O fortalecimento dos parlamentos do interior do Estado ganhou, na gestão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), um novo e importante capítulo a partir da consolidação de ações relativas ao Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI). As iniciativas permitiram a ampliação e a melhoria das atividades realizadas por vereadores e demais servidores públicos de câmaras municipais das 61 cidades do interior do Amazonas.
“Ampliar, melhorar e qualificar as ações realizadas pelos gestores do interior é um compromisso e uma responsabilidade nossa, desde que cheguei à presidência da Casa. É nossa a iniciativa do Feclam. Entendi que era preciso que essa qualificação acontecesse para que tivéssemos casas legislativas mais fortes e alinhadas com a contemporaneidade. A Aleam é a Casa de Leis do Amazonas e, portanto, tinha que partir daqui essa iniciativa. Me alegra estarmos conseguindo cumprir com o nosso propósito”, declarou Cidade.
*Feclam*
Em 2025, a Aleam promoveu a 5ª edição do Feclam, reunindo vereadores, prefeitos e servidores das 62 câmaras municipais do Amazonas para oficinas práticas e palestras sobre temas legislativos. A edição teve participação recorde nos dois dias de oficinas, palestras e encontros, mais de 850 participantes.
Anfitrião do evento, o deputado-presidente anunciou, durante a solenidade de encerramento do Feclam 2025, a realização do Prêmio Câmara Inovadora a partir deste ano. A premiação, com início na edição de 2026, terá três categorias: gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais.
“Com o ‘Prêmio Câmara Inovadora’ pretendemos estimular as câmaras municipais do interior a desenvolverem novos projetos, tanto voltados para as comunidades quanto para a gestão em si. Encontramos nessa premiação mais uma forma de maximizar os resultados do Feclam e, consequentemente, melhorar a gestão dos legislativos municipais”, afirmou Cidade.
O evento, que já faz parte do calendário oficial do Parlamento Estadual, tem se consolidado com o passar dos anos como um dos mais importantes espaços de troca de experiências e qualificação de representantes do Legislativo municipal do Estado.
*CCOTI*
Outra importante iniciativa que ganhou ainda mais destaque na atuação do presidente Cidade foram as ações do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) que, em 2025, contabilizou a condução da revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de câmaras municipais do interior.
“Desde que cheguei à presidência, estamos realizando um esforço conjunto para atualizar legislações municipais que, em muitos casos, não passavam por revisão há mais de 30 anos. Hoje, com 18 leis orgânicas e 16 regimentos em andamento, garantimos suporte técnico para que os vereadores trabalhem com normas atualizadas, claras e alinhadas às exigências legais. Este é um trabalho de todos os 24 deputados e nosso compromisso é alcançar o maior número possível dos 61 municípios do interior, fortalecendo o Legislativo em todo o Amazonas”, afirmou o deputado-presidente.
Desde que Roberto Cidade chegou à presidência da Casa, o CCOTI já concluiu a revisão de 25 leis orgânicas e 18 regimentos. A atualização desses documentos permite que os vereadores modernizem políticas públicas, fortaleçam o trabalho legislativo e atendam melhor a população.
Em 2025, o CCOTI ampliou o atendimento a municípios do interior a partir da modalidade CCOTI Itinerante, que já passou por Ipixuna e, que agora em janeiro, passará por Tabatinga, atendendo toda a região do Alto Solimões.
