Na sexta-feira (18), em um vídeo compartilhado nas redes sociais, o vereador Sargento Salazar (PL) anunciou que irá protocolar um pedido de impeachment do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
O parlamentar informou que David não cumpriu a decisão judicial de realizar uma obra de contenção em um barranco que está correndo risco de desabar na rua Conde, bairro Novo Aleixo.
O impeachment será baseado no crime de responsabilidade, que está previsto no Decreto-Lei nº 201/1967.
“São infrações político-administrativas dos prefeitos municipais, sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: […] VIII – Deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.”
Davi Almeida não se manifestou sobre o ocorrido.
