Shopping tem responsabilidade por assaltos ocorridos em suas dependências? Advogado responde

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MANAUS – Quando o consumidor procura um Shopping Center para fazer suas compras ou para lazer, essa escolha tem muito a ver com a segurança que estes estabelecimentos comerciais proporcionam. A sensação de segurança faz com que muitos pais se sintam mais tranquilos em deixar seus filhos frequentarem sozinhos estes estabelecimentos. E quando ocorre assalto ou sequestro relâmpago, como o que aconteceu recentemente com uma cliente no Ponta Negra Shopping em Manaus?

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Será que o Shopping tem responsabilidade?

Para responder essa pergunta o portal procurou o Advogado Klinger Feitosa.  Segundo o advogado, estes estabelecimentos comerciais têm o
dever de oferecer segurança ao cliente, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor se enquadram na categoria de fornecedores de serviços, sendo
assim, respondem de forma objetiva por danos causados aos seus clientes caso haja defeito na prestação de serviços.

“As pessoas procuram complexos comerciais, que é o caso dos Shoppings, galerias e até hipermercados, que possuem um fluxo muito grande
de pessoas devido esses lugares oferecerem maior segurança”.  O advogado informa que é dever do Shopping zelar pela segurança de seu ambiente, pois, quando há falha na segurança ocorre falha na prestação de serviços.

“Inclusive, os Tribunais superiores entendem que os estabelecimentos comerciais e congêneres que fornecem estacionamento aos
veículos de seus clientes respondem objetivamente por danos, furtos ou roubos.”

O advogado destaca que a prestação de segurança à integridade patrimonial, física e psíquica do cliente é inerente à atividade
comercial destes estabelecimentos.

O CRIME

A nutricionista teve o carro roubado e foi levada junto com os bandidos que estavam no Shopping Ponta Negra. Além disso foi obrigada a transferir R$ 8 mil para os criminosos via pix, sob a mira de arma. “Não teve agressão física, só agressão psicológica, de tirar o carregador da pistola, mostrar que as munições são de verdade, colocar o carregador de novo, que não era arma de brinquedo, parar em frente a um certo matagal e dizer que se não colaborasse iria ser morta e ‘desovada’ ali. A pressão psicológica existiu a todo momento”, afirmou o delegado  Costa e Silva.

Um terceiro suspeito, identificado como Bob, está foragido. Ela não informou se vai processar o Shopping.

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