Justiça nega pedido de reabertura do comércio não essencial no Amazonas
Após a decisão do juiz Leoney Fligriuolo Harraquian, de obrigar o Estado a fechar o comércio, devido o avanço da Covid-19,...
Saiba MaisO magistrado tamb\u00e9m ressalta que \u201ca decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no dia 02\/01\/2021, nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001, encontra-se sujeita a recurso pr\u00f3prio, sendo, portanto, invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da insurg\u00eancia pela via do Mandado de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Amazonas passa a valer a partir da notifica\u00e7\u00e3o ao Executivo estadual, o que ocorreu neste domingo.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a nega pedido de reabertura do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-nega-pedido-de-reabertura-do-comercio-nao-essencial-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-01-03 23:46:45","post_modified_gmt":"2021-01-04 03:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=1385","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Em breve relat\u00f3rio, o desembargador D\u00e9lcio Lu\u00eds Santos justifica o indeferimento do pedido alegando que \u201cdescabe a utiliza\u00e7\u00e3o do Mandado de Seguran\u00e7a para atacar ato judicial pass\u00edvel de recurso\u201d. Em outras palavras, a modalidade do pedido \u00e9 inadequada quando se trata de decis\u00f5es judiciais, conforme corrobora a Lei n.\u00ba 12.016\/2009.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m ressalta que \u201ca decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no dia 02\/01\/2021, nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001, encontra-se sujeita a recurso pr\u00f3prio, sendo, portanto, invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da insurg\u00eancia pela via do Mandado de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Amazonas passa a valer a partir da notifica\u00e7\u00e3o ao Executivo estadual, o que ocorreu neste domingo.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a nega pedido de reabertura do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-nega-pedido-de-reabertura-do-comercio-nao-essencial-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-01-03 23:46:45","post_modified_gmt":"2021-01-04 03:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=1385","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
\u201cAp\u00f3s defender a presen\u00e7a dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o, assim como asseverar a presen\u00e7a da urg\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo plantonista, (a Associa\u00e7\u00e3o) requer a concess\u00e3o de medida liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001\u201d, afirma um trecho do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Em breve relat\u00f3rio, o desembargador D\u00e9lcio Lu\u00eds Santos justifica o indeferimento do pedido alegando que \u201cdescabe a utiliza\u00e7\u00e3o do Mandado de Seguran\u00e7a para atacar ato judicial pass\u00edvel de recurso\u201d. Em outras palavras, a modalidade do pedido \u00e9 inadequada quando se trata de decis\u00f5es judiciais, conforme corrobora a Lei n.\u00ba 12.016\/2009.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m ressalta que \u201ca decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no dia 02\/01\/2021, nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001, encontra-se sujeita a recurso pr\u00f3prio, sendo, portanto, invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da insurg\u00eancia pela via do Mandado de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Amazonas passa a valer a partir da notifica\u00e7\u00e3o ao Executivo estadual, o que ocorreu neste domingo.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a nega pedido de reabertura do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-nega-pedido-de-reabertura-do-comercio-nao-essencial-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-01-03 23:46:45","post_modified_gmt":"2021-01-04 03:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=1385","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
No mandado de seguran\u00e7a com pedido de liminar impetrado pela Associa\u00e7\u00e3o, a entidade alega que a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais prejudicar\u00e1 seus associados, bem como comerciantes formais e informais, aumentando o n\u00famero de desempregos no Estado. Alega, ainda, que com a paralisa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 viola\u00e7\u00e3o ao direito ao trabalho e \u00e0 livre iniciativa de seus associados<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s defender a presen\u00e7a dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o, assim como asseverar a presen\u00e7a da urg\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo plantonista, (a Associa\u00e7\u00e3o) requer a concess\u00e3o de medida liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001\u201d, afirma um trecho do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Em breve relat\u00f3rio, o desembargador D\u00e9lcio Lu\u00eds Santos justifica o indeferimento do pedido alegando que \u201cdescabe a utiliza\u00e7\u00e3o do Mandado de Seguran\u00e7a para atacar ato judicial pass\u00edvel de recurso\u201d. Em outras palavras, a modalidade do pedido \u00e9 inadequada quando se trata de decis\u00f5es judiciais, conforme corrobora a Lei n.\u00ba 12.016\/2009.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m ressalta que \u201ca decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no dia 02\/01\/2021, nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001, encontra-se sujeita a recurso pr\u00f3prio, sendo, portanto, invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da insurg\u00eancia pela via do Mandado de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Amazonas passa a valer a partir da notifica\u00e7\u00e3o ao Executivo estadual, o que ocorreu neste domingo.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a nega pedido de reabertura do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-nega-pedido-de-reabertura-do-comercio-nao-essencial-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-01-03 23:46:45","post_modified_gmt":"2021-01-04 03:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=1385","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do juiz \u00a0Leoney Fligriuolo Harraquian, de obrigar o\u00a0Estado a fechar o com\u00e9rcio, devido o avan\u00e7o da Covid-19, a Associa\u00e7\u00e3o Panamaz\u00f4nia, entrou com recurso para a suspens\u00e3o do lockdown, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador D\u00e9lcio Luis Santos.<\/p>\n\n\n\n
No mandado de seguran\u00e7a com pedido de liminar impetrado pela Associa\u00e7\u00e3o, a entidade alega que a suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais prejudicar\u00e1 seus associados, bem como comerciantes formais e informais, aumentando o n\u00famero de desempregos no Estado. Alega, ainda, que com a paralisa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 viola\u00e7\u00e3o ao direito ao trabalho e \u00e0 livre iniciativa de seus associados<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s defender a presen\u00e7a dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel repara\u00e7\u00e3o, assim como asseverar a presen\u00e7a da urg\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo plantonista, (a Associa\u00e7\u00e3o) requer a concess\u00e3o de medida liminar para suspender os efeitos da decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001\u201d, afirma um trecho do pedido.<\/p>\n\n\n\n
Em breve relat\u00f3rio, o desembargador D\u00e9lcio Lu\u00eds Santos justifica o indeferimento do pedido alegando que \u201cdescabe a utiliza\u00e7\u00e3o do Mandado de Seguran\u00e7a para atacar ato judicial pass\u00edvel de recurso\u201d. Em outras palavras, a modalidade do pedido \u00e9 inadequada quando se trata de decis\u00f5es judiciais, conforme corrobora a Lei n.\u00ba 12.016\/2009.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m ressalta que \u201ca decis\u00e3o interlocut\u00f3ria proferida no dia 02\/01\/2021, nos autos da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n.\u00ba 0600056-61.2021.8.04.0001, encontra-se sujeita a recurso pr\u00f3prio, sendo, portanto, invi\u00e1vel a aprecia\u00e7\u00e3o da insurg\u00eancia pela via do Mandado de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Amazonas passa a valer a partir da notifica\u00e7\u00e3o ao Executivo estadual, o que ocorreu neste domingo.<\/p>\n","post_title":"Justi\u00e7a nega pedido de reabertura do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial no Amazonas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"justica-nega-pedido-de-reabertura-do-comercio-nao-essencial-no-amazonas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-01-03 23:46:45","post_modified_gmt":"2021-01-04 03:46:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/estadodoamazonas.com\/?p=1385","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":false,"total_page":1},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"jnews_block_5"};
Após a decisão do juiz Leoney Fligriuolo Harraquian, de obrigar o Estado a fechar o comércio, devido o avanço da Covid-19,...
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