Nesta terça-feira (22), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltran Dallagnol terá que indenizar o ex-presidente Lula (PT) por dano moral. O valor foi fixado em R$ 75 mil, que adicionados de juros e correção monetária pode chegar a R$ 100 mil.
O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o petista, na qual o Ministério Público acusa Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex de Guarujá (SP).
Na entrevista, Dallagnol usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado de expressões como “perrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outros.
A defesa de Lula afirmou na Justiça que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal inclusive com um julgamento antecipado. O processo chegou ao STJ após Lula sofrer duas derrota na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização.
Na decisão, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, reconhecendo o dano moral ao ex-presidente. Salomão disse que Deltan “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal.”
Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio tribunal.
