Para identificar possíveis deficiências operacionais e propor soluções para aprimorar as ações na gestão do controle e proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb), deu início a uma auditoria operacional considerando que o desmatamento e a exploração ilegal persiste na região, apesar das ações de comando e controle.
Realizada por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, e com coordenação técnica do conselheiro Júlio Pinheiro, a auditoria operacional se diferencia das tradicionais por adotar uma análise mais aprofundada, permitindo identificar tendências e padrões, possibilitando um diagnóstico mais preciso dos problemas e a propositura de recomendações voltadas ao fortalecimento da governança do setor florestal.
“Ao contrário de auditorias tradicionais que analisam casos isolados, a auditoria operacional adota uma visão ampla da gestão, examinando-a em suas diversas variantes por um período determinado, permitindo a identificação de fatores que contribuem para ocorrência de óbices operacionais e seus efeitos, como no caso em tela, o aumento do desmatamento”, explica a diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM, Anete Ferreira, que participa da auditoria, ao destacar que a mesma busca compreender se esses problemas decorrem da falta de recursos, infraestrutura, logística, ou outras variantes.
“Este tipo de auditoria é importante porque permite ao TCE-AM avaliar a governança florestal do estado e propor melhorias que tenham um impacto duradouro. Agora, com o foco na gestão florestal, a auditoria permitirá que o tribunal ofereça recomendações para melhorar a governança florestal e combater o desmatamento”, concluiu.
Para o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Stanley Scherrer, a auditoria é um diferencial da Corte de Contas amazonense por se preocupar com a realidade dos povos que integram a Amazônia Legal.
“A auditoria operacional da gestão florestal é de extrema importância para o Amazonas, um estado que possui a maior floresta tropical do mundo. Através dessa iniciativa, o TCE-AM busca contribuir para a preservação desse patrimônio natural vital para o planeta e para as futuras gerações”, disse.
Próximos passos
A auditoria operacional do Controle da Gestão Florestal seguirá até setembro, com visitas técnicas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para pesquisa documental, entrevistas e aplicações de ferramentas de auditorias.
Jonas Almeida, Diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, enfatiza a importância dessas inspeções para melhor compreensão das dificuldades enfrentadas pelos gestores e como estas afetam a capacidade de resposta às questões climáticas e florestais.
“Com esta auditoria, o Tribunal de Contas do Amazonas busca promover uma gestão florestal mais eficaz, eficiente e sustentável, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para o bem-estar das futuras gerações no estado do Amazonas”, disse.
Capacitação
Para garantir a eficácia da auditoria, o TCE-AM promoveu um curso de formação para auditores de controle externo, capacitando-os para lidar com as complexidades da auditoria ambiental.
Ministrado pelo professor-doutor Sérgio Gonçalves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o curso contou com palestrantes renomados na área de gestão florestal, como Cristina Galvão Alves, doutora em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília, que atualmente é diretora de gestão de concessão florestal do Serviço Florestal Brasileiro, e Morgana Ferreira Aguiar, mestre pela UFAM em Ciências Florestais e Ambientais.
A capacitação incluiu uma abordagem teórica e prática, com exercícios e debates sobre as deficiências dos órgãos ambientais, a necessidade de aprimorar a legislação, e outras questões relacionadas à gestão florestal.