Em movimento que privilegia interesses corporativos, o relatório da Medida Provisória 1304 do setor elétrico, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressuscita benefícios milionários para usinas termelétricas movidas a gás natural e carvão mineral. A proposta, que ainda será apreciada pelo Congresso Nacional, representa um verdadeiro presente natalino para empresários como Carlos Suarez e os irmãos Batista, à custa dos consumidores brasileiros, particularmente da população amazonense.
O texto do parlamentar amazonense reintroduz a obrigatoriedade de contratação de termelétricas a gás natural mesmo em regiões desprovidas do insumo – uma aberração técnica que havia sido eliminada pela versão original do governo. A medida beneficia diretamente Carlos Suarez, detentor de concessões de gás em estados onde o combustível não existe, e os irmãos Batista, que adquiriram uma termelétrica a carvão da Eletrobras com contrato superfaturado.
Duplo ônus para o consumidor
A manobra impõe um custo duplo aos brasileiros: além de obrigar o sistema a contratar energia mais cara, incorpora nos preços da eletricidade o custo de construção de gasodutos para abastecer térmicas em locais distantes dos centros consumidores. Na prática, é como pagar duas vezes pelo mesmo serviço: primeiro para levar o gás até a usina, depois para trazer a energia de volta.
Os irmãos Batistas compraram a usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, da Eletrobras, em 2023, mas a concessão terminaria em 2024. Agora, poderão continuar poluindo o meio ambiente até 2040 a um custo estimado pela Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) em “pelo menos R$ 600/MWh”. Braga atendeu pedido da bancada do Sul, com emenda patrocinada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Para o povo amazonense, historicamente negligenciado nas políticas energéticas, a medida representa particular ironia: um senador do estado, que tenta se reeleger, aprofunda o modelo que mantém a região refém de térmicas poluentes e ineficientes, enquanto poderia estar buscando soluções renováveis adequadas à realidade local.
A população amazonense, que sofre com altas tarifas e serviço precário de energia, será duplamente penalizada: além de pagar mais pela luz, verá recursos que poderiam melhorar o sistema local sendo desviados para sustentar térmicas ineficientes em outras regiões. Apesar do projeto ainda precisar ser aprovado, a expectativa é de que as medidas não serão rejeitadas e a população mais uma vez será punida para atender lobistas do carvão e gás.
