elas”, destacou o presidente da CMM.
A iniciativa é da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pelo vereador Raiff Matos (PL).
“Para mim é um privilégio fazer parte dessa Comissão tão importante e muito ativa. É um tema muito relevante na cidade, todos os dias crianças são abusadas sexualmente na nossa capital e nada mais do que justo que esse ato na Câmara, que tem o compromisso, um comprometimento muito grande com essa pauta, com essa bandeira, já saíram daqui diversas leis em prol dessas crianças e adolescentes. Esse ato é justamente para essa memória vir à tona, na defesa das crianças, contra a exploração sexual infantil. É um comprometimento que esses vereadores têm com essa causa”, disse o vereador Raiff Matos.
O ato também contou com a presença do vereador Ivo Neto (PMB), membro suplente da Comissão e autor da lei nº 2.933/2022, que estabelece que prédios públicos de Manaus sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão à campanha.
“É um projeto muito importante e que vem para fortalecer esse combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Já fui conselheiro tutelar da cidade de Manaus e sei que isso é uma luta diária. Todos os dias, crianças e adolescentes são explorados e precisamos lutar diariamente contra esse mal que assola nossas crianças. Importante ressaltar que precisamos fortalecer os canais de denúncia, trabalhar a prevenção e fortalecer os conselhos tutelares que lutam diariamente contra esse mal”, disse Ivo Neto.
Sobre a Comissão
A 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso tem como função promover estudos e debates sobre os respectivos Estatutos, envolvendo diversos setores da sociedade. Atua na defesa dos direitos, denunciando violações e elaborando projetos para sua efetivação. Fiscaliza ações do poder público, participa da formulação de políticas sociais e apoia campanhas contra a redução da idade penal, abuso sexual, trabalho infantil e violência contra idosos. Também realiza Audiências Públicas, colabora na discussão do orçamento e recebe denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes.
“A Comissão tem reunido e deliberado vários projetos de lei que chegam, recebendo também algumas denúncias e na medida do possível estamos nos reunindo, tomado algumas decisões. Iniciamos recentemente os trabalhos da Comissão, que tem um grande papel na sociedade e precisamos ressaltar esses pontos positivos”, enfatizou Raiff Matos.
Ambos os parlamentares ressaltaram que em todos os casos envolvendo exploração de crianças e adolescentes em toda a capital podem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço de denúncia gratuito e disponível 24 horas por dia, todos os dias, que permite denunciar violações de direitos humanos.
